Crise em ONG põe em risco atividade de agente comunitário de saúde em Curitiba

O Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC), uma associação civil sem fins lucrativos que atua em parceria com a prefeitura municipal há 30 anos, está passando por uma crise financeira que pode inviabilizar o emprego de 936 agentes comunitários de saúde do município.

A instituição alega que a prefeitura deve R$ 16 milhões, a maior parte de encargos trabalhistas não repassados nos últimos meses. A prefeitura contesta. Via assessoria de imprensa, afirmou que todos os pagamentos, onde houve comprovação de gastos, foram pagos pela atual gestão. “No entanto, o IPCC não comprovou os gastos na maioria dos convênios”, diz a nota.

O convênio do programa dos agentes comunitários (PACs) venceu ainda em 2014, mas o serviço continuou sendo prestado. Segundo fontes do instituto, durante a gestão de Gustavo Fruet (PDT), os pagamentos eram feitos na íntegra por meio de ressarcimento, após apresentação de notas fiscais.

Quando Rafael Greca (PMN) assumiu, foi feito apenas o repasse para pagamentos do salário líquido. Assim, os agentes comunitários não receberam vale-refeição, vale-transporte e outros benefícios, como plano de saúde. Mesmo assim, continuam trabalhando, segundo informações do sindicato.

Os agentes têm papel fundamental na Rede de Atenção Básica, visitando as famílias, orientando sobre ações preventivas de saúde, além de atuarem no controle de endemias, como dengue. A presença dos agentes nas equipes de saúde é uma determinação constitucional, prevista na Emenda nº 51/2006.

Essa emenda, aliás, exige que os agentes pertençam ao quadro próprio da prefeitura, sem possibilidade de terceirização. A prefeitura pretendia fazer a migração dos funcionários ligados ao IPCC para a prefeitura, mas isso acabou não ocorrendo. A carreira foi criada por lei municipal ainda em julho de 2014.

Segundo fontes do instituto, a crise financeira poderá culminar com a demissão dos agentes comunitários. Há suspeita de má gestão dos recursos, mas o principal problema seria a falta de repasses da prefeitura.

A prefeitura informou que está estudando como proceder caso isso ocorra, já que precisa prestar esse serviço à população. Além disso, disse que a responsabilidade sobre encargos trabalhistas, no caso de demissão dos agentes, cabe ao IPCC.

Imbróglio

Além da crise econômica, há um imbróglio institucional no instituto. Pelo estatuto, a presidência da entidade é ocupada por uma pessoa indicada pelo prefeito. Rafael Greca, porém, não teria feito a indicação, deixando a entidade sem presidência. Em maio, Vânia Maria de Souza Ennes assumiu o cargo. Entretanto, ela já não estaria mais no comando, segundo informações internas.

A reportagem tentou contato com o IPCC desde a segunda-feira (19) à tarde, mas não houve retorno.

Outros serviços

O IPCC tem outros convênios com a prefeitura de Curitiba. A Usina de Valorização de Recicláveis (UVR), em Campo Magro, já está desativada. Caminhões do Lixo que não é Lixo não levavam mais material ao lugar. Há possibilidade de os trabalhadores do local formarem uma cooperativa. No local funciona também o famoso Museu de Lixo, atração de caráter educacional.

O IPCC também administra as lojas de souvenir Leve Curitiba, que funcionam em espaços cedidos pela prefeitura. Outro serviço prestado é das campanhas de roupas e cobertores Doe Calor.