Londrina teve resultados revisados e subiu 19 posições no ranking nacional de transparência elaborado pela Controladoria-Geral da União. Com a reavaliação, a cidade aparece agora em primeiro lugar do país na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, ao lado do município de Serra (ES). A nota obtida por ambas foi de 9,95 na pontuação chega a 10. O resultado inicial foi divulgado em 12 de dezembro de 2018; nele, a cidade do Norte paranaense era a 20ª do ranking, com nota 9,55, mas houve discordância da avaliação por parte do município e encaminhamento de pedido de revisão para a CGU.
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De acordo com o ouvidor geral do município de Londrina, Alexandre Sanches, “os pontos que estavam falhos [na avaliação formulada pela Controladoria] eram relativos aos dados abertos. Algumas informações que temos no sistema não foram localizadas pela CGU”, relata Sanches. “Recorremos e conseguimos fazer essa reversão: eles verificaram, fizeram o acompanhamento e corrigiram a nossa nota para cima”, afirma o ouvidor sobre o catálogo de informações públicas mantido online pela administração londrinense.
O único ponto que é avaliado na Escala Brasil Transparente e que ainda não foi atendido por Londrina é a consolidação de uma política municipal específica de dados abertos, o que justifica os cinco décimos a menos na nota da cidade. A carência, entretanto, deve ser suprida em breve: a ferramenta está em elaboração, de acordo com o ouvidor; a regulamentação deve ser definida pela Controladoria Geral do Município nos próximos meses. A partir da criação da regra, a perspectiva é de que a administração local possa alcançar nota máxima em transparência em avaliações futuras.
O ranking da transparência
A iniciativa da Controladoria-Geral da União analisa as ferramentas de transparência dos estados, do Distrito Federal e de todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes com base nas estimativas do IBGE de 2017, 665 no total. Lançado em 2015, o estudo avalia a execução de ações que são obrigatórias por força da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a partir da edição mais recente passou também a consolidar as práticas voluntárias adotadas por esses entes que, juntos, abarcam 70% da população brasileira.
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Em 2018, a Escala Brasil Transparente - Avaliação 360° levou em conta dois pratos de uma balança com pesos iguais para a CGU: as ações de transparência passiva, de um lado, e de transparência ativa, do outro. O principal quesito considerado na primeira foi a resposta dada para três pedidos de acesso a informação enviados para a administração sem comunicação prévia, tal qual fossem solicitações encaminhadas por cidadãos.
A partir desse prisma foi verificada uma série de pontos relacionados ao cumprimento adequado da legislação, como a existência ou não de entraves, a possibilidade de acompanhamento do andamento do pedido, a conformidade com prazos estabelecidos e a indicação de cabimento de recurso junto da resposta fornecida. Na outra ponta, em transparência ativa, a avaliação feita trata do fornecimento de informações públicas de modo proativo por meio de canais online. Entram nessa relação, entre outros itens, a existência de página oficial e de Portal da Transparência, a apresentação de dados sobre receitas, despesas, licitações e contratos, informações sobre os servidores e a estrutura organizacional.
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Na comparação com edições anteriores, Londrina teve franca ascensão na EBT após piora de desempenho do primeiro para o segundo ano de pesquisa. Entre 2015 e 2016, a cidade perdeu 504 posições. Agora - entre 2016 e 2018, já que o estudo não foi realizado em 2017 - cresceu mais de quatro pontos na nota atribuída pela Controladoria e saltou 584 degraus na relação geral, alcançando o topo da escala de transparência. Para o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), o avanço tem relação com medidas implementadas em resposta ao tombo anterior.
“Era uma posição inadequada [aquela registrada em 2016]. Em 2017 fizemos uma reunião de trabalho com os órgãos de controle interno e estabelecemos como meta ser a prefeitura mais transparente do país”, revela. A partir de estudos iniciais, foram tomadas ações como a capacitação dos servidores sobre a legislação vigente (inclusive a LAI), a adoção de publicação em tempo real e a criação de uma equipe técnica para o acompanhamento dos prazos e das respostas oferecidas à população.
Conforme a prefeitura, o objetivo para 2019 é manter os ‘níveis de excelência’ e alcançar a nota máxima no EBT. “É importantíssimo em todos os sentidos, é uma mudança de paradigma”, avalia o prefeito Marcelo Belinati. “A própria nota de 2016 demonstra que não havia a atenção adequada para isso. [O aumento da transparência] é importante até no sentido da atração de investimentos, com segurança para os interessados e benefício para a população”, conclui.
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Panorama paranaense
A segunda cidade paranaense mais bem colocada no ranking elaborado pela Controladoria-Geral da União é Sarandi, em oitavo lugar; pouco abaixo aparece Curitiba como a 11ª na relação geral de cidades e em terceiro lugar entre as capitais. Ainda aparecem na listagem dos 100 mais transparentes do país ainda os municípios paranaenses de Maringá, Ponta Grossa e Campo Mourão, nas posições de número 65, 89 e 93 entre os 665 avaliados.
Na relação composta pelos 26 estados e o Distrito Federal, o Paraná surge apenas em 16º colocado, com nota 7,87. O desempenho está abaixo do resultado médio das unidades da federação, que ficou em 8,26.
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