Caso de Florianópolis dá dimensão da dificuldade que Greca enfrentará para aprovar ajustes

O exemplo que vem de Florianópolis dá dimensão da dificuldade que o prefeito Rafael Greca (PMN) vai enfrentar para conseguir aprovar o pacote de ajuste fiscal enviado à Câmara de Curitiba. Na capital catarinense, a pressão dos servidores fez com que a Câmara Municipal voltasse atrás e aprovasse um projeto de lei que revogou as medidas de austeridade – semelhantes às propostas por Greca – que haviam sido aprovadas.

Depois de enfrentar uma greve de 38 dias dos servidores municipais, o prefeito da capital catarinense, Gean Loureiro (PMDB), precisou recuar em alguns pontos que haviam sido propostos no pacote de ajuste fiscal enviado à Câmara em janeiro. Uma das medidas que Loureiro precisou abandonar foi a tentativa de suspensão do plano de carreira dos servidores – proposta que também foi encaminhada pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca.

Os argumentos do político catarinense para defender o pacote de austeridade são similares aos de Greca. “Hoje estamos gastando 57,3% da receita corrente líquida com folha de pagamento. Se aplicar as cláusulas financeiras do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), vamos chegar a 70%. Seria a falência total do município, precisaríamos de uma intervenção federal”, disse o prefeito de Florianópolis ao jornal Diário Catarinense.

Mas os números não foram capazes de demover os servidores, que mantiveram a greve até a prefeitura recuar. Nesta segunda-feira (17), os sindicatos que representam o funcionalismo municipal de Curitiba realizam assembleia conjunta às 19h para decidir se entram em greve geral contra o pacote de austeridade de Greca. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), que representa a maior parte dos servidores, já aprovou o início da greve para o dia 18 de abril.

Reforma da previdência

No plano federal, a articulação e pressão dos servidores públicos também surtiu efeito e eles ficaram de fora da proposta de reforma da previdência. Em uma atitude para facilitar a aprovação do projeto na Câmara Federal, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu retirar os servidores estaduais e municipais da reforma previdenciária. Mesmo com rombos nos regimes próprios de aposentadoria, Temer deixou por conta das prefeituras e governos estaduais as mudanças em seus institutos de previdência.

Em reação à decisão de Temer, governadores de diversos estados já estão se articulando para pressionar o Executivo federal a incluir os servidores estaduais na reforma. Para diminuir a insatisfação tanto de servidores como de governadores, o Palácio do Planalto trabalha como uma proposta intermediária, que inclui na reforma a determinação para que estados aprovem reformas próprias em até seis meses – caso isso não ocorra, entram automaticamente para as novas regras federais.