A prefeitura de Curitiba instituiu uma comissão para qualificar como Organizações Sociais (OSs) instituições que queiram desenvolver as atividades culturais do município. Esse serviço já é prestado por uma OS desde 2010, quando o ICAC firmou um contrato com a prefeitura. O novo edital abre espaço para que outros grupos disputem a prestação de serviços na área música, literatura, dança e audiovisual.
Atualmente, o ICAC administra espaços culturais como a Capela Santa Maria, o Teatro Paiol e o Conservatório de Música Popular Brasileira de Curitiba. Além disso, a OS é responsável por grupos como a Camerata Antiqua de Curitiba, o Programa Curitiba Lê, a Orquestra à Base de Corda, o Coral Brasileirinho, entre outros.
A instituição também é responsável pela realização da Oficina de Música de Curitiba, que depois de ser cancelada pelo prefeito Rafael Greca (PMN) em 2017, volta a acontecer entre os dias 27 de janeiro e 8 de fevereiro de 2018.
O atual contrato da prefeitura com o ICAC, firmado em 2015 pelo então prefeito Gustavo Fruet (PDT), vence no dia 29 de janeiro. Desde maio de 2015 a prefeitura já repassou R$ 23,3 milhões ao instituto.
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O processo
O processo de qualificação de Organizações Sociais é um dos primeiros passos da concorrência. Neste ponto, uma comissão formada pela prefeitura vai avaliar se as entidades interessadas na prestação do serviço se enquadram nas exigências legais. Entre essas características estão, entre outros pontos, a finalidade não lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades e a previsão de participação de representantes da comunidade e do poder público no órgão colegiado de deliberação superior.
Além disso, pelas regras estipuladas pelo município, só serão credenciadas como organizações sociais as entidades que comprovarem experiência prévia na prestação de serviços na área especificada. A posse de instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional também são condições para que o credenciamento das entidades seja aceito.
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No caso de mais de uma entidade ser qualificada como Organização Social prestadora de serviços de cultura, a prefeitura deve fazer um processo seletivo aos moldes de um processo licitatório, mas envolvendo apenas as instituições já qualificadas.
Organizações Sociais
As Organizações Sociais têm sido uma aposta da gestão de Rafael Greca. O prefeito conseguiu aprovar na Câmara um projeto de lei que acabou com a vedação da atuação de OSs nas áreas de saúde e educação e deu início ao processo para contratar uma instituição para gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Industrial (CIC), fechada desde 2016. O processo, entretanto, foi suspenso pela justiça no fim de novembro do ano passado a pedido do Ministério Público,que entende que a prefeitura não esgotou todas as possibilidades de gestão própria da UPA antes de abrir o processo de terceirização.
O mesmo processo de qualificação de OSs que está sendo feito agora na área da cultura foi feito para o setor de tecnologia, onde atua o Instituto Cidades Inteligentes (ICI). Neste caso, nenhuma outra organização pleiteou a qualificação como OS, portanto o serviço seguirá sendo prestado pelo ICI.
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