Chapa de líderes de esquerda dá tom político para a eleição da OAB-PR

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A derrota do PT nas urnas em 28 de outubro não significou o fim da luta do partido pela conquista do poder. Mesmo tendo perdido a disputa da presidência da República para Jair Bolsonaro, o partido busca, de algum modo, uma “volta às origens” para retomar parte da relevância perdida com o escândalo do Petrolão e a prisão de seus líderes, incluindo o maior deles, Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia: ocupar espaços políticos diversos para executar sua agenda, das margens até o centro.

Um desses movimentos está sendo orquestrado no Paraná. Na próxima quinta-feira (22), concorrem à presidência da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) duas chapas: a tradicional XI de Agosto, de situação, contra a oposicionista Algo Novo na OAB, construída por um conjunto de lideranças políticas ligadas ao PT e outros partidos de esquerda.

Veja quem são os candidatos à presidência da OAB-PR

A Algo Novo na OAB foi concebida a partir de um movimento intitulado Algo Novo na Advocacia Paranaense, encabeçado por personalidades como os advogados Luiz Carlos da Rocha, o Rochinha, ligado ao PCdoB; Luiz Fernando Delazari, ex-secretário do governo Roberto Requião (MDB); Clair da Flora Martins, ex-deputada federal pelo PT; Daniel Godoy Júnior, filiado ao PT desde os anos 1980; e Wilson Ramos Filho, o Xixo, filiado ao PT há mais de 30 anos e que recentemente disputou as eleições como suplente na candidatura de Mirian Gonçalves, também do PT, ao Senado. Este grupo é autor de uma “carta aberta para advocacia paranaense” que arregimentou quase 400 assinaturas em apoio desde sua publicação, em setembro passado.

Dentre as assinaturas abaixo assinadas, alguns nomes se destacam: Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de direito e ex-procurador-geral do Paraná; Bruno Meirinho, filiado ao PSOL; Vera Karam de Chueiri, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e filiada ao PV; Vitorio Sorotiuk, professor de direito e filiado ao PT; e Manoel Caetano Ferreira Filho, professor de direito da UFPR, ex-conselheiro da OAB e um dos principais advogados de Lula. Figuras que, se não são elas próprias políticas, têm forte atuação político-partidária em favor das causas da esquerda.

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O candidato a presidente pela Algo Novo na OAB é Ferreira Filho, que protagonizou, em 2016, a realização de um evento nomeado de “Ato em Defesa da Democracia”. O ato, realizado no salão nobre do curso de Direito da UFPR, foi, na prática, um evento em apoio à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e contrário ao processo de impeachment que transcorria naquele momento – e que recebeu o apoio da atual direção da OAB-PR.

Outros organizadores do ato foram Marés de Souza, José Antonio Peres Gediel, Cláudio Antônio Ribeiro e Vera Karam de Chueiri, todos signatários do manifesto de fundação da Algo Novo. Naquela ocasião, eles assinaram outra carta aberta, a “Carta de Curitiba” que, a pretexto de manifestar preocupação com os rumos da democracia brasileira, marcou a posição do grupo contra o impeachment de Dilma e a operação Lava Jato. No ano seguinte, Ferreira Filho seria contratado como advogado de Lula.

Veja a lista de candidados à OAB filiados a partidos políticos

“Lula livre”

Do “Ato em Defesa da Democracia”, à carta aberta da Algo Novo na Advocacia Paranaense, até a formação da chapa Algo Novo na OAB, alguns nomes se afastaram e outros se aproximaram do grupo que disputaria as eleições de quarta. Uma característica comum à maioria dos seus participantes, entretanto, são as manifestações públicas político-partidárias em favor de Lula e do PT.

“Vote 13, Haddad, para ser feliz!!!!”, postou em 7 de outubro no Facebook Carlos Roberto Scalassara, filiado ao PT e candidato a Conselheiro Federal pela Algo Novo. “Haddad presidente, Lula livre!”, escreveu dia 6 de outubro Josiani Alves Pereira, candidata a diretora suplente da Caixa de Assistência dos Advogados. “Cada um tem seus motivos para não votar no Coiso. (...) A principal me basta e me motiva, fulanizada, encarnada, concreta e específica: libertar o Lula”, escreveu em 26 de outubro Wilson Ramos Filho.

