Comissão dos Supersalários vai analisar remuneração paga à cúpula de Itaipu

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados vai encaminhar à recém-criada Comissão dos Supersalários da Casa os valores recebidos pela cúpula da hidrelétrica binacional de Itaipu. Conforme dados que vieram a público nesta semana, somente o diretor-geral brasileiro da usina recebe mensalmente R$ 69.656,35 – em valores brutos.

GRÁFICO: Veja os salários pagos por Itaipu

Mantidos sob sigilo por anos, os números dos salários da diretoria, dos assessores comissionados e dos membros do Conselho de Administração de Itaipu foram repassados à CFFC a partir de um pedido de informações formulado pelo deputado paranaense João Arruda (PMDB). Os valores foram considerados “altíssimos” pelo peemedebista, sobretudo no momento em que o governo federal “fala em ajuste fiscal, corte de gastos, enxugamento da máquina”.

Diante disso, decidiu-se repassar os dados à comissão especial da Câmara responsável por analisar o projeto de lei 6726/2016, que impõe limite aos salários acima do teto constitucional nos três poderes. A proposta visa impedir que adicionais incorporados ao salário – os chamados “penduricalhos”, como auxílio-moradia e uma série de gratificações − elevem a remuneração acima do valor que é pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 33.763.

Provável relator da matéria na comissão, que ainda aguarda instalação, o deputado paranaense Rubens Bueno (PPS) divulgou artigo na quinta-feira (31) intitulado “Pelo fim dos supersalários”. Citando o recente caso de um juiz do Mato Grosso que recebeu de uma única vez R$ 503 mil em julho, o parlamentar defendeu que “é necessário deixar de fingir que existe um teto e regulamentar de vez essa questão”.

Também nesta quinta, encerrou-se o prazo estipulado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, para que todos os tribunais do país enviem ao órgão as folhas de pagamento de todos os juízes brasileiros. As informações passarão a ser concentradas pelo CNJ, que vai divulgar os salários recebidos pelos magistrados em seu Portal da Transparência. A medida foi tomada justamente após o caso do juiz mato-grossense.