Conselho da Comunidade vai encaminhar relatório sobre crise carcerária ao CNJ

O Conselho da Comunidade de Curitiba – órgão da execução penal – vai encaminhar um relatório completo sobre a crise carcerária do Paraná à ministra Carmen Lúcia, que é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações foram requisitadas pela própria ministra, que no último 9 de janeiro, visitou o complexo penitenciário de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. A elaboração dos relatórios foi confirmada pela presidente do Conselho da Comunidade, Isabel Mendes, em entrevista transmitida ao vivo pela Gazeta do Povo, via Facebook.

Veja o vídeo da entrevista.

O relatório deve contemplar principalmente os shelters – celas modulares feitas de concreto, semelhante a um contêiner – que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) começou a implantar em carceragens de delegacias. Segundo Isabel, as autoridades que receberam a ministra fizeram uma espécie de maquiagem: só apresentaram a Carmen Lúcia uma cela vazia.

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“Foi uma visita meio preparada. Não tinha preso, não tinha nada, estava bem limpinho. Ela entrou, eu entrei junto. É claro que as autoridades começaram a dizer: ‘Ministra, isso aqui é a solução’. Eu, na frente das autoridades, disse: ‘Ministra, isso é cruel, é desumano e contrário à lei’”, contou Isabel.

A partir de então, a ministra solicitou ao conselho um relatório completo, que deve ser encaminhado ainda neste mês ao CNJ e ao STF. O entidade também deve enviar um relatório sobre sua atuação. “Nos outros estados, nas outras capitais, ela [Carmen Lúcia] não encontrou conselhos da comunidade. Então ela me pediu, pra ver como trabalhamos”, disse a presidente.

Ainda sobre a visita, a presidente do Conselho da Comunidade comentou que Carmen Lúcia apenas pôde visitar apenas a unidade prisional modelo. A ministra, no entanto, não pôde conhecer as carceragens de delegacias, que são um dos principais focos da crise carcerária. “Na realidade, ela não conheceu nada. Ela só conheceu a unidade modelo, que tem 190 presos, onde todos têm trabalho, têm estudo, onde o Conselho da Comunidade que ajudou a implantar”, destacou.