Curitiba aparece em primeiro lugar num desconfortável ranking: é a cidade que acumula o maior estoque de dívida ativa da região Sul e o sétimo do país. Do total de R$ 34,5 bilhões que todos os municípios de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná têm a receber de seus contribuintes inscritos, a capital paranaense – sozinha - representa uma fatia de 17%: tem por arrecadar R$ 5,9 bilhões. O dado foi levantado pela Frente Nacional dos Prefeitos e consta da 14ª edição do anuário Multi Cidades, que detalha a situação financeira das administrações com base em números da Secretaria do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além de ter muito por arrecadar, Curitiba teve ainda desempenho ruim na recuperação desses valores no período analisado mais recentemente: apenas R$ 149 milhões em 2017, um recuo de 17,4% na comparação com o ano anterior – quando o montante de receita da dívida (ou seja, o recebimento desses créditos, pagos por terceiros ao governo) foi de R$ 180,5 milhões.
O tamanho do problema
Formada pelo conjunto de débitos constituídos por pessoas físicas e jurídicas com o poder público depois de esgotados os prazos legalmente ou judicialmente fixados, a dívida ativa de Curitiba, mesmo que expressiva, tem uma característica fundamental: metade dela é considerada irrecuperável. A avaliação é do procurador fiscal do município, Paulo Fortes Filho. São débitos antigos (que remontam a década de 1980), empresas falidas, contribuintes que já faleceram, inscrições “que engrossam a dívida ativa, [mas que permanecem na conta] enquanto o judiciário não decidir que se pode deixar de cobrar”.
Outra coisa que incha a dívida ativa, segundo o procurador, “diz respeito a juros e multa”: o valor principal é menos da metade, mas com as multas judiciárias e juros, que chegam a 1% ao mês, o valor cresce substancialmente.
Para lidar com o montante geral, o procurador fiscal do município afirma que “hoje, trabalhamos muito com os débitos antigos junto ao poder Judiciário, para verificar se é o caso de extinguir ou não cada um dos processos”. A ação visa, justamente separar débitos realizáveis daqueles de recuperação inviável, de modo a revisar e sanear a dívida. Em paralelo, a administração municipal vem adotando ações para dar mais eficiência à recuperação e cobrança além de desonerar o Judiciário.
O cenário de Curitiba é de 200 mil execuções em andamento, processos que se avolumam em duas varas especializadas, assim buscam-se maneiras de evitar que casos menores sejam judicializados. O principal foi o protesto da dívida ativa, adotado em 2018. “A medida visa efetivamente a recuperação do crédito. O contribuinte recebe a notificação e tem uma série de restrições com relação ao nome dele, o que geralmente faz com que compareça e resolva o caso”, afirma o procurador. O município também pretende a criação de instrumentos de peticionamento eletrônico, para informatizar e facilitar a cobrança.
Se aplicada a estimativa do procurador fiscal Paulo Fortes Filho, de 50% irrecuperável, o estoque curitibano da dívida ativa ainda se aproxima dos R$ 3 bilhões, maior do que o de capitais como Porto Alegre e Campo Grande; ainda assim a prefeitura não planeja – no curto prazo – a reedição de um Programa de Recuperação Fiscal. “[As equipes] vão se debruçar ainda com relação a isso, para saber se é de fato positivo para a cidade, pois há casos em que é feito o parcelamento, mas o devedor paga uma ou duas parcelas e abandona o acordo”, avalia Fortes Filho. A edição mais recente de uma anistia fiscal foi realizada na gestão Gustavo Fruet, em 2016 e prorrogada no início de 2017.
Top 10
Junto com Curitiba, outra paranaense aparece entre as cidades de acumulam os maiores estoques da dívida ativa no país: Londrina tem R$ 1,9 bilhão a receber dos contribuintes.
Já no ranking das ‘10 mais’ em receita da dívida são seis os municípios paranaenses: Curitiba (em segundo lugar, atrás de Ponto Alegre), Maringá (4º), Londrina (5º), Ponta Grossa (6º), Foz do Iguaçu (7º) e Cascavel (9º).
Na contramão da capital que perdeu receita da dívida, outras cidades do estado incrementaram suas recuperações em 2017, com destaques para Ponta Grossa que teve aumento de 254% frente a 2016, alcançando R$ 53 milhões; e Cascavel, que incrementou a recuperação em 120%, recebendo R$ 25,5 milhões no ano passado. Maringá e Foz do Iguaçu também ampliaram as receitas da dívida, com aumentos de 58,7% e 53,9%, respectivamente.
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