Idealizador da Paranaprevidência, Renato Follador apresentou a Ratinho Junior (PSD) o que pensa para o futuro do órgão criado em 1998. Sobre a mesa do governador eleito há um esboço de proposta para reformulação do plano de custeio da previdência estadual, que poderá ser encaminhado à Assembleia Legislativa no ano que vem. Segundo Follador, o projeto sugerido ao futuro governador é ganha-ganha: servidores e governo serão beneficiados.
Responsável por administrar e pagar quase 121 mil aposentadorias a ex-servidores estaduais e pensões a dependentes deles – conforme dados de setembro deste ano –, a Paranaprevidência tem hoje um patrimônio em torno de R$ 7 bilhões. Esse saldo, porém, seria muito maior não fosse a polêmica reforma no sistema previdenciário estadual promovida pelo ex-governador Beto Richa (PSDB). Devido a saques mensais de R$ 145 milhões do caixa do órgão desde 2015, o patrimônio das aposentadorias teria pelo menos R$ 5 bilhões a mais atualmente.
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Justamente na tentativa de interromper esse processo, Ratinho pediu conselhos a Follador ainda durante a campanha – como forma de se preparar para os debates e, claro, de olho num futuro governo. Do consultor previdenciário, ouviu que a primeira medida inadiável é criar um fundo complementar de aposentadoria para os novos servidores públicos.
A medida foi adotada pela União em fevereiro de 2013 e derrubou o teto das aposentadorias do funcionalismo público para o equivalente ao teto do INSS – hoje em R$ 5.645,80. Servidores que queiram ganhar acima desse valor no Executivo estadual, segundo a proposta de Follador, poderão fazer uma contribuição adicional de até 8,5% para o fundo complementar sobre o valor que exceder o teto. O governo entrará com o mesmo porcentual de contrapartida.
A grande mudança
No entanto, como a previdência complementar valerá apenas para quem ingressar no serviço público após a entrada em vigor da lei, é necessário mexer com os atuais servidores para interromper a queda gradual da vida útil do fundo de previdência. Da solvência inicial de 29 anos, o prazo de esgotamento estimado hoje por Follador já beira os 15 anos.
Por isso, ele sugeriu a Ratinho que os funcionários públicos em atividade sejam estimulados a também aderir a um plano de previdência complementar. Como é difícil que eles troquem a segurança da Paranaprevidência pela incerteza de uma proposta nova, Follador explicou que a ideia é manter a contribuição de 11% de patrão e empregado até o limite do INSS.
Sobre o valor excedente, cujo déficit hoje tem de ser coberto integralmente pelo governo, o servidor recolheria um porcentual de até 8,5% e o estado bancaria mais 11%. “A vantagem é que, à medida que o caixa do fundo crescer, o poder público não vai precisar mais cobrir esse déficit, diminuindo progressivamente o compromisso que ele terá com as aposentadorias”, afirma. “Já o servidor vai buscar esse ganho a mais na aposentadoria no mercado financeiro, por meio de aplicações. Dessa forma, haverá grandes chances de ele se aposentar com um valor mais próximo ao que recebe de salário no fim da carreira.”
Follador também ressalta a possibilidade de criar fundos complementares para categorias com realidades diferentes, como os policiais militares por exemplo.