Curitiba não recuperou nem um centavo de desvio de R$ 2,1 milhões feito há dez anos

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Parece enredo de novela, mas a história aconteceu em plena capital paranaense entre os anos de 2004 e 2008. O cenário foi a prefeitura de Curitiba – mais precisamente, o Núcleo de Assessoramento Financeiro da Secretaria da Saúde. Era nesse setor que a então servidora Marinete de Mello ocupava um cargo de chefia.

Entre as atribuições da funcionária estava lidar com dados de fornecedores da secretaria. Foi mexendo nessas informações que Marinete conseguiu desviar R$ 2,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde – dinheiro que, até hoje, não retornou aos cofres municipais. A fraude era realizada de forma simples: nas planilhas que continham os fornecedores, a servidora colocava, no lugar dos números das contas bancárias dos reais credores, os dados de contas que pertenciam a ela, ao marido, à irmã e a uma sobrinha.

RELEMBRE: casos de fraudes “grosseiras” que desviaram dinheiro público

O esquema prosseguiu até que um servidor da Secretaria de Saúde percebeu a fraude, enquanto Marinete estava de férias. De acordo com a pasta, os credores da prefeitura não notavam o problema porque acabavam recebendo os pagamentos, mesmo atrasados.

História se complica

Após a denúncia, o município iniciou uma sindicância para investigar o caso. Os envolvidos foram convocados a depor em uma Comissão de Inquérito Administrativo – e, no relato apresentado por Marinete à comissão, em março de 2009, o caso ganhou mais contornos de ficção.

Admitindo que havia desviado os recursos, a servidora alegou que o fez porque estava passando por um “momento de desespero”, ocasionado por uma crise conjugal. Disse, além disso, que aplicou parte do dinheiro em trabalhos espirituais, cirurgias plásticas e nos serviços de detetives particulares – tudo em busca de salvar o casamento.

Já seu marido, Marcelo de Mello – que à época era funcionário da Secretaria de Finanças –, afirmou que não sabia dos atos da esposa. Isso porque ele não teria acesso à movimentação das contas para as quais o dinheiro foi desviado, mesmo que fosse um dos titulares em duas delas. Além disso, o então servidor municipal disse acreditar que Marinete ganhasse o dinheiro – aplicado na compra de imóveis e carros – em jogos de azar.

Da mesma forma, a irmã da ex-servidora, Emídia Afonso Santos – que era contratada como auxiliar de enfermagem pela prefeitura – negou participação no esquema. Segundo ela, a conta aberta em seu nome, que recebeu recursos desviados, era movimentada somente por Marinete. O mesmo teria acontecido com a sobrinha da então servidora, Priscila da Silva.

Caso vai para a Justiça

As justificativas não impediram, porém, que os três fossem demitidos do funcionalismo público, em agosto de 2009. Além disso, eles são alvo de uma ação de reparação de danos movida pelo município de Curitiba – processo público, que se arrasta até hoje, ao qual a Gazeta do Povo teve acesso. Outro processo contra os envolvidos, na esfera criminal, corre em segredo de Justiça.

O esquema ocorreu no mesmo período em que R$ 100 mil, oriundos do Fundo Nacional de Saúde, não foram aplicados na reforma de três unidades de saúde da capital. Por conta do caso, que aconteceu em 2007, o ex-governador Beto Richa (PSDB), que à época era prefeito de Curitiba, se tornou réu em uma ação na Justiça Federal.

Em junho, quando a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) foi acolhida pelo juiz federal Nilvado Brunoni, Richa afirmou, em nota, que “a verdadeira autora do erro foi uma servidora (...) que resgatou a totalidade desses valores em proveito próprio”.

Espera por ressarcimento

Quase dez anos depois, a ação movida contra os ex-servidores não resultou, até hoje, na devolução dos recursos desviados para o município. A defesa dos réus propôs, ainda em 2009, que fossem revertidos para a prefeitura os saldos ainda existentes nas contas utilizadas para receber dinheiro do esquema e, além disso, que três imóveis – dois em Curitiba e um no Litoral do Paraná – e dois automóveis, de Marcelo e Marinete, fossem liberados para venda imediata em favor do município. Ficaria excluído, nesse caso, o imóvel de menor valor, no qual o casal residia.

Na petição, a defesa dos réus afirma que a medida seria uma forma de devolver, de forma mais rápida, ao menos parte dos recursos que a servidora desviou. De acordo com a Procuradoria Geral do Município, porém, a proposta não foi aceita justamente porque um dos imóveis, que seria um dos frutos da fraude, foi excluído no pedido.

Por isso, o município aguarda, agora, pela avaliação dos bens dos réus, que já foram bloqueados. “Estimamos que, com as propriedades, seja possível reaver metade do que foi desviado”, explica a procuradora-geral do Município, Vanessa Palacios.

O restante, segundo ela, continuará sendo cobrado até que os réus tenham patrimônio para devolver o dinheiro desviado aos cofres públicos.

Outro lado

A defesa de Marinete de Mello afirmou que a ex-servidora mantém a versão dada no depoimento. Da mesma forma, o advogado de Marcelo de Mello disse à reportagem que o ex-servidor reafirma que não sabia dos desvios e, além disso, que tem interesse em ressarcir o município para que tudo seja resolvido.

A reportagem não localizou as defesas de Emídia Afonso Santos nem de Priscila da Silva.