A questão penitenciária será assunto espinhoso para próximo governador do Paraná. Por isso, a Gazeta do Povo perguntou aos candidatos ao governo do estado o que pretendem fazer em relação à superlotação carcerária e à presença das facções criminosas em solo paranaense. Confira o que Cida Borghetti (PP), João Arruda (MDB), Jorge Bernardi (Rede), Ogier Buchi (PSL), Piva (PSol), Ratinho Junior (PSD), responderam*:
1 - O Paraná possui um déficit carcerário histórico. Qual a proposta do senhor para solucionar essa situação?
“O nosso plano de governo contempla a construção, reforma e readequação de presídios e casas de custódia. Nós iremos trazer para o Paraná os recursos federais que, sabemos, estão disponíveis, não foram utilizados nestes últimos anos. A solução deve integrar outras ações como a parceria com o Judiciário para ampliar o resultado das audiências de custódia e um ajuste no programa de egressos. O modelo de reinserção social de ex-condenados precisa ser revisto. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a reincidência de crimes no Brasil ultrapassa o índice de 50%”.
“O sistema carcerário é um problema em todo o país. Aqui no Paraná estamos buscando soluções de curto e médio prazo. Uma das primeiras medidas da nossa gestão foi criar a Secretaria Especial de Administração Penitenciária, justamente para cuidar com exclusividade desta área, atendendo demanda da OAB-PR. Minha proposta é transformar a pasta em Secretaria de Estado a partir de 2019, dando autonomia e orçamento para ampliar o número de projetos que já estão previstos e em execução. Sabemos que o déficit de vagas, especialmente pelo número de presos em delegacias de polícia, ainda é uma demanda a ser resolvida. Com a abertura de novas casas de custódia, vamos desativar celas em delegacias. Está em processo a transferência de 35 grandes delegacias de polícia para gestão plena do Departamento Penitenciário (DEPEN). Com isso, mais policiais serão liberados da guarda de presos. Também cabe destacar que o Paraná tem uma prisão modelo que fica na Penitenciária Central do Estado. É a Unidade de Progressão, onde todos os presos trabalham durante o dia e estudam à noite. O projeto é pioneiro e está sendo ampliado para mais seis presídios, aumentando o número de presos com capacidade de ressocialização”.
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“Antes de pensar a situação carcerária, temos de pensar a situação da segurança pública no Paraná como um todo. O fato de termos tantos presos, e muitos deles empilhados em delegacias, se deve à falência total do governo Richa, Cida e Ratinho Junior em garantir as condições mínimas de controle sobre a pequena criminalidade. Esses presos são autores de assaltos, arrombamentos, traficantes de pequenas quantidades de narcóticos, ou seja, um tipo de crime de oportunidade que não ocorreria se a polícia fosse mais presente. Para resolver isso, temos que fazer o básico: colocar gasolina na viatura, recompor o efetivo da PM, além de investir em inteligência e integração. Quanto ao sistema prisional, primeiro temos que reorganizar a casa. Manter presos em delegacias, como temos visto hoje, é inaceitável. São mais de 10 mil pessoas em distritos. Presos em flagrante que ficam no limbo do sistema, sem julgamento e sem uma resolução do seu caso”.
“Vamos fazer um amplo programa de Casas de Detenção para até 200 presos nas microrregiões do estado. À medida que formos construindo estes presídios para os presos em situação provisória vamos extinguindo as cadeias dentro das delegacias de polícia. Em quatro anos pretendemos, com o apoio do governo federal, abrir cerca de 8 mil vagas, e vamos intensificar o uso de tornozeleiras eletrônicas para aqueles presos de menor periculosidade”.
“A simples construção do espaço físico não é suficiente para a solução do problema, posto que a legislação exige a presença de um grande corpo de funcionários com destacada qualificação multidisciplinar. Nas 43 metas e prioridades do orçamento de 2019, não existe nenhuma delas que especifique recursos específicos para o sistema prisional. Portanto, deverei tratar de aportes e transferências financeiras; e também buscarei recursos para a contrapartida de financiamentos e convênios a serem formalizados com o governo federal. Ainda assim é preciso, por honestidade intelectual, enfatizar que esta seria a solução para o déficit diagnosticado, sem resolver o déficit que se atualiza dia após dia, com o incremento da violência que todos nós constatamos ser uma realidade atual”.
