CRM vai investigar conduta de médicos suspeitos de cobrar para furar fila do SUS

O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) abriu um procedimento interno para investigar a conduta dos médicos envolvidos na Operação Mustela . Deflagrada nesta segunda-feira (10) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), a ação apura um suposto esquema para furar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A suspeita é de que os médicos envolvidos cobravam de R$ 2 mil a R$ 8 mil de pacientes para incluí-los na lista de urgência do SUS, o que garantia prioridade nas cirurgias. Saiba o que dizem as defesas.

INFOGRÁFICO: Entenda o esquema que furava a fila do SUS no Paraná

Segundo o Gaeco, pacientes de várias regiões do estado procuravam agentes públicos em busca de cirurgias, para não precisarem mais aguardar na fila do SUS. Esses agentes entravam em contato com funcionários de hospitais, que agendavam consultas e exames com os médicos participantes da fraude. Dessa forma, os profissionais da saúde recebiam duas vezes: dos pacientes, para furar a fila do sistema público, e do SUS, pelo procedimento propriamente dito. O Gaeco investigou a participação de sete médicos, dos quais dois tiveram a prisão temporária (por cinco dias) decretada pela Justiça.

Nesta terça-feira (11), um dia depois da operação, o CRM-PR solicitou ao Gaeco acesso a documentos que possam nortear a apuração interna da conduta desses profissionais. De antemão, porém, como é habitual em casos como esse, a Corregedoria da entidade instaurou um procedimento investigatório preliminar com base nas informações divulgadas pela imprensa e já iniciou o levantamento do histórico profissional dos médicos envolvidos.

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Num segundo momento, com mais elementos a partir do que for remetido pelo Gaeco, o CRM-PR poderá abrir uma sindicância (que correria sob sigilo) para apurar possíveis desvios éticos e de conduta dos médicos envolvidos na Operação Mustela. Se for concluído que esses profissionais violaram o Código de Ética Médica, há cinco sanções previstas no artigo 22 da Lei 3.268/1957, que dispõe sobre os conselhos de medicina.

Pela ordem de mais branda para mais grave, as punições são: advertência confidencial em aviso reservado; censura confidencial em aviso reservado; censura pública em publicação oficial; suspensão do exercício profissional por até 30 dias; e cassação do exercício profissional.

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O coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, disse à reportagem que ainda não tomou conhecimento do ofício enviado pelo CRM-PR. Mas ele adiantou que, em pedidos como esse, o órgão costuma compartilhar informações que não prejudiquem o andamento das investigações.

Outro lado: citados negam irregularidades

Solumedi

A Solumedi se manifestou por meio de nota, reproduzida na íntegra:

Tendo em vista a deflagração de Operação oriunda do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, a empresa Solumedi Franquias e Consultoria Ltda, esclarece que:

1. É sociedade empresarial, devidamente constituída nos órgãos competentes, que tem como escopo prestar serviços administrativos e agendamentos de consultas médicas, exames laboratoriais e outros procedimentos.

2. Foi erroneamente veiculado que a empresa Solumedi seria de propriedade da família do apresentador de televisão Ratinho, o que não corresponde à realidade. A imagem do referido apresentador é apenas utilizada para campanhas publicitárias, outdoors e divulgação da empresa no mercado.

3. A empresa Solumedi nega, de maneira veemente, a sua participação em ilícitos de qualquer natureza. Jamais participou de qualquer tipo de acordo entre médicos, empresários e agentes públicos destinado a “furar a fila” do Sistema Único de Saúde. Neste ponto, importante destacar que nenhum dos investigados tem qualquer tipo de relação com a empresa.

4. Todas as suas atividades empresariais são devidamente registradas, com regular e criteriosa prestação de contas à Receita Federal, bem como todos os procedimentos internos obedecem a rigorosos padrões de ética e conduta.

5. Por fim, a empresa Solumedi, por meio de seus prepostos, esclarece que está à disposição das autoridades competentes para prestar qualquer esclarecimento e que está certa da mais absoluta inocência nos lamentáveis fatos apurador pela Justiça e amplamente divulgados pelos meios de comunicação.

Ratinho Junior

A assessoria do futuro governador informou que o ex-funcionário preso foi desligado em setembro, que era uma pessoa próxima a Ratinho Junior, encarregado de atendimentos assistenciais, mas que o político desconhecia completamente qualquer atividade irregular.

Hospital São Lucas

O Hospital São Lucas, por sua vez, se limitou a ressaltar que os fatos ainda estão em apuração e que a instituição colabora com as investigações.

Hospital Angelina Caron

Em nota, “o Hospital Angelina Caron afirma que até o momento não foi notificado e está à disposição para colaborar com as investigações. O Hospital Angelina Caron atua dentro dos princípios da ética e do absoluto respeito ao ordenamento legal”.

Deputado Romanelli

Sobre a prisão do assessor José Carlos da Silva, o deputado Luiz Claudio Romanelli se manifestou em nota. Nela, “informa que a atuação do funcionário junto ao mandato nada tem a ver com os fatos investigados pelo Gaeco. Da mesma forma, conforme o próprio Gaeco esclareceu, não há qualquer investigação ou ligação do parlamentar com a investigação em curso. José Carlos da Silva atua há anos na Assembleia e já trabalhou com diversos parlamentares, tendo o reconhecimento de vários servidores da Casa. Sempre desempenhou as funções para as quais foi contratado de forma correta e nunca apresentou nenhum indício de irregularidade ou que o desabone. O deputado Romanelli espera que os fatos sejam esclarecidos”.

Deputado Bier

O deputado estadual Ademir Bier também se manifestou em nota de esclarecimento. No texto informou que “aguarda para ter acesso à investigação para emitir uma resposta definitiva ao caso. Contudo, desde já, é importante deixar claro para a opinião púbica que refuta veementemente o seu envolvimento em qualquer ilícito. Sobre o caso, sabe-se apenas que um assessor comissionado, conhecido como “Paulinho”, vinculado ao gabinete do deputado, foi preso na manhã de hoje (10) pelo Gaeco, em razão de por ele ter tido efetivado supostos atendimentos e encaminhamentos de pacientes oriundos do interior, na área da saúde. Ademir Bier não tem razões para desconfiar da pessoa em questão e acredita que o assessor não está envolvido em atos irregulares. Porém, caso confirme a participação do referido assessor em ilícitos, reitera que este servidor não agiu com anuência e autorização do deputado, devendo, neste último caso, responder por seus atos. Por fim, manifesta seu profundo respeito e admiração pelo trabalho do Ministério Público e do Poder Judiciário, acreditando na apuração com responsabilidade do caso. O deputado reitera seu compromisso com seus eleitores e amigos e afirma, com contundência, a regularidade, integridade e honestidade de todos os atos praticados na condição de deputado estadual, ressaltando que toda a atuação em cinco mandatos foi respaldada pela legalidade, honestidade, probidade e moralidade administrativa.”

A reportagem não conseguiu contato com todos os investigados, mas está aberta às manifestações dos demais envolvidos.