Como um convênio de aula de karatê complica Fernanda Richa

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Uma chefe de biblioteca que não teria conseguido provar que também deu aulas de karatê está no centro de um processo que coloca Fernanda Richa, secretária estadual de Família e Desenvolvimento Social, no cadastro de gestores irregulares.

O caso foi analisado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), que desaprovou o convênio entre a secretaria e a prefeitura de Pitanga, na região Central do estado. A transferência de recursos para uma associação local tinha como objeto a oferta de práticas esportivas, entre 2012 e 2014, dentro do projeto “Karatê em Ação Paraná”.

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O Tribunal considerou que não houve demonstração da compatibilidade de horários e condições que permitam o acúmulo de empregos, concluindo que há divergências entre a carga horária informada e a declarada pela prefeitura de Pitanga. A responsável pela biblioteca recebeu 13 pagamentos, totalizando R$ 13,8 mil pelas aulas de karatê.

Devolução

A decisão foi tomada pelo TCE em 2 de agosto. Terão de ser devolvidos, até o dia 23 de outubro, R$ 19 mil aos cofres públicos. A responsabilidade pela devolução é da associação de Pitanga que era encarregada de promover as práticas esportivas.

De acordo com o TCE, o processo transitou em julgado – ou seja, não cabe mais recursos. Aliás, ainda segundo o Tribunal, os envolvidos não recorreram da decisão preliminar, que acabou confirmada.

A inclusão de Fernanda Richa no Cadastro de Contas Irregulares (Cadirreg) representa, entre outras consequências, que o nome dela será enviado à Justiça Eleitoral – que pode, por sua vez, considerá-la inapta para concorrer em uma eventual eleição.

Outro lado

Em nota enviada à Gazeta do Povo, a secretaria informa que firmou convênio com a instituição para transferência de recursos para execução do projeto Karatê em Ação Paraná, que fez a prestação de contas e não foi percebida qualquer irregularidade. Posteriormente, o TCE-PR apontou uma possível inconsistência nas informações. As questões foram respondidas, no entanto, o tribunal identificou que as informações eram insuficientes. Os documentos detalhados solicitados não foram levantados em tempo hábil para apresentação de recurso. Ainda cabe um pedido de rescisão da decisão. A secretaria pretende complementar as informações enviadas ao Tribunal.