“Fazer com que a defensoria tenha condições de funcionamento pleno, o que não ocorreu no governo Beto Richa, Cida e Ratinho. Com isso é possível garantir que pessoas que continuam presas por não ter recursos para pagar advogados possam sair e diminuir o inchaço carcerário”.
2- O que o candidato pretende fazer para reduzir a presença e o poder de facções criminosas nos presídios do Paraná?
“A integração das agências de segurança e a execução de ações de inteligência são fundamentais no enfrentamento do crime organizado que gera as facções. Haverá atuação muito forte contra o crime organizado por meio do fortalecimento das delegacias especializadas e com a utilização da tecnologia com os programas Olho Vivo e Projeto Muralha. O DEPEN será fortalecido e receberá apoio com valorização e capacitação dos agentes penitenciários. Serão ampliados o controle e o monitoramento do acesso de pessoas e materiais nos presídios. Instalados bloqueadores de celular nos presídios e construídos novos presídios para diminuir a concentração carcerária e criar presídios de segurança máxima para líderes do crime organizado e presos de alta periculosidade”.
“A vigilância sobre a ação de facções criminosas em presídios do Paraná tem sido fortalecida nos últimos anos. Hoje, a Secretaria Especial de Administração Penitenciária mantém uma intensa atividade de inteligência dentro e fora dos presídios. As ações de inteligência visam identificar lideranças de organizações criminosas dentro das prisões, para o cumprimento de ordens judiciais e interrupção das atividades. As medidas já adotadas também permitem o mapeamento dos grupos e separação entre eles dentro dos presídios, evitando expansão e cooptação de novos integrantes. Graças a todo o serviço de monitoramento, diversas ações criminosas planejadas por facções são impedidas. Também temos outras ações em curso, como a instalação de body scanner (scanner de corpo) na entrada dos presídios, para evitar a entrada de drogas e celulares, especialmente. Estamos prevendo a construção de seis unidades de segurança máxima que certamente poderão abrigar membros de facções. Mas não trabalhamos apenas com ações ostensivas. As medidas que adotamos têm feito aumentar as oportunidades de trabalho e de estudos para os presos, para que não fiquem ociosos e possam ser mais facilmente cooptados por esses grupos. Essa é uma das principais armas, não só para prevenção mas para evitar que os presos sejam incentivados a fazer parte de facções”.
“Quanto aos condenados que cumprem pena, nós precisamos atuar junto com o governo federal. Buscar as verbas da União e trabalhar pela expansão do sistema carcerário, onde poderemos isolar os chefões do crime organizado e evitar que essa praga do PCC se alastre também pelo nosso estado. Investir nas delegacias e penitenciárias. Ter um sistema carcerário eficiente, que recupere o preso para que ele volte a ter uma vida digna”.
“A principal medida será isolar os líderes. Adotaremos um forte serviço de inteligência para identificá-los e transferi-los para prisões federais de segurança máxima, cortando os canais de comunicação entre os líderes e os liderados. Quebrar a cadeia de comando para que as facções fiquem sem os seus líderes. Outra medida será fazer um trabalho social com os membros das facções procurando envolvê-los em atividades laborais. Vamos procurar o auxílio das igrejas nesta tarefa”.
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“Existe uma relação direta entre o número de presos e o fortalecimento dos diferentes grupos de criminosos. Houve tempo em que separar líderes, geograficamente, era uma solução. Hoje, não é mais devido a tecnologia, em especial em razão dos aparatos de telefonia celular. Estudiosos do assunto no mundo inteiro buscam solução. Mas não existe uma simples postura que possa resolver a gravidade da situação. De qualquer forma, acredito que é possível minimizar o problema com a observância real da Lei das Execuções Penais, que implique em possibilidade de ressocialização da massa carcerária. No status quo atual, a influência dos grupos criminosos é cada vez mais prevalente em relação à atuação do Estado, e o caos é uma realidade em todo o país, não sendo diferente no Paraná. Como se pode observar, neste caso a solução decorre de políticas públicas de atuação conjunta em todos os estados da federação”.
“As facções criminosas são mais poderosas que o presidente da República, reduzir o poder dessa gente só será possível com uma mudança da legislação federal, regulamentar e legalizar as drogas, acabando com esse mercado milionário que sustenta e mantém o crime organizado”.
*Os demais candidatos não enviaram suas respostas.
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