A governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), e o governador eleito, Ratinho Junior (PSD), realizaram na manhã desta quarta-feira (17), no Palácio Iguaçu, a primeira reunião de transição de gestão. Eles conversaram sobre aspectos gerais do Paraná e endossaram o apelo por celeridade na tramitação de alguns projetos de fundo econômico na Assembleia Legislativa.
Também nesta quarta (17) a governadora editou um decreto que estabelece normas e procedimentos para os processos de transição, com data para o dia 3 de dezembro. O novo governador, no entanto, pediu para antecipar a data para 29 de outubro, logo após o segundo turno presidencial. Cida prometeu avaliar a proposta.
De acordo com o decreto, a equipe de transição pode ter até dez membros - cinco representantes da governadora e cinco do governador eleito. O atual chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico, coordenará os trabalhos por parte do governo. Darci Piana (PSD), vice de Ratinho, deve ser o homem forte do outro lado no processo de transição.
SAIBA MAIS: O balanço das urnas: quem perdeu e quem ganhou no Paraná depois do 7 de outubro
Acesso a informações
O decreto já está em vigor e, a partir de agora, todos os pedidos de acesso a informações do governo, que não estiverem na base pública de dados, deverão ser feitos por escrito. Poderão ser solicitados programas realizados e em execução, relativos ao período do mandato da governadora; agenda de compromissos com calendário definido para os primeiros 120 dias do mandato que se inicia; projetos a serem implementados ou suspensos; e glossário de termos técnicos e siglas da administração pública.
SAIBA MAIS: Quatro nomes disputam a Presidência da Assembleia. Quem será o ungido por Ratinho?
O decreto também prevê a disponibilidade de infraestrutura e apoio técnico-administrativo para a equipe de transição e segue o modelo instituído pelo governo federal, que assegura a transferência de dados fundamentais para facilitar o desenvolvimento de programas e projetos de Estado.
“Estamos zelando pelo interesse público e assegurando a transparência da gestão independente do governante”, explicou a governadora Cida Borghetti.
Veja a íntegra do decreto
Nova data
Já Ratinho Junior quer antecipar a transição para entender melhor a estrutura do Estado. “Viemos fazer uma visita para entender a transição. Ela é a governadora, tem que ditar as regras. Na semana que vem também vou participar de uma reunião com a bancada federal para ver quais emendas o governo pode esperar no orçamento do ano que vem”, afirmou o governador eleito, logo após a reunião.
Ratinho também é deputado estadual e afirmou que, a partir de segunda-feira (22), começa a estudar o orçamento enviado pelo governo à Assembleia Legislativa. Os parlamentares têm até o dia 20 de novembro para apresentar emendas e até o final do ano para aprovar sugestões.
No fim da coletiva, Ratinho Junior antecipou que se reuniria com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) ainda nesta quarta (17), no Rio de Janeiro, e que endossaria o apoio a ele no segundo turno - saiba como foi o encontro. “Me coloquei à disposição para fazer um grande encontro com os prefeitos do Paraná. Nossa postura já estava definida antes das eleições. No dia da vitória já me posicionei a favor dele”.
Assembleia Legislativa
Cida Borghetti e Ratinho Junior também firmaram um acordo branco para aprovação de projetos na Assembleia Legislativa. O governador eleito disse nesta quarta-feira (17) que deve apresentar na semana que vem um projeto de lei que visa modernizar a legislação estadual das parcerias público-privadas e que tem o intuito de que ela seja aprovada ainda neste ano para começar a gestão “apostando forte nesse modelo”.
De acordo com o atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros, as prioridades por parte de Cida serão os projetos econômicos. “As leis que pretendemos aprovar se referem a consolidação e convalidação dos incentivos fiscais. O Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] estabeleceu uma data limite, 28 de dezembro, então a consolidação precisa ser aprovada até lá. Como a lei do Refis (refinanciamento de dívidas), importante para os nossos empresários dentro do contexto econômico do Paraná”, afirmou Barros na terça-feira (16). Ratinho liberou a bancada para aprovar esses projetos.
O governador eleito também destacou que vai sentar com a equipe de governo para avaliar possibilidade de reajuste de 2,76% aos servidores públicos do Executivo, nos mesmos moldes do reajuste dos funcionários dos poderes Legislativo e Judiciário.
WhatsApp
Deixe sua opinião