São manifestações livres de simpatia e adesão a um projeto político. Em outras ocasiões, no entanto, as declarações ultrapassaram o razoável e descambaram para a intolerância: “Pena que não foi uma rajada de metralhadora”, escreveu a candidata a secretária geral adjunta da OAB-PR pela Algo Novo, Rosemery Brenner Dessotti, em 6 de setembro, dia em que o então candidato Jair Bolsonaro foi atacado com uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

“Caso isto acontecesse [a Algo Novo vencer], a Ordem perderia completamente sua função de defesa imparcial das questões democráticas. É um risco muito grande quando o candidato à presidência da entidade é advogado de uma personalidade como esta [Lula] e os integrantes a cargos diretivos apresentam comportamento declaradamente político partidário. A Ordem seria utilizada claramente para fins políticos partidários”, avalia José Lúcio Glomb, ex-presidente da OAB-PR, de 2010 a 2012.

Para os situacionistas, o problema não é que os membros de uma chapa sejam ou não filiados a partidos políticos – a XI de Agosto também tem componentes filiados a partidos políticos (veja quadro) –, mas sim os objetivos pretendidos caso conquistem o poder. “Temos que diferenciar atuação técnica jurídica de atuação partidária. Presidente e diretores vinculados a partido é bem diferente de ter um conselheiro que defendeu uma tese jurídica”, argumenta Cássio Telles, candidato a presidente pela XI de Agosto. Uma carta aberta publicada pelos situacionistas afirma que “a atitude de criar uma oposição não se deu por descontentamento com os rumos da administração da OAB-PR, mas pela discordância do grupo adversário com a decisão dos Conselhos Estadual e Federal de pedirem o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff”.

Resposta

O candidato pela Algo Novo nega haver qualquer motivação político-partidária na composição de sua chapa. “Considero um desrespeito esta acusação infundada. Eles não têm coragem de nos enfrentar nos debates de ideias. Acusar-nos assim não é ético nem correto da parte deles”, rebate Ferreira Filho. O candidato ressalta que na composição adversária também há advogados que defendem políticos do PT, incluindo o próprio Lula, referindo-se a Luiz Fernando Pereira, e Juliano Breda, que garantiu a absolvição de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo no STF das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. “É uma luta da OAB diferenciar o advogado de seu cliente”, diz. Ferreira Filho argumenta que posicionamentos políticos e até mesmo ativismo partidário são observados em ambas as chapas. Porém, ressalta que este comportamento não deve influenciar o posicionamento da Ordem, que, se depender dele, deverá manter a independência e imparcialidade.

Sobre o episódio do impeachment de Dilma, o representante da Algo Novo argumenta que apresentou um parecer jurídico contrário à legalidade do processo, ainda como membro do Conselho Federal da OAB e integrante de uma comissão que avaliou o caso. Após o posicionamento oficial da entidade favorável à cassação do mandato da ex-presidente, ele admite que participou de atos de repúdio à decisão da Ordem. Mas garante que isto nada tem a ver com a iniciativa de formar um grupo de oposição: “Fomos procurados por integrantes insatisfeitos da atual gestão e por pessoas que fazem oposição histórica. Não é uma chapa partidária”, afirma.

Corrida antecipada

Telles e Ferreira Filho disputam os votos dos mais de 67 mil advogados inscritos na Ordem. Um deles gerenciará o orçamento anual da entidade, na casa de R$ 65 milhões, consolidado no ano passado. A temperatura do bate-chapa é tão alta que esquentou até o período pré-eleitoral, iniciando uma inédita pré-campanha que, à semelhança do pleito nacional, também se deu pelas mídias sociais e por distribuição de informações nem sempre comprovadas por WhatsApp.

