Pagar salários adequados para professores não é garantia de bons resultados escolares, mas que ajuda, ajuda. Entre as cidades que remuneram os docentes com os mais altos valores iniciais não há nenhuma que esteja na “rabeira” dos piores indicadores na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). É preciso considerar, contudo, que especialistas em educação são unânimes em afirmar que a boa performance escolar é multifatorial. Ou seja, depende das condições de vida do estudante, do ambiente familiar, da estrutura ofertada etc.
Nesse sentido, o Índice de Desenvolvimento Humano por Município (IDHM) fornece alguns indicativos. Entre as dez cidades com melhor resultado no Paraná, todas pagam salários acima do piso para os professores e têm notas maiores que 6 no Ideb. E entre as dez com mais baixo IDHM, a média de notas do Ideb está na faixa de 4, e três remuneram os professores com salário até abaixo do piso.
O TOPO E A RABEIRA: veja os 10 mais e os 10 menos no IDHM
A situação de Araucária, contudo, chama muito a atenção. A cidade paga o mais alto piso para professor no estado – o dobro do exigido pela lei –, mas não ostenta bons números no Ideb. Com nota 5,4, está em 275º lugar entre os 399 municípios do Paraná. O secretário municipal de Educação, Henrique Rodolfo Theobald, argumenta que os números têm melhorado – efetivamente estão em ascensão, ano após ano – mas reconhece que o cenário educacional em Araucária precisa mudar. “Estamos começando uma política de formação continuada na ação, visando melhorar esses indicadores”, comenta. “Porque o Ideb não depende só de piso. Depende, por exemplo, de suporte pedagógico para quem tem dificuldade de aprendizado. E para isso é preciso investir em mais profissionais e estrutura de contraturno”, complementa. O secretário alega ainda que há muitos alunos com capital cultural muito defasado. “Para essas famílias, a escola não é o mais importante. A prioridade é sobreviver”, diz.
Ernesto Faria, diretor do Portal Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), destaca que o perfil do aluno é, comprovadamente, um fator que pesa na performance escolar. “Estudantes com pais escolarizados, por exemplo, têm nível melhor de vocabulário”, exemplifica. Segundo ele, a maioria das pesquisas não encontra relação direta entre salário docente e desempenho escolar. Ernesto destaca que a quantidade não pode ser o único aspecto a ser considerado. Com uma gestão qualificada, por exemplo, um investimento baixo pode dar mais resultado. “Mas não podemos cair no erro de dizer que o volume aplicado não importa. Contar com um montante razoável é fundamental”, destaca.
Para Antonio Nucifora – economista-chefe do Banco Mundial para o Brasil e autor do relatório Um Ajuste Justo - Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil –, é evidente que o nível de gasto e de investimento não define, diretamente, a performance escolar. “Depende de como é feito”, pondera, acrescentando que aspectos culturais e sociais também pesam. Nucifora exemplifica. São Paulo e Manaus tem Ideb semelhante, mas a capital amazonense gasta 60% menos. Já Recife investe proporcionalmente o mesmo que Curitiba, mas o Ideb na cidade paranaense é muito maior.
O economista argumenta que a obrigatoriedade da aplicação de valores mínimos na educação nem sempre é uma boa política, porque engessa o orçamento. “Os municípios com receita mais altas são obrigados a gastar muito em educação. Alguns acabam pintando as escolas todos os anos”, comenta. Ele comenta que, apesar de o estudo do Banco Mundial não correlacionar o Ideb com o piso salarial dos professores, a comparação entre o volume total de gastos e o desempenho escolar mostrou que não necessariamente gastar mais significa uma educação melhor. É preciso gastar bem, com boa gestão, criando um ambiente estimulador tanto para os alunos como para os professores.