Cota paga a deputados estaduais devolve uma vez e meia o gasto de campanha

Os R$ 54 milhões que os deputados estaduais do Paraná receberam dos cofres públicos desde 2015 como “verba de ressarcimento” (cota criada para arcar com “gastos da atividade parlamentar”, na justificativa oficial) cobririam com folga todas as despesas declaradas por eles na campanha eleitoral 2014 – R$ 34 milhões. É, para ser exato, o equivalente a uma vez e meia o que custou a eleição dos 54 políticos que têm assento na Casa. 

No caso de três deles, a verba de ressarcimento equivale a mais de dez vezes o gasto eleitoral. Um deles, Márcio Pacheco, do PPL, que disse à Justiça Eleitoral que sua campanha custou R$ 54 mil, “recuperou” 15 vezes essa soma graças à rubrica. E 32 parlamentares, ao todo, já receberam duas vezes e meia – apenas com a verba de ressarcimento – o dinheiro (próprio e de doadores) gasto para buscar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

INFOGRÁFICO: Veja a comparação entre a verba de ressarcimento e o gasto eleitoral

Apenas oito dos 54 parlamentares ainda não chegaram ao ponto de empatar os gastos declarados na campanha com o que receberam em verbas de ressarcimento, seja porque foram pródigos nos gastos em 2014 ou porque ficaram menos tempo no mandato. Caso de Ratinho Júnior (PSD), que despendeu R$ 3 milhões para pavimentar seu caminho à Assembleia, mas passou mais da metade do mandato licenciado, ocupando um cargo no primeiro escalão do governo Beto Richa (PSDB).

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Gasto com combustível pagaria 23 viagens de ida e volta à Lua

De janeiro a novembro de 2017, a Assembleia Legislativa pagou, com dinheiro público, R$ 17,8 milhões aos 54 deputados estaduais a título de verba de ressarcimento. Trata-se de uma cota criada para cobrir gastos com a atividade parlamentar.

A maior parte desse dinheiro pagou a locação de veículos para os deputados, além de gastos com combustível. Somadas, as duas rubricas correspondem a 27% do total, ou pouco mais de R$ 14,7 milhões. 

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Dentre os 28 tipos de serviços e produtos em que os deputados podem usar a verba, combustível tem a maior fatia. Entre janeiro e novembro deste ano, foram R$ 2,8 milhões com a rubrica. 

Desde que assumiram seus mandatos, em janeiro de 2015, os deputados gastaram R$ 8,5 milhões em abastecimento de veículos. O valor é suficiente para comprar 2,1 milhões de litros de gasolina ao preço médio indicado pela ANP para Curitiba, de R$ 3,9. Em um carro popular, isso daria para dar 532 voltas na Terra, ou ainda ir 23 vezes à Lua, ida e volta.

Serviços técnicos profissionais – como escritórios de advocacia – ocupam o segundo lugar em gastos em 2017, com R$ 7,4 milhões. Locação de veículos vem em terceiro, com R$ 6,2 milhões, e em quarto os gastos com serviços de divulgação de atividade parlamentar, ocupando R$ 5,4 milhões da cota.

Na outra ponta, serviços como o de segurança especializada (R$ 44 mil em três anos), serviços de água e esgoto (R$ 46 mil) e material de higiene e limpeza (R$ 50 mil) estão entre os que menos consumiram.

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O que não gasta em um mês, o deputado pode usar no outro

Cada um dos 54 deputados têm direito a receber como verba de ressarcimento até R$ 31,4 mil. O pagamento da cota não está atrelado aos salários, cujo valor bruto é de R$ 25,3 mil, nem à verba de gabinete, de R$ 78 mil mensais, que é usada para pagar funcionários comissionados.

Apesar de ser mensal, a verba de ressarcimento, que pode custear um leque de despesas que inclui ainda custeio de moradia, refeições, aluguéis e manutenção de escritório, pode ser acumulada. O saldo só é zerado com a passagem do ano.

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Com isso, é praxe que os últimos meses do ano registrem maior volume de gastos. Outubro e novembro deste ano foram os meses com maior volume de ressarcimento neste ano, R$ 3,4 milhões. Janeiro e fevereiro, no entanto, são os que registraram menores gastos da cota, R$ 2,4 milhões.

Os dados, compilados pelo Livre.jor do portal da transparência da Assembleia Legislativa, foram atualizados no último dia 21. Contudo, podem sofrer alterações conforme a casa atualiza a prestação de contas.

Gastos com “atividade parlamentar”