O embate rendeu trocas de acusações mútuas. “Hoje o processo de transparência na OAB-PR é pífio. Não sabemos nada sobre onde e como os R$ 60 milhões anuais arrecadados dos nossos bolsos são investidos”, diz um e-mail assinado pela Algo Novo na OAB. As críticas foram rebatidas pela XI Agosto por meio de carta aberta. “Quem critica o Portal da Transparência é porque nunca navegou pelo site. O portal da OAB Paraná publica não apenas as demonstrações financeiras detalhadas, mas também permite acesso aos contratos celebrados pela instituição”. O texto ressaltou ainda que o candidato da oposição fez parte de gestões anteriores ocupando os cargos de conselheiro estadual e federal. 

A falta de alternância na gestão da entidade também entrou na troca de farpas. “A chapa adversária, que controla a OAB-PR há mais de 40 anos, tem um núcleo dominante composto por advogados de grandes escritórios. Mas essa não é a realidade da advocacia no Paraná. Por isso, há um grande número de advogados que não se sentem representados pela OAB e pela forma como ela tem sido gerida”, diz Ferreira Filho.

O candidato da XI de Agosto explicou que apesar do grupo gerir a entidade por tanto tempo, existe o entendimento interno que evita a reeleição, apesar do mecanismo de estar previsto no regimento da entidade. “Inclusive, temos uma renovação no conselho de 70%, ou seja, são 80 pessoas”, diz Telles.

Propostas

Se a disputa antagoniza os concorrentes em muitos aspectos, pelo menos em um ponto os dois grupos concordam: a defesa das prerrogativas profissionais. “Hoje, nós vemos com frequência a quebra do sigilo das comunicações entre cliente e advogado, buscas e apreensões em escritórios de advocacia, de forma genérica, magistrados que se recusam a receber a advocacia, em alguns casos a terceirização das decisões sem que magistrados ao menos leiam com atenção despachos e sentenças”, afirma Telles. A chapa Algo Novo na OAB reforça este compromisso e coloca como “pauta prioritária a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas, com o objetivo de resgatar a dignidade da profissão, que nunca esteve tão desprestigiada”.

Do lado da XI de Agosto, a segunda principal meta é a dignidade financeira da advocacia. Também faz parte do planejamento investir na Escola Superior da Advocacia, voltada para o aprimoramento de profissionais. “Estamos programando inúmeras atividades de capacitação da advocacia iniciante, de atualização da advocacia, de divulgação de novos nichos de mercado. Enfim, temos que projetar a advocacia do futuro e trabalhar para que nossos colegas estejam sintonizados com as transformações que a sociedade vem experimentando”, afirma Telles.

Para os integrantes da Algo Novo na OAB é preciso reavaliar o valor das anuidades pagas pelos jovens advogados à Ordem. “Propomos uma redução da anuidade para a advocacia iniciante, de modo que haja uma real diferença entre o valor cobrado de quem acabou de ingressar na carreira e aqueles que já estão estabelecidos”, propõe Ferreira Filho. Profissionais inscritos há até três anos na Ordem contribuem com R$ 715,80. Advogados com mais de cinco anos pagam anualmente R$ 780,80. Os valores se referem ao pagamento à vista até o dia 10 de fevereiro.

Expectativa

Para os integrantes da XI de Agosto, a chave para o sucesso no pleito está no interior do estado. “Estamos confiantes na vitória. Para se ter uma ideia, em 29 das 48 subseções do estado a XI de Agosto já pode ser considerada vencedora, pois sequer há chapa concorrente. Em outras sete, há duas chapas XI de Agosto”, diz Telles.

“Caso a chapa adversária ganhe, seguiremos fazendo oposição crítica, proativa e colaborativa. O Algo Novo é um movimento que veio para ficar. Continuaremos, independentemente do resultado destas eleições, debatendo os rumos da advocacia paranaense e fazendo propostas para que a OAB atenda melhor aos anseios de todas as advogadas e advogados”, afirma Ferreira Filho.

História de defesa da liberdade

“A Ordem tem que manter sua tradição de defender os direitos fundamentais do homem e a liberdade de pensamento”. A afirmação de um dos mais respeitados ex-presidentes da entidade, Eduardo Rocha Virmond, sintetiza a principal missão da OAB. Virmond esteve à frente da OAB-PR nos anos de 1977 a 1979, em plena ditadura militar. 

