Edmilson Zabott, de 55 anos, é produtor de frango, peixe e leite no município de Palotina, na região Oeste do Paraná. Há mais de 20 anos no ramo, ele aponta com facilidade qual é o insumo que mais pesa no custo da produção: a energia elétrica. “O preço da luz sempre foi uma preocupação para nós, produtores. A energia elétrica é o insumo necessário para manter o bem estar do animal, com temperatura correta e alimentação adequada, na hora certa”, explica.
Desde 2007, produtores como Edmilson são beneficiados pela tarifa rural noturna, uma cobrança diferenciada criada por um Termo de Cooperação Técnica entre a Copel e a Secretaria de Estado da Agricultura. Com o programa, os produtores rurais têm desconto de 60% no valor cobrado pela energia elétrica entre as 21h30 e as 6h.
Inicialmente, a previsão era de que a tarifa noturna acabasse em 2012. Mas, ano após ano, o benefício vinha sendo renovado pela Copel. Em meados de novembro deste ano, porém, produtores rurais começaram a receber um comunicado da Companhia, informando que o benefício só duraria até o dia 31 de dezembro de 2018.
Reação ao comunicado
“Muitos produtores entraram em contato pedindo um posicionamento junto ao governo do estado, para que o desconto na tarifa fosse novamente prorrogado”, conta Mariana Assolari, médica veterinária do Departamento Técnico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). Segundo a Federação, aproximadamente 12 mil produtores rurais são beneficiados pelo programa.
Por causa dos pedidos, a Faep e o Sistema Ocepar, que reúne as cooperativas do estado, encaminharam um ofício para a governadora Cida Borghetti (PP) e para o presidente da Copel, Jonel Iurk. Como resposta, a governadora encaminhou para a Copel, em novembro, a determinação de que a tarifa noturna seja prorrogada por mais 12 meses.
De acordo com o documento encaminhado por Cida, o período é “suficiente para que o próximo governo avalie, em conjunto com o setor produtivo, a melhor forma de manutenção do benefício”.
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Decisão até 2019
A definição para o impasse, entretanto, não se resolve com uma canetada da governadora. De acordo com a Copel, a previsão era de que o programa fosse encerrado em dezembro. Por isso, a decisão precisa ser apreciada pelo conselho de administração da Companhia, que ainda aguarda estudos sobre o assunto. Mesmo que o governo estadual seja o acionista majoritário, os demais precisam concordar com a decisão.
Segundo a assessoria da Copel, não há data certa para que o assunto seja definido. Segundo o site da Copel, a próxima reunião do conselho está marcada para o dia 12 deste mês. É possível, porém, que seja convocado um encontro extraordinário para tratar do tema.
Em nota divulgada em novembro, quando houve a determinação da governadora, a Companhia afirmou que “independente da decisão final sobre o prazo de vigência da tarifa noturna, outros benefícios hoje concedidos aos produtores rurais serão mantidos, como a Tarifa Rural, que concede 40% de desconto para os clientes do segmento; descontos de até 70% na tarifa de energia para irrigação noturna; e diferimento de ICMS para os produtores”.
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Expectativa de prorrogação
A Copel não divulga os custos do benefício para o caixa da empresa. Em entrevista à Gazeta do Povo , o deputado estadual Hussein Bakri (PSD), que será líder do governo de Ratinho Junior (PSD) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), afirmou que o valor é de R$ 35 milhões por mês.
“Estamos com a perspectiva de que o pedido será aceito pela Copel. Não tem motivo para descontinuar um projeto desses, que beneficia tanto os produtores”, afirma Robson Masioletti, superintendente da Ocepar.
Além disso, tramita na Alep um projeto de lei do deputado Marcio Nunes (PSD) que garante a tarifa de luz mais baixa. A proposição já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mas ainda precisa ser apreciada pelo plenário. A expectativa do parlamentar é de que a matéria seja votada este ano, antes do término da legislatura.