Curitiba começa processo para redistribuir equipes de Saúde da Família

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A estratégia de atendimento por equipes de Saúde da Família está passando por reestruturações em Curitiba. Neste mês, a Secretaria de Saúde da capital começou o processo para redistribuir as 215 equipes de acordo com a vulnerabilidade das unidades de atenção básica. De início, os profissionais de quatro unidades – Mãe Curitibana, Ouvidor Pardinho, Bom Pastor e Camargo – estão sendo chamados pela gestão de Rafael Greca (PMN) para decidir se querem permanecer onde estão ou se podem começar a trabalhar nas unidades mais vulneráveis.

As quatro estão entre as unidades de saúde que têm estratégia de saúde da família e que tiveram melhor desempenho no Índice de Vulnerabilidade das Áreas de Abrangência das Unidades de Saúde (IVAB). O indicador, criado pela Secretaria de Saúde em outubro do ano passado, divide as unidades de saúde em três faixas: alta, média e baixa vulnerabilidade (veja o mapa abaixo).

A estratégia da prefeitura é priorizar os investimentos nas áreas mais carentes – e, da mesma forma, concentrar as equipes de saúde da família nessas unidades. Assim, as equipes que hoje estão nas áreas de menor vulnerabilidade serão transferidas para as consideradas mais vulneráveis. As unidades que tiveram desempenho médio continuarão com o atendimento como está.

Incentivo pode ser cortado

A situação é delicada porque, desde os anos 1990, os profissionais dessas equipes ganham um incentivo salarial: no caso de médicos e dentistas, o ganho é de 80% sobre os vencimentos originais; já para enfermeiros o aumento é de 60%. Com a nova proposta da prefeitura, os profissionais que aceitarem a realocação para regiões de maior vulnerabilidade continuarão com o incentivo. Se decidirem permanecer nas áreas consideradas de baixa vulnerabilidade, entretanto, perderão esse acréscimo salarial.

Em entrevista à Gazeta do Povo em junho, a secretária de Saúde, Márcia Huçulak, justificou a mudança. “A sociedade sofreu muitas transformações desde que o incentivo salarial foi implementado. Ninguém vai ser tirado à força de onde trabalha: os profissionais serão consultados e, caso decidam permanecer nas áreas de baixa vulnerabilidade, perdem o incentivo”, disse.

Atualmente, dos 4.203 servidores que trabalham nas 111 unidades de saúde da capital, 1.570 recebem o incentivo.

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Mudança de estratégia

Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), entretanto, essa não é a melhor alternativa para o sistema de saúde da capital. “A prefeitura precisa contratar mais equipes para que todas as unidades possam ser atendidas. A estratégia vem dando resultados e a mudança só trará prejuízos à população”, afirma Irene Rodrigues, coordenadora-geral do sindicato.

Atualmente, são 215 equipes que atuam na estratégia de Saúde da Família do município. Em junho deste ano, o Ministério da Saúde descredenciou outras 351 equipes – que nunca chegaram a ser implementadas na capital. De acordo com a secretaria, as equipes foram solicitadas pela gestão anterior, que não cumpriu o prazo de quatro meses para o cadastramento.

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Adriano Massuda, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e secretário de Saúde durante a gestão de Gustavo Fruet (PDT), explica que a mudança de estratégia não é somente na prefeitura de Curitiba. “O Ministério da Saúde também não está mais incentivando o crescimento da estratégia de Saúde da Família. A tendência é de que os indicadores, como a qualidade da cobertura vacinal, sofram uma piora no médio prazo”, afirma.

Isso porque, de acordo com ele, a estratégia chega até a população que é vulnerável mas acaba não buscando atendimento. “A manutenção das equipes é mais cara para o poder público, mas o custo econômico e sanitário que teremos depois, com a volta de doenças e epidemias, é muito maior”, diz Massuda.

Segundo ele, entretanto, a queda nos indicadores deve demorar um pouco mais para acontecer na capital paranaense. “Curitiba tem uma resiliência maior do que a média nacional e os efeitos não devem ser sentidos no curto prazo”, afirma.

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Como funciona

As equipes de Saúde da Família são multiprofissionais, compostas por, pelo menos, um médico, um enfermeiro, um auxiliar técnico de enfermagem e agentes comunitários. Além disso, as equipes podem contar com dentistas e técnicos de saúde bucal. Cada uma dessas equipes pode ser responsável por, no máximo, quatro mil pessoas.

Colaborou Felippe Aníbal