Beto Richa (PSDB) e Fernanda Richa (PSDB) deveriam cumprir a prisão temporária (com validade de cinco dias) no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, da região metropolitana de Curitiba, segundo acordo entre a Justiça Estadual, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Departamento Penitenciário do Paraná, mas uma decisão judicial do final da noite da terça-feira (11) mudou a custódia para o Regimento da Polícia Militar, no Tarumã.
O presídio ficou conhecido por receber os presos da Operação Lava Jato. Atualmente, estão custodiados na unidade o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-deputado petista André Vargas e Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e a da Petrobras.
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Outros cinco presos na operação do Gaeco foram ser levados para o Complexo Médico: Pepe Richa, Ezequias Moreira, Celso Frare, Aldair W. Petry e Dirceu Pupo. Emerson Cavanhago, Luiz Abi Antoun, Robinson Cavanhago e Túlio Bandeira foram detidos no interior e o Ministério Público deve custodiá-los nas respectivas comarcas. Deonilson Roldo inicialmente permanecerá detido na Polícia Federal em virtude da Operação Lava Jato (mesmo com mandado de prisão na Operação Rádio Patrulha), assim como Jorge Atherino e Tiago Corrêa Adriano Rocha.
Joel Malucelli foi localizado e está no exterior, Edson Casagrande é considerado foragido e André Felipe Bandeira se apresentou espontaneamente no Gaeco na manhã desta quarta-feira (12).
Na operação do Gaeco, todos os mandados são temporários e valem por apenas cinco dias. Na Lava Jato, duas prisões são preventivas (sem prazo) e uma é temporária, de Tiago Corrêa Adriano Rocha.
A Gazeta do Povo apurou que os detidos vão ficar na 6ª galeria, na mesma que recebe os custodiados da Lava Jato. Eles vão dividir três celas.
CMP
O Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, é a penitenciária mais heterogênea do Paraná. Dividem o mesmo espaço de cerca de 8 mil metros quadrados os presos da Operação Lava Jato e escândalos estaduais (Quadro Negro, Diários Secretos), policiais militares e civis já condenados, cerca de 300 homens que respondem a medidas de segurança em função de distúrbios mentais, cadeirantes, idosos, comuns (em sua maioria muito pobres) e mulheres grávidas ou com algum distúrbio.
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A galeria dos presos da Lava Jato e que deve receber os presos desta terça-feira (11) tem como diferencial a limpeza e a organização, fruto do trabalho dos próprios internos. Eles também passam a maior parte do dia soltos no corredor, possibilidade vedada aos demais. As portas são abertas depois do café da manhã (7h) e fechadas para o jantar (17h). Durante o dia, eles caminham, se exercitam, leem, discutem os processos, conversam com os advogados e assistem televisão. Às sextas-feiras recebem as visitas dos familiares, das 13h30 às 16h30.
Nenhum dos 730 presos tem direito a visita íntima, como nas outras unidades do sistema penitenciário. O CMP tem 659 vagas e está levemente superlotado.
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As celas dos presos da 6ª galeria têm cerca de 12 metros quadrados e podem abrigar até três pessoas. Os políticos e operadores do esquema desnudado na Lava Jato se dividem em dois ou um do 601 ao 610, do lado direito da galeria. As camas são de alvenaria com um colchão de densidade 28. Há ainda um tanque e uma bacia turca (apelidada de boi) nas celas. Os banhos são coletivos.
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As famílias podem levar um kit com comida, produtos de higiene e vestuário a cada 15 dias. As chamadas sacolas ajudam a complementar a alimentação oferecida pelo sistema penitenciário, que é alvo de reclamação perene por parte dos presos. O único que elogiava era o ex-ministro José Dirceu, que aguarda o julgamento de um recurso na segunda instância (TRF-4) em liberdade. Nas visitas, os familiares ainda podem levar frutas, bolo, suco e comida cozida.
Operações
A prisão do ex-governador e candidato ao Senado Beto Richa é decorrente das colaborações premiadas do ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) Nelson Leal Junior e de Tony Garcia, e da investigação sobre um programa de manutenção em estradas rurais no interior do estado, o “Patrulha no Campo”. O programa havia sido lançado em 2012, na primeira gestão de Richa.
O projeto disponibilizava máquinas – como tratores, niveladoras e escavadeiras – a consórcios de municípios, para ajudar nos reparos e manutenções das estradas rurais. As suspeitas são de que tenha havido direcionamento nas licitações para contratar as empresas que forneciam o maquinário – a Cotrans, a Terra Brasil e a Ouro Verde.
Na 53ª etapa da Lava Jato apenas a casa de Beto Richa foi alvo de mandado de busca e apreensão. Os registros do e-mail funcional dele também foram alvos de apreensão pela Polícia Federal. Batizada de “Piloto”, a Lava Jato cumpriu 36 mandados judiciais em Salvador (BA), São Paulo (SP), Lupionópolis (PR) Colombo (PR) e Curitiba (PR).
A investigação apura um suposto pagamento milionário de vantagem indevida em 2014 pelo setor de propinas da Odebrecht em favor de agentes públicos e privados no Paraná, em contrapartida ao possível direcionamento do processo licitatório para investimento na duplicação, manutenção e operação da PR-323.
Outro lado
A defesa do ex-governador Beto Richa informou que não há razão para o procedimento desta terça (11), especialmente em período eleitoral, segundo a advogada Antônia Lélia Neves Sanches. Ela completou que Richa está sereno e sempre esteve à disposição para esclarecimentos. De acordo com a advogada, não há vedação de prisão por conta do período eleitoral, “mas há oportunismo”. A defesa diz que irá ingressar com habeas corpus ainda nesta terça (11).
O DER, responsável pelas obras do Patrulha do Campo, comunicou que o programa foi criado em março de 2013 e encerrado em julho de 2015. A nota trouxe ainda que “por determinação da governadora Cida Borghetti”, o DER está colaborando com as operações do Gaeco e Lava Jato.
Vice-governadora na última gestão de Richa, Cida Borghetti se defendeu. Também por meio de nota, disse que “não participou de qualquer dos fatos que estão sendo alvos de operação policial nesta terça-feira”. No texto, ressaltou ainda a demissão de Deonilson Roldo logo após um áudio revelar a ligação dele com um esquema de fraude na licitação da BR-323 que beneficiou a Odebrecht, bem como a extinção da secretaria especial que era ocupada por Ezequeias Moreira. E termina: “Confio que a Justiça será feita”, afirma.
A defesa de Deonilson Roldo disse que ainda não teve acesso aos detalhes da investigação encabeçada pelo Gaeco no âmbito da Paraná Patrulha do Campo.
O advogado Roberto Brzezinski Neto falou que Roldo “está abalado” e que a prisão foi desnecessária, uma vez que Roldo já tinha se colocado à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos. “O que me chama a atenção é que logo depois que a imprensa divulgou um pretenso áudio entre ele e um empresário, nós fizemos uma petição ao juíz se colocando a disposição para prestar esclarecimentos. Ele jamais foi intimado para qualquer manifestação. Me parece que a prisão dele, nesse momento, não se fazia necessária”, disse.
A reportagem ligou para o escritório do advogado de Ezequias Moreira, mas não conseguiu contato direto com o profissional. Uma pessoa da equipe do escritório avisou que entraria em contato com o advogado, mas a reportagem ainda não teve retorno.