Com “ajuda” de Youssef, primeira sentença da Copel/Olvepar sai após 15 anos

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Dois nomes que já pertenceram à cúpula política do Paraná – Ingo Hubert e Heinz Herwig – foram condenados nesta segunda-feira (5) por crime de peculato, na esteira do escândalo que ficou conhecido como “caso Copel/Olvepar”, e que marcou o final da gestão de Jaime Lerner no governo estadual, em 2002. A sentença é do juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, à frente da 2.ª Vara Criminal de Curitiba, e sai depois de quase 15 anos desde a denúncia do Ministério Público Estadual (MP-PR). Ambos podem recorrer em liberdade.

O doleiro Alberto Youssef, hoje famoso por causa da Operação Lava Jato, também foi condenado no esquema, mas a pena acabou reduzida em função de um acordo de colaboração premiada.

O engenheiro eletricista Ingo Hubert, que foi secretário estadual da Fazenda entre 2000 e 2003 e também diretor-presidente da Copel entre 1995 e 2003, foi condenado por peculato com uma pena de reclusão de 13 anos e 4 meses, em regime inicial fechado. Também deverá pagar uma multa de quase R$ 2,5 milhões. Ingo foi absolvido pelos crimes de formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Já o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) Heinz Herwig foi condenado por peculato com uma pena de reclusão de 8 anos e 4 meses, em regime inicial fechado, e também ao pagamento de uma multa de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Entenda o caso

Em 2002, a empresa de transportes Rodosafra tinha um crédito de R$ 15 milhões para receber da Olvepar (Óleos e Vegetais Paraná S/A). Como a Olvepar passava por dificuldades, ofereceu como pagamento um crédito de ICMS que tinha com o governo do estado. Os créditos, porém, foram considerados irregulares pelo Tribunal de Justiça (TJ) em 2000.

Em novembro de 2002, final do governo Jaime Lerner, o governo paranaense autorizou o reconhecimento de créditos de ICMS no valor de R$ 67 milhões. A Copel comprou, “com desconto”, um total de R$ 45 milhões em créditos de ICMS da Olvepar, pelo valor de R$ 39,6 milhões, que foi sacado e, segundo denúncia do MP, distribuído ao grupo político de Lerner, por meio dos serviços do doleiro Youssef.

De acordo com as investigações, o valor total do prejuízo foi de R$ 84,6 milhões: R$ 39,6 milhões desembolsados pela Copel e R$ 45 milhões referentes ao ICMS que a Olvepar deixou de pagar ao estado.

“Pela análise de todo conjunto probatório (...), o que se percebe é que os réus encontraram uma forma de desviar dinheiro público que estaria acima de qualquer suspeita. No esquema, os próprios réus, cada um em sua função, reconheceram os créditos, autorizaram a sua transferência, celebraram o contrato, realizaram o pagamento e, finalmente, dividiram o dinheiro entre si”, diz trecho da sentença.

No total, a sentença envolve, além de Ingo, Heinz e Youssef, outros seis réus, incluindo ex-funcionários do alto escalão da Copel.

Nesta terça-feira (6), a Gazeta do Povo entrou em contato com o advogado Roberto Brzezinski Neto, responsável pelas defesas de Ingo e Heinz, mas ele informou que ainda estudava o conteúdo da sentença e não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Colaboração de Youssef

Entre os elementos que pesaram contra o ex-secretário da Fazenda de Jaime Lerner e contra o conselheiro aposentado, está o depoimento de Youssef, que firmou um acordo de colaboração premiada e, embora também condenado por peculato a 3 anos e 4 meses de reclusão, o crime já está prescrito.

Youssef sustenta que movimentou quase R$ 20 milhões em três operações e que parte desse dinheiro ele entregou pessoalmente a Ingo, na residência dele em Curitiba. Além disso, segundo Youssef, Heinz é quem teria solicitado a operação, por meio de um conhecido em comum. As declarações foram prestadas pelo doleiro no final de 2003, e endossadas também em 2015.

Durante interrogatório feito pelo juiz Fischer, Ingo e Heinz negaram contato com Youssef.

Tropeços

Ao longo de quase 15 anos, o processo sofreu alguns tropeços e chegou a ser anulado pelo TJ, na esteira da discussão em torno de foro especial de envolvidos. O caso Copel/Olvepar também rendeu denúncia junto ao STJ contra o ex-governador do Paraná Jaime Lerner pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Mas, em junho de 2010, o STJ rejeitou a denúncia, pois os ministros entenderam que não haveria prova de que ele teria ciência do crime praticado. Naquele ano, eventual crime de formação de quadrilha já estaria prescrito.

Agora, parte do caso está novamente ligada ao STJ. Desta vez, porque o doleiro Youssef sustenta que parte do dinheiro do esquema foi entregue a Durval Amaral, que hoje é presidente do TCE-PR e, por isso, detém foro especial em Brasília. Em 2002, Durval era líder do governo Lerner na Assembleia Legislativa.

O envio ao STJ das declarações de Youssef envolvendo Durval foi solicitado no final de 2015 pelo promotor de Justiça Jacson Zilio. A reportagem não conseguiu saber nesta terça-feira (6) se, no STJ, houve algum desdobramento, como a abertura de inquérito contra o conselheiro. Em entrevista à Gazeta do Povo no ano de 2015, Durval negou ter recebido dinheiro.