Animais apreendidos por órgãos ambientais eram levados para um espaço em Tijucas do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, para que fossem avaliados. A partir daí eram tratados, se estivessem machucados ou doentes; soltos, se tivessem condições de se reintegrar à natureza; ou mantidos, caso houvesse indicação para serem abrigados. Mas, no final de junho, o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) foi fechado. Desde março, a unidade não recebia mais animais. A maioria das espécies que eram mantidas lá foi encaminhada para áreas privadas. Sem poder soltar ou doar tartarugas de uma espécie exótica, considerada invasora, 72 animais tiveram a eutanásia autorizada.
Entenda o caso
O Cetas era mantido voluntariamente pela Pontifícia Universidade Católica (PUCPR) há 17 anos, prestando um serviço que, por atribuição legal, deveria ser desempenhado pelo poder público. Por ano, a PUCPR gastava cerca de R$ 700 mil com o Cetas. Com a alegação de que atividade não estava relacionada diretamente ao foco da instituição, a decisão de encerrar a ação voluntária foi comunicada às autoridades ambientais ainda no ano passado, para que houvesse tempo para que medidas fossem tomadas no sentido de providenciar uma estrutura adequada para receber os animais. Contudo, um espaço alternativo ainda não foi providenciado.
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Edilaine Vieira, diretora de licenciamentos especiais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), reconheceu que não há uma estrutura pública capaz de receber os animais apreendidos em operações de tráfico, em situação irregular em casas e criadouros ou localizados em situação de risco em áreas urbanas. “Não tem agora como assumir o Cetas”, disse. Ela afirma que os cerca de 150 animais que foram apreendidos desde o final de março, quando o Centro de Triagem finalizou o recebimento, foram encaminhados para o hospital da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e depois levados para áreas de instituições parceiras. Contudo, segundo Edilaine, não foi possível encontrar um espaço para as espécies que tiveram a eutanásia autorizada.
A tartaruga da espécie Trachemys scripta – conhecida como tigre-d’água-de-orelha-vermelha, por ter uma mancha com essa cor em cada lado da cabeça – é nativa dos Estados Unidos. Está na lista de espécies exóticas invasoras, por não ser típica do Paraná, não ter predadores naturais e ocupar nichos de outras espécies, eliminando as nativas. A portaria 59 do IAP proíbe transporte, criação, soltura, comércio ou doação de animais exóticos invasores. De acordo com o Ibama, por esse motivo foi autorizada a eutanásia das 72 tartarugas.
Impacto
A PUCPR enfatizou que todos os procedimentos realizados para a destinação dos animais respeitaram os princípios clínicos, éticos, legais e regulamentares vigentes. De acordo com o Ibama, a destinação de animais ocorreu de acordo com a legislação e seguindo o mais indicado para cada caso. Os que não foram soltos foram destinados a criadouros, mantenedores, zoológicos ou outros centros de triagem. As espécies e o número total de animais que foram remanejados para outros lugares ou soltos não foram informados pelos órgãos ambientais ou pela PUCPR. Edilaine comentou que o IAP auxiliou na destinação das espécies que estavam no Cetas, que seriam cerca de 200 animais, a grande maioria pássaros, para institutos conveniados.
Há uma negociação para que o espaço do Cetas seja cedido para o IAP. Há estudos para o valor de duas multas aplicadas pelo Ibama, no passado, à PUCPR seja substituído pela cessão do abrigo. Caso a troca seja confirmada, o Ibama cederia o espaço para o IAP, que administraria o local. De acordo com o site do Ibama, há Cetas em 21 estados brasileiros. O Paraná faz parte do grupo que não dispõe de nenhuma estrutura oficial. A previsão é de que vai levar alguns meses ainda para que um espaço próprio seja viabilizado.
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Clóvis Borges, diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), lamenta a situação a que chegou a destinação de animais silvestres. Para ele, o IAP não programou para manter o Cetas em funcionamento. “Esse é mais um dos muitos casos de demonstração de desmonte e incapacidade gerencial do IAP”, declarou. A gestão de assuntos relacionados à fauna silvestre é de responsabilidade do órgão ambiental do Paraná desde 2011.
Borges também comentou sobre a morte das tartarugas, destacando que apesar da comoção social, essa é uma situação relativamente comum em casos envolvendo espécies invasoras. “O caso da eutanásia [de animais] atinge mais as pessoas, mas é menos relevante se comparado com o descaso com a manutenção de responsabilidades mínimas que essa instituição deveria controlar”, disse.
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