Cinco fatos marcantes na política paranaense em 2017

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No ano em que as atenções estiveram concentradas em Brasília, o cenário local também teve seus momentos políticos marcantes, alguns deles na esteira de denúncias e acontecimentos nacionais. Confira a seleção dos casos mais marcantes de 2017 na política paranaense.

1) Richa três vezes investigado

Em 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a abertura de dois novos inquéritos para investigar o governador Beto Richa (PSDB). Em março, a ministra Nancy Andrighi concordou que havia indícios suficientes para mandar apurar irregularidades na concessão de licenças ambientais na região do Porto de Paranaguá.

A investigação surgiu a partir da Operação Superagüi, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), motivada por uma licença ambiental suspeita de irregularidades, concedida para um pátio de caminhões, às margens da BR-277, que incluiu a derrubada de 10 hectares de vegetação.

Três meses depois, o ministro Og Fernandes, também do STJ, autorizou abertura de outro inquérito contra Richa, por supostos crimes citados por executivos da Odebrecht. Os delatores Benedicto Júnior, conhecido como “BJ”, e Valter Lana, ex-executivos da empreiteira, disseram aos investigadores da Lava Jato ter feito pagamentos “a pretexto de campanhas” do governador “operacionalizados por diversas pessoas”.

BJ disse que a Odebrecht financiou três campanhas de Richa com dinheiro de caixa dois, e registrados pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht, conhecido como “departamento da propina”. O tucano recebeu R$ 2,5 milhões em 2014, segundo BJ. Richa concorria à reeleição para o governo do Paraná. O codinome dos pagamentos era “Piloto”.

Em 2016, o STJ já havia liberado a abertura de um inquérito para apurar as irregularidades investigadas pela Operação Publicano. Entretanto, em dezembro de 2017, o ministro Gilmar Mendes suspendeu essa investigação a pedido da defesa de Richa. Outro caso que veio a público durante o ano, mas ainda não teria se transformado em inquérito, foi a delação da JBS, em que executivos afirmam ter repassado ilegalmente dinheiro à campanha eleitoral.

Para os advogados do governador, o acordo de colaboração premiada do ex-auditor fiscal da Receita Estadual Luiz Antônio de Souza, ponto de partida do inquérito, não poderia ter sido firmado pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), nem homologado pela 3ª Vara Criminal de Londrina, já que os relatos mencionam o governador do Paraná, que, devido ao cargo que ocupa, tem foro especial no STJ.

Em todos os casos, o governador Beto Richa nega qualquer irregularidade.

2) Ópera de Arame sitiada para votação do ajuste fiscal

A prefeitura de Curitiba e os vereadores da base aliada passaram boa parte do ano empenhados na aprovação dos projetos do pacote de ajuste fiscal, elaborado pela equipe do prefeito Rafael Greca (PMN). Depois de tentar votar os projetos de austeridade duas vezes no Palácio Rio Branco, sede do Legislativo Municipal, mas serem impedidos pela invasão do plenário por servidores municipais, os vereadores decidiram levar a sessão para outro lugar.

No dia 26 de junho, 1.061 policiais militares isolaram a Ópera de Arame e garantiram que os parlamentares aprovassem as propostas sem que fossem diretamente confrontados pelos cerca de 3,5 mil servidores municipais que protestavam na rua que dava acesso ao plenário improvisado.

3) Delação do dono da Construtora Valor

Em setembro, vazaram os anexos da delação premiada de Eduardo Lopes de Souza, dono da Construtora Valor, investigada pela Operação Quadro Negro por desvios de recursos em obras de escolas estaduais. Na delação, Souza afirmou que o dinheiro desviado abasteceu a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB).

Segundo o delator, o dinheiro era entregue em uma mochila e em caixas de vinho ao então diretor da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), Maurício Fanini. Souza disse que houve uma reunião na casa do governador, entre Richa e Fanini, para discutir repasses a serem feitos via caixa dois. O encontro teria ocorrido a 45 dias da eleição de 2014.

O governador contestou o conteúdo da delação, que foi homologada pelo STF. Em uma entrevista coletiva, Richa chamou Lopes de Souza de “criminoso contumaz” e afirmou que vai mover um processo judicial contra o delator. “Nunca estive com ele, nunca pedi nada para ele, nunca autorizei ninguém que pedisse alguma coisa para ele”, afirmou o governador, na ocasião. O delator também afirmou ter repassado propina ao chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB) e aos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Plauto Miró (DEM), respectivamente presidente e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná. Todos negam as irregularidades delatadas.

4) Casamento da deputada Maria Vitória

Em tese, um casamento tem poucas chances de figurar em uma retrospectiva de acontecimentos políticos. Mas isso foi superado pela cerimônia da deputada estadual Maria Victoria, filha da vice-governadora do Paraná, Cida Brghetti, e do ministro da Saúde, Ricardo Barros. A politização da festa começou quando foram instaladas estruturas de metal ao redor do Palácio Garibaldi, edifício tombado pelo patrimônio histórico, onde aconteceu a festa.

Como as estruturas foram instaladas sem autorização da Coordenação do Patrimônio Cultural do Estado (CPC), o casamento logo virou assunto público. A partir deste fato, um grupo convocou um protesto, por meio das redes sociais. O chamado levou mais de 200 pessoas à Igreja do Rosário, no Largo da Ordem, em Curitiba. Ao todo, foram cerca de quatro horas de manifestação contra os governos estadual e federal.

Além dos noivos, os convidados do casamento também foram vaiados. Os seguranças particulares do evento usaram guarda-chuvas para evitar que ovos e outros objetos jogados pelos manifestantes atingissem os convidados. Uma van foi usada para fazer o transporte entre a igreja e o local da festa, a poucos metros de distância. Policiais da Tropa de Choque reforçaram a segurança.

5) Reajuste zero aos servidores

Em 2017, os servidores públicos municipais e estaduais ficaram sem reajuste. No fim de setembro, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, afirmou que o pagamento da data-base, suspenso pelo governador Beto Richa por tempo indeterminado, não será feito até o final da atual gestão, em dezembro de 2018.

Logo após o segundo turno das eleições municipais do ano passado, Richa anunciou a suspensão do pagamento da reposição da inflação de 2016, acrescida de 1%, que havia sido aprovado ainda em 2015 para acabar com uma greve dos servidores – por lei, o pagamento deveria ter ocorrido em janeiro deste ano. O tucano justificou que não tinha R$ 2,1 bilhões em caixa para honrar com o compromisso e, ao mesmo tempo, pagar R$ 1,4 bilhão em promoções e progressões de carreira.

Na prefeitura, Greca não fez um anuncio tão claro, mas também não pagou o reajuste ao funcionalismo. Primeiro o prefeito postergou a data-base de março para outubro. Quando chegou o segundo prazo, adotou um tom inconclusivo sobre o pagamento. Uma resposta definitiva só veio no começo de dezembro, quando um ofício assinado por três secretários municipais foi enviado aos principais sindicatos que representam o funcionalismo público municipal, informando que não seria concedido reajuste.