Das 14 emendas não impositivas ou de remanejamento apresentadas pela bancada paranaense para o orçamento da União em 2019, mais da metade solicita a destinação de recursos para a execução de obras de infraestrutura. São nove pedidos relacionados a construções e adequações de rodovias, a maioria delas nunca iniciada por falta de verba.
Três dessas obras que entraram na relação de emendas tratadas como prioritárias pelos deputados e senadores do estado já estão em andamento: têm ritmo normal de execução segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mas dependem de disponibilidade orçamentária e financeira nos exercícios 2019 e 2020 para que sejam finalizadas dentro do prazo previsto. São elas:
- Adequação do trecho rodoviário na BR-163, entre Toledo e Marechal Cândido Rondon
A informação repassada pelo DNIT no Paraná é de que esse projeto teve obras iniciadas em 2015 e a previsão e para término em dezembro de 2020. São 38,9 quilômetros com custo estimado em R$ 306,5 milhões. Na emenda, os parlamentares pedem a destinação de R$ 100 milhões para o trecho.
- Adequação do trecho rodoviário na BR-163, entre Cascavel e Marmelândia
São 74 quilômetros de extensão com investimentos totais previstos em R$ 579 milhões, de acordo com o DNIT. A exemplo da primeira obra apontada, os serviços de adequação entre os dois municípios da região Oeste foram iniciados em 2015 e devem estar entregues dentro de dois anos, no último mês de 2020. A verba mencionada na emenda específica é de R$ 150 milhões. O valor foi solicitado também em 2017, em emenda ao orçamento do ano corrente, que não foi atendida.
- Construção de trecho rodoviário na BR-487, entre Porto Camargo e Campo Mourão
O trecho, conhecido como “Estrada Boiadeira”, tem 46,9 quilômetros e a obra estava parada até recentemente, segundo o DNIT, com reinício em 14 de novembro. A previsão é de que a rodovia esteja pronta – também - em dezembro de 2020. Para esse serviço, com custo apontado em pouco menos de R$ 172 milhões, os parlamentares solicitaram R$ 150 milhões do orçamento da União.
Estaca Zero
Por outro lado, mais emendas propostas pedem obras e projetos nunca iniciados por falta de recursos orçamentários:
- Construção do Contorno Rodoviário na BR-376, em Ponta Grossa (duas emendas);
- Construção do Contorno Rodoviário na BR-277, em Irati;
- Construção de Contorno Rodoviário na BR-272, em Campo Mourão;
- Construção de Contorno Ferroviário.
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Para a primeira é solicitado o direcionamento de R$ 500 milhões e ainda o remanejamento de outros R$ 150 milhões. Para os contornos de Irati e de Campo Mourão, a solicitação dos parlamentares é por R$ 150 milhões e R$ R$ 15 milhões, respectivamente. Por fim, para a construção do contorno da estrada de ferro, o pedido é por investimentos da ordem de R$ 50 milhões, feito em emenda de remanejamento. Na avaliação do DNIT, é impossível estimar previamente o custo dessas obras, uma vez que não há orçamentos, elaborados com base em projetos de engenharia.
Ainda dentre os trechos citados nas emendas, o DNIT considera que um deles já teria sido realizado. A construção do Contorno Rodoviário na BR-163, em Cascavel, para o qual os parlamentares paranaenses solicitaram a aplicação de R$ 200 milhões, foi finalizado em novembro de 2013, segundo levantamento da superintendência regional do departamento.
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