Decisão de ficar ou não na Quadro Negro é de promotor, diz chefe do MP-PR

O procurador-geral do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Ivonei Sfoggia, disse, nesta quarta-feira (25), que cabe ao promotor Carlos Alberto Hohmann Choinski decidir se continua nas investigações da Operação Quadro Negro. Choinski acumulava duas funções – uma delas, no Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), um dos núcleos ligados à apuração. A Procuradoria-Geral do MP, no entanto, considera que o ideal é que os promotores do Gepatria atuem com exclusividade no grupo, sem acumular trabalho em outras promotorias.

“Neste quadro, foi dada a opção ao Choinski de continuar no Gepatria ou ficar na Coordenadoria de Recursos Cíveis [onde o promotor também está lotado]. Disse isso a ele ontem [na terça-feira]: se ele quiser continuar na investigação do Gepatria, eu vou colocar outro promotor para substituí-lo na Recursos Cíveis e vice-versa”, disse o Sfoggia, em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo.

Sfoggia disse que o afastamento de Choinski das investigações da Quadro Negro ainda não foi oficializada, já que a portaria que concretizaria a mudança ainda não foi assinada. “Ele continua designado no Gepatria. Ele apenas precisa definir se quer trabalhar na Recursos Cíveis ou no Gepatria. Nada além disso”, pontuou o procurador-geral. “Apenas que o Gepatria precisa de um promotor que trabalhe integralmente. Não é possível mais exercer duas atribuições”, completou.

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Se optar por permanecer no Gepatria, o promotor terá que abrir mão de um adicional de 10% que recebe na Coordenadoria de Recursos Cíveis, onde exerce função equiparada à de procurador.Choinski se manifestou sobre o caso por meio de nota à noite e conversou com a reportagem, dizendo que não teria motivos para “abdicar de dois anos de trabalho”.

Notificações

Na segunda-feira, a Gazeta do Povo mostrou que o último ato oficial de Choinski na Quadro Negro foi notificar o secretário de Estado da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB) e o deputado estadual Plauto Miró (DEM), informando-os que eles são investigados, dos elementos que os ligam à Quadro Negro e do que são suspeitos. O procurador-geral do MP-PR negou que o promotor tenha sido afastado após as notificações.

“Eu nem tenho conhecimento disso, porque essas questões são tratadas internamente pela equipe de investigação. Eles se reúnem e definem os passos investigativos que vão sendo dados. É uma decisão deles. Eu não tenho essas informações, porque eles têm delegação para atuar livremente”, disse Sfoggia.

Em agosto, o Gepatria havia ajuizado sete ações civis públicas por improbidade administrativa no âmbito da Quadro Negro, assinadas por Choinski. Os processos têm como alvo 17 pessoas, incluindo autoridades que integram a cúpula do governo do Paraná. Tramitando na 1ª, 4ª e 5ª Varas de Fazenda Pública de Curitiba, os processos foram divididos por escola que tiveram recursos desviados por meio do esquema. Além da responsabilização, as ações pedem a restituição ao erário do dinheiro subtraído, por meio dos pagamentos liberados irregularmente e dos aditivos de contrato.

Prejuízos apurados

O prejuízo aos cofres públicos causados pelo esquema apurado pela Quadro Negro passa de R$ 20 milhões. Em delação premiada, o empresário Eduardo Lopes de Souza, afirmou que Rossoni teria recebi R$ 460 mil em propina. O dinheiro teria sido entregue dentro da Assembleia Legislativa. Além disso, o Gepatria aponta que os desvios começaram em Bituruna, reduto de Rossoni e onde a Valor realizou as primeiras obras em escolas.

Segundo o delator, Plauto Miró teria recebido R$ 600 mil em propina. Cerca de R$ 6 milhões que foram devolvidos ao Executivo pela Assembleia Legislativa teriam sido usados para pagar aditivos de contrato com as construtoras investigadas na Quadro Negro.

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Ainda na delação, Eduardo Luiz de Souza confirmou que o dinheiro desviado das escolas abasteceu a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB), em 2014. O delator disse que o então superintendente de Educação, Maurício Fanini, revelou que tencionava arrecadar R$ 32 milhões para a campanha de Richa, por meio do esquema de corrupção.

Na ocasião, Rossoni negou que tenha havido qualquer irregularidade nas obras de Bituruna, que, segundo ele, “foram concluídas e estão lá para quem quiser fiscalizar”. Defendendo que não deve prevalecer a “palavra de um bandido”, o tucano disse ainda que renuncia ao cargo público que ocupa se houver alguma prova contra ele. O deputado Plauto Miró negou qualquer envolvimento com os fatos citados na delação e disse aguardar com serenidade a apuração do caso.

O governador Beto Richa classificou as declarações do delator como “afirmações mentirosas de um criminoso que busca amenizar a sua pena”, disse que “suas colocações são irresponsáveis e sem provas” e que nunca esteve com o delator nem pediu para que alguém fizesse contato com ele em seu nome. Por fim, o governador afirmou que todas as doações recebidas por sua campanha foram feitas de forma legal.