Cida cancela 139 convênios com municípios; aliados de Ratinho veem retaliação

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Apesar da relação amistosa após a eleição, Cida Borghetti (PP) e Ratinho Junior (PSD) tiveram o primeiro grande estranhamento. Na última terça-feira (23), a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu) cancelou 139 convênios financeiros com 90 municípios do estado (confira) . A pasta justifica que as prefeituras não cumpriram as formalidades legais dentro do prazo - veja o que diz o governo. Aliados de Ratinho, porém, classificam a medida como retaliação e dizem que foi baseada em critérios políticos.

Governadora desde 6 de abril, Cida usou o municipalismo como uma das principais armas eleitorais. De um lado, para se fazer conhecida em eventos de anúncio de liberação de recursos e, de outro, para tentar conquistar o apoio do maior número possível de prefeitos e vereadores. Durante a campanha, sempre ressaltou que já havia liberado em torno de R$ 5 bilhões para melhorias nas 399 cidades paranaenses.

Boa parte desse dinheiro chegou aos municípios por meio da liberação voluntária de recursos, para além das transferências que o governo do estado é obrigado por lei a repassar às prefeituras. A verba se destinava basicamente à compra de bens e equipamentos e a obras de infraestrutura urbana.

De acordo com o governo, desde o final do ano passado, a Sedu firmou 2.218 convênios, com a determinação de que o Plano de Trabalho Definitivo fosse apresentado em até 120 dias da assinatura do contrato, para liberação do dinheiro. O documento, exigido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), detalha metas, etapas de execução do projeto, plano de aplicação dos recursos, cronograma de desembolso, previsão de início e fim da execução e comprovação de que os recursos de contrapartida municipal estão assegurados. Num segundo momento, o prazo foi estendido por mais 60 dias. Passado esse período, 139 convênios acabaram cancelados por não terem cumprido os atos formais, afirma o Executivo estadual.

A suspensão irritou os aliados do governador eleito. Na terça-feira, mesmo dia dos cancelamentos, o líder do PSD na Assembleia Legislativa, Marcio Nunes, apresentou um pedido de esclarecimentos sobre o assunto à governadora e ao secretário do Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros. O parlamentar quer ter acesso à movimentação das subcontas bancárias nas quais estavam depositados os recursos dos convênios suspensos, para saber o destino desse dinheiro.

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“Alertamos que o coronelismo tinha voltado ao Paraná, a prática do toma lá, dá cá. Será que houve troca de apoio eleitoral para financiar obras? Ou será que eles conseguiram arrombar o caixa do estado em tão pouco tempo?”, atacou o parlamentar. “Não satisfeitos com a vergonha que passaram nas urnas, será que ainda querem nos retaliar? Estamos orientando os prefeitos que entrem na Justiça para ter acesso a esses recursos.”

Nunes citou o caso de Campo Mourão, no Noroeste do estado, que perdeu cerca de R$ 20 milhões em três convênios cancelados. Segundo ele, a prefeitura do município, que é seu principal reduto eleitoral, gastou R$ 300 mil apenas na elaboração dos projetos.

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Outro lado

Em nota, o governo Cida Borghetti afirmou que, desde o final do ano passado, 97% dos municípios paranaenses receberam recursos para obras ou aquisição de equipamentos. Destacou ainda que, dos 2.218 convênios firmados pela Sedu, somente 6,3% precisaram ser cancelados.

Segundo o texto, a Procuradoria Jurídica do Paranacidade – órgão vinculado à Sedu – informou que “as rescisões decorreram exclusivamente em razão da inobservância da legislação estadual (Decreto nº 8332/2017 e Decreto nº 9245/2018) e do inadimplemento dos municípios das obrigações assumidas em convênio”. “A procuradoria ressalta ainda que o cancelamento do convênio não impede que o município pleiteie junto ao governo do estado novos recursos através de novos convênios, de acordo com suas prioridades”, conclui a nota.

Além disso, deputados da base da atual governadora Cida argumentam que mesmo prefeitos aliados tiveram convênios suspensos por não cumprirem os prazos legais.