Curitiba realiza leilão com desconto para quitar dívidas de R$ 8,8 milhões

Cerca de 30 empresas estão aptas a participar do primeiro leilão da prefeitura de Curitiba para saudar dívidas acima dos R$ 300 mil. O pregão acontece nesta sexta-feira (29) e todo o processo acontecerá on-line. O objetivo é quitar compromissos num total de R$ 8,8 milhões.

Segundo informações da Secretaria de Finanças do município, as dívidas chegam a R$ 265 milhões com empresas fornecedoras e são parte da herança da gestão do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT). Ainda de acordo com a pasta, em agosto a prefeitura conseguiu quitar passivos, num total de R$ 26 milhões, com 796 fornecedores, cujos compromissos não ultrapassavam os R$ 300 mil.

Este será o primeiro leilão de uma série para tentar sanar o déficit com fornecedores do município. Os pregões devem acontecer de acordo com o fluxo de caixa do município. A lei determina que a operação seja divulgada com pelo menos cinco dias de antecedência de sua realização.

Como funciona

Em vez de bens a serem adquiridos, os participantes do leilão vão dar lances com descontos sobre os créditos que têm a receber do município. O lance mínimo estabelecido é de 11%. O pregão terá duração de meia hora e vai contemplar nove lotes.

O leilão será realizado no e-Compras, portal de compras do município. Cadastrado no site, o credor faz, durante o pregão, sua proposta de desconto para receber o valor que lhe é devido. Vencendo o lance, recebe o valor em 30 dias após publicação da ata com o resultado formalizado.

Os participantes serão informados em tempo real, durante o leilão, sobre qual o maior desconto oferecido no lote. O detentor do lance não será identificado. De acordo com texto publicado no site da prefeitura, uma vez pago, o participante não poderá reclamar de diferenças relacionadas aos itens do leilão.

Já as empresas que não quiserem participar do leilão vão receber o valor da dívida parcelado em 60 vezes.

O leilão é uma das propostas aprovadas em julho pela Câmara Municipal como parte do Plano de Recuperação de Curitiba, série de medidas adotadas pela gestão de Rafael Greca (PMN) para sanar a crise fiscal do município. O déficit orçamentário para este ano é de R$ 2,1 bilhões.

Dívida

Em março deste ano, Greca protocolou denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) contra Fruet, acusando-o de ter deixado uma dívida de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 612 milhões seriam sem empenho prévio.

A assessoria do ex-prefeito rebateu, em nota, a denúncia do atual chefe do Executivo municipal. No documento, Fruet credita as dificuldades de manter os repasses ao Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC) a uma lei sancionada por Beto Richa (PSDB) em 2008, então prefeito da capital do estado. Fruet afirmou que sua gestão compôs 70% do fundo do instituto, que saltou de R$ 900 milhões em dezembro de 2012 para R$ 2,3 bilhões no fim de 2016.

O ex-prefeito disse também ter deixado o município com dívida semelhante à encontrada quando assumiu o cargo, corrigida pela inflação, “mesmo administrando a cidade em meio à pior crise econômica da história recente, com três anos de queda do PIB”.

A nota de Fruet cita ainda uma tentativa da atual de gestão de criar factóides para justificar “a inação de sua gestão e o não cumprimento das promessas mirabolantes de campanha”.