A cinco anos de vencer a concessão da hidrelétrica de Foz de Areia, a Copel corre contra o tempo na busca de uma alternativa para manter em mãos a maior usina da companhia. Localizada em Pinhão, no Centro-Sul do estado, ela é responsável por quase 35% de todo o parque gerador da estatal paranaense. Uma das saídas estudadas envolve um pagamento estimado em mais de R$ 5 bilhões de bônus de outorga pela renovação. O valor equivale a quase cinco anos de lucro líquido da empresa, considerando o resultado positivo de R$ 1,118 bilhão de 2017.
Principal ativo da Copel, Foz de Areia vence em 2023. A hidrelétrica tem capacidade instalada de 1.676 megawatts (MW). Isso é mais de um terço dos 4.838 MW gerados pela companhia em suas 29 usinas – 16 hidrelétricas, 12 eólicas e 1 termelétrica.
Daí a importância de tentar encontrar desde já uma solução para o caso. Internamente, a Copel discute pelo menos três caminhos. Um deles seria a renovação antecipada da concessão permitida pela polêmica Medida Provisória 579, convertida na Lei 12.783/2013. O texto editado em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), ao qual a Copel não aderiu, tentou – sem sucesso − promover uma redução média de 20% na tarifa de energia dos consumidores em troca da renovação antecipada das concessões das empresas. Outra saída seria aguardar até 2023 o vencimento da concessão e, então, participar de um novo leilão.
Por ora, porém, a principal alternativa diz respeito a um decreto assinado em janeiro deste ano pela União sob medida para a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), cuja concessão da hidrelétrica de Porto Primavera vence em 2028. O objetivo do texto é facilitar e tornar mais atrativa aos investidores a privatização de empresas públicas que controlam usinas geradoras de energia, ao associar a venda a um novo contrato de concessão.
O decreto permite a renovação por 30 anos, mas exige o pagamento de uma outorga ao governo federal. Em teleconferência com analistas na última terça-feira (17), o diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Copel, Adriano Rudek de Moura, estimou em mais de R$ 5 bilhões o valor que teria de ser pago no caso envolvendo a hidrelétrica de Foz de Areia – o cálculo do valor caberá aos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.
Para se preparar para esse “investimento adicional”, Moura explicou aos investidores que a companhia poderia obter parte desses recursos vendendo ativos não estratégicos. A expectativa é que no final de maio a Copel apresente um plano de investimentos ao conselho de administração da estatal. Para auxiliar nesse trabalho, serão contratados assessores financeiros e legais.
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