Os escolhidos para cargos de confiança pela governadora Cida Borghetti (PP) atravessarão a virada do ano-novo como contratados da administração estadual paranaense. Serão exonerados apenas os secretários de estado e os funcionários que pedirem demissão. São aproximadamente 3 mil comissionados – cargos sem concurso público – e mil funções gratificadas, quando servidores de carreira são selecionados para posições de chefia.
Essa é mais uma das divergências que, gradativamente, estão sendo expostas entre a atual e a futura gestão, comandada por Ratinho Junior (PSD). A primeira divergência foi explicitada no dia 21, com o questionamento da contratação, por R$ 403 milhões, da dragagem de manutenção do Porto de Paranaguá. Na sequência surgiram reclamações de outras despesas realizadas no fim de mandato de Cida Borghetti.
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Guto Silva, futuro secretário-chefe da Casa Civil na gestão de Ratinho, comenta que é praxe que o governo que termine exonere todos os comissionados. Segundo ele, a próxima gestão esperava receber a lista zerada. Caso isso não aconteça, vai providenciar a exoneração total dos comissionados e funções gratificadas já no dia 2 de janeiro.
Para o futuro secretário, a decisão da atual gestão de não demitir os servidores de confiança pode estar relacionada a dificuldades financeiras, como o comprometimento do limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As exonerações representariam o pagamento de indenizações trabalhistas, como proporcional de férias. “Infelizmente parece que vai ficar para a próxima gestão pagar”, comenta.
Governo diz que tem dinheiro em caixa
Procurada pela reportagem, a gestão Cida Borghetti informou que não recebeu o pedido para que todos os comissionados sejam exonerados e sim um documento questionando qual seria o procedimento a ser adotado com relação aos cargos de confiança. Além disso, declarou que há dinheiro em caixa disponível para o pagamento das despesas de indenização e superávit para outros gastos do futuro governo.
Em nota, informou ainda “que serão publicados todos os pedidos de exoneração de cargos em comissão. A decisão evita a descontinuidade de ações até a aprovação da reforma administrativa”. Na prática, significa que só serão desligados os secretários e outros cargos de primeiro escalão e aqueles funcionários que pedirem demissão.