Um dia depois de desistir de visitar o presídio de Aparecida de Goiânia (GO) após ser alertada de que havia explosivos no local, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), veio a Curitiba nesta terça-feira (9). Ela visitou o complexo penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana da capital.
Ao contrário da ida a Goiás, a vinda a Curitiba já estava prevista no roteiro de viagens da ministra. Questionada pela TV Justiça, ela explicou que estava nos planos terminar a visita aos estados do Sul e só faltava o Paraná.
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Sobre a conclusão da visita à Grande Curitiba, a ministra destacou à TV Justiça a atuação do conselho da comunidade junto ao Estado para tentar propor soluções novas “para um problema que é gravíssimo, da condição dos presos e, especificamente, da condição dos direitos dos presos”.
Depois da visita à penitenciária, a ministra foi ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) onde assinou um convênio para que o estado passe a ter acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. O sistema, desenvolvido pelo CNJ, reúne as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados.
O cadastro possibilita também que as autoridades saibam instantaneamente se a pessoa é foragida ou não. O Paraná é o quinto estado do país a ter acesso ao cadastro.
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Pelo país
Em Goiás, Cármen Lúcia avaliou como muito grave o fato de presos do sistema semiaberto terem promovido uma “comemoração” regada a bebida alcoólica e cocaína na madrugada do dia 1 de janeiro. Logo após a festa, detentos invadiram alas rivais por meio de um buraco feito na parede de uma das celas e mataram nove pessoas. Outras 14 ficaram feridas e quase 200 presos fugiram do estabelecimento penal.
“Não acredito que o Brasil tenha perdido a soberania dos seus presídios. Acho que cada Poder tem sua responsabilidade e problemas que se alongam há décadas têm uma solução mais difícil e complexa”, disse.