Ao longo das últimas três décadas, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) encolheu. Em 1990, quando foi feito o último concurso público, ainda sob a sigla ITCF, a instituição chegou a 1.178 funcionários. Atualmente, são 520, com a perspectiva de uma queda paulatina nos próximos meses: 100 estão prestes a se aposentar.
Depois de muitos anos de promessas de recompor as perdas no quadro de pessoal – mas nenhuma atitude, com a justificativa de que não havia dinheiro em caixa para mais servidores públicos –, o IAP anunciou que agora vai: no início do mês, a governadora Cida Borghetti (PP) declarou que será aberto o edital para preencher 160 vagas.
O edital ainda não foi publicado, mas deve ser em breve, afirma o presidente do IAP, Paulino Mexia. Serão abertas vagas para administradores, analistas de sistemas, biólogos, bioquímicos, contadores, engenheiros químicos, engenheiros civis, engenheiros florestais, engenheiros agrônomos, geólogos, engenheiros ambientais, médicos veterinários, químicos, economistas, psicólogo, sociólogo, técnicos administrativos e técnico em contabilidade.
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Segundo o presidente, o edital vinha sendo construído desde 2015, mas o comprometimento dos gastos estaduais com o funcionalismo – o chamado limite prudencial, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal – foi a justificativa apresentada para protelar a contratação. Ele assegura que o concurso será realizado nos próximos meses e que a convocação dos aprovados será em 2019, respeitando a legislação que veda as nomeações nos três meses anteriores e posteriores à eleição.
Mexia afirma que o concurso não dará conta de vencer o déficit de pessoal na instituição. “É o mínimo. Precisaria o dobro disso.” Ele explica que, a partir de 2011, com mudanças nas atribuições de vários órgãos ambientais, algumas prefeituras passaram a assumir responsabilidades que eram do IAP, mas, em contrapartida, várias das funções do Ibama passaram a ser exercidas pelo órgão estadual, como licenciamentos ambientais de usinas hidrelétricas.
“No ritmo que ia, o IAP ia fechar”, lamenta. O presidente salienta que as “pessoas com muita experiência estão se aposentando e estão levando o conhecimento. Nem ia ter quem treinar os novos funcionários”, diz. Atualmente, 108 dos 520 funcionários trabalham com abono permanência, ou seja, já têm idade para se aposentar, mas concordaram em continuar cumprindo suas funções. “Eu mesmo tenho 34 anos de estado e vou me aposentar no ano que vem”, comenta.
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Mexia afirma que o IAP caminha para ter 85% dos processos informatizados e que o uso de tecnologias, como fiscalização remota (sem precisar ir até o local) é um facilitador diante da quantidade de pessoal disponível, mas ele não nega que a redução gradual de servidores tenha prejudicado os trabalhos. “Tem uma perda inegável de qualidade”, diz. O Instituto também acabou ficando sem alguns tipos de profissionais que são essenciais para o trabalho. “Para fazer uma análise de passivo, não temos geólogo e precisamos contar com o ITCG”, conta.
Para tentar suprir as demandas mais urgentes, o IAP fez um convênio com a Universidade Estadual de Ponta Grossa e fez uma seleção para bolsas de residentes técnicos. São cerca de 100 profissionais, com no máximo três anos de formados, pagos por uma medida compensatória de multas ambientais, que estão prestando serviços e usando a estrutura do instituto para fazer pesquisas. Mas essa é uma situação provisória, com data para acabar. A esperança de não deixar a situação mais deficitária é a realização rápida de concurso público.