Curitiba estuda permitir prédios mais altos em alguns bairros

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A Câmara de Curitiba deve receber, nas próximas semanas, a proposta da prefeitura para uma nova lei de zoneamento da cidade. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) não divulga quais mudanças estarão no novo texto – que, antes de ser encaminhado para discussão dos vereadores, ainda precisa ser apresentado ao prefeito Rafael Greca (PMN).

Mas, no ano passado, o Executivo municipal promoveu uma série de audiências públicas para discutir o tema. A partir disso, é possível ter uma ideia de quais mudanças devem estar presentes na nova lei de zoneamento da capital paranaense.

Uma delas diz respeito à chamada outorga onerosa do direito de construir – e pode mudar a cara de alguns bairros de Curitiba. Esse tipo de outorga é uma permissão concedida pela prefeitura para que o setor privado possa construir edifícios acima do limite permitido na legislação.

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Este limite é estabelecido pelo chamado coeficiente de aproveitamento, um cálculo que multiplica o tamanho do terreno por um número fixo, que varia de acordo com a zona em que o lote se encontra. O resultado da conta, em metros quadrados, é o tamanho permitido para uma edificação naquele local.

Na Zona Central, por exemplo, o tamanho do terreno é multiplicado por 5. Já na zona residencial 3, por outro lado, o proprietário pode construir, somente, o equivalente ao tamanho do lote. O permitido, nesse último caso, é para prédios com, no máximo, três pavimentos.

Contrapartida

Assim, quando o ente privado deseja construir acima do limite permitido, é necessário dar uma contrapartida financeira ao Executivo municipal – o que constitui a outorga. “Muitas vezes esse investimento compensa para quem está construindo porque, depois, será possível vender mais apartamentos, por exemplo”, explica Juliano Geraldi, professor de planejamento urbano da PUCPR e membro do Conselho da Cidade.

Esses recursos são investidos pelo poder público em programas habitacionais, em áreas verdes ou de lazer e na implantação de equipamentos urbanos. Não são todas as zonas da cidade, entretanto, em que existe a possibilidade de adquirir mais direito de construir – e é isso que pode mudar com a nova lei de zoneamento.

Geraldi, que participou das audiências públicas sobre a lei, explica que a proposta da prefeitura é ampliar as áreas em que a outorga onerosa do direito de construir é permitida. “O objetivo é captar mais recursos – o que não é um problema se a prefeitura investir esse dinheiro em obras de infraestrutura”, opina.

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Do papel para a realidade

Esse tipo de mudança está longe de ser apenas um detalhe na legislação. Se a nova regra for, de fato, implementada, a densidade populacional em algumas regiões da cidade irá aumentar. Pela proposta original apresentada pelo Ippuc nas audiências públicas, isso aconteceria no Batel, no Alto da XV, nas Mercês e no Alto da Glória.

“Isso significa que a prefeitura estaria dando fôlego para que a demanda imobiliária possa se concretizar nessas áreas, o que muda um pouco o planejamento da cidade”, explica Geraldi. Com o aumento da densidade populacional nesses bairros, por exemplo, o Executivo municipal precisaria estudar soluções de mobilidade – já que os novos moradores continuariam procurando o Centro para trabalhar ou ter acesso a serviços.

Outra possibilidade é estimular a prestação de serviços nos bairros, diminuindo o deslocamento das pessoas. “Caso isso se concretize, a cidade vai funcionar diferente”, afirma o professor.

O Ippuc salienta, entretanto, que as propostas apresentadas nas audiências públicas receberam inúmeras sugestões, que foram analisadas pela equipe que trata da reformulação da lei de zoneamento. Assim, a questão da outorga onerosa pode ter sido remodelada ao longo das discussões sobre o texto. A resposta sobre como será a proposta definitiva só virá quando a lei for enviada pelo Ippuc à Câmara de Vereadores.

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Expectativa

A nova lei de zoneamento de Curitiba está em discussão desde o final do mandato de Gustavo Fruet (PDT). Em 2016, uma proposta chegou a ser encaminhada aos vereadores, mas acabou sendo engavetada por conta do fim da legislatura.

A gestão de Rafael Greca (PMN) resolveu rever o projeto e, depois da consulta à população, a expectativa é pelo envio do texto à Câmara nas próximas semanas. Veja mais detalhes e a previsão aqui.