Entre as histórias das quais foi protagonista, está a organização da VII Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Curitiba, em 1978. Durante seu discurso, criticou o Ato Institucional número 5 (AI-5), que retirou direitos políticos e permitiu a repressão violenta a quem se opusesse ao regime. Ele exaltou também o papel do advogado no processo de estabelecimento do verdadeiro Estado de Direito no Brasil, que ocorreu sete anos mais tarde. “Os advogados, nos momentos mais difíceis, nas crises mais cruentas, demonstraram o seu patriotismo nas horas de tormenta e adquiriram o respeito das consciências dos demais brasileiros”, discursou à época.

Para outro ilustre ex-presidente da entidade, a Ordem é a entidade civil de maior respeitabilidade no país e precisa manter o direcionamento que a fez alcançar este status. “Ela é apolítica. A bandeira dela é a democracia. [A Ordem] teve papel fundamental desde a fundação em favor da liberdade e tem que continuar assim”, opina Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, eleito para o triênio de 98 a 2000.

Durante a recente corrida presidencial houve discursos para mudar a Constituição Federal, ideia que arrefeceu no segundo turno. Para Albuquerque o mais importante é fazer valer o que diz o texto sacramentado em 1988. “Fazer nova constituinte não faz sentido. É preciso, sim, tornar real o que a atual diz no papel. Se isso acontecesse o país estaria maravilhoso”.

Um fato inusitado de resistência marcou a gestão do ex-dirigente da OAB-PR. A hoje imponente sede do governo estadual, o Palácio das Araucárias, já foi um esqueleto deprimente do que seria o Fórum de Curitiba, uma obra parada por 20 anos, símbolo do desperdício de dinheiro público. 

Quando o então governador Jaime Lerner, em 2000, estudava a desativação do Presídio do Ahú, a primeira opção era lotear a área e vendê-la para construtoras. Percebendo a oportunidade, Albuquerque contratou seguranças que ocuparam a obra inacabada no Centro Cívico. “Anunciei que em determinado dia iria implodir o prédio”, lembra. A notícia, obviamente, foi divulgada em diversos veículos de comunicação. 

O resultado do ato tresloucado do então presidente da Ordem resultou em uma reunião com o governador que se comprometeu em transformar o Presídio do Ahú, desativado mais tarde em 2006, no atual Centro Judiciário de Curitiba, inaugurado em julho deste ano. “Foi uma defesa intransigente dos nossos direitos e das prerrogativas”, avalia.

A OAB Paraná ainda teve papel de protagonismo no movimento “O Paraná que Queremos”, lançado em 2010, após a série de reportagens Diários Secretos, realizada pela Gazeta do Povo e RPC TV, revelar irregularidades na Assembleia Legislativa do Paraná. Em maio daquele ano, dia 26, foi realizado um grande ato público na Boca Maldita, reunindo lideranças empresariais, políticas, setoriais e dos trabalhadores em defesa do combate à corrupção e por maior transparência na gestão pública. O evento ficou conhecido como Dia da Cidadania.

Eleições na quinta-feira (22)

A eleição será realizada no dia 22 de novembro, da 9h às 17 horas. O principal local de votação será o Expo Renault Barigui, no Parque Barigui, em Curitiba. Haverá outros 90 locais votação no estado, todos equipados com urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. O resultado da votação será conhecido no mesmo dia. 

Quem são os candidatos a presidente

Cássio Telles (XI de Agosto)

Presidente da subseção da OAB de Pato Branco, vice-presidente da OAB-PR e conselheiro federal. Exerceu a presidência da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal. É advogado militante desde 1987, formado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Um ano antes, graduou-se em Economia pela UFPR.

Manoel Caetano Ferreira Filho (Algo Novo na OAB)

Formou-se e concluiu mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É advogado militante há 38 anos e professor de Processo Civil da UFPR há 37 anos. Foi procurador do Estado por 36 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná em 2004 e 2005. Foi membro do Conselho da Estadual da OAB-PR (2013-2015) e do Conselho Federal da OAB (2015-2017).

PARTIDARIZAÇÃO 

 Quem são os membros de cada chapa filiados a partidos políticos *

 XI de Agosto 

  Algo Novo na OAB 

*Excluídos conselheiros suplentes