O dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, confirmou em delação premiada que recursos desviados de obras em escolas estaduais, investigados pela Operação Quadro Negro, abasteceram a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB). As informações foram divulgadas pela RPC, que obteve os anexos da delação. O dinheiro era entregue em uma mochila e em caixas de vinho ao então diretor da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) Maurício Fanini.
Souza disse que chegou a haver uma reunião na casa do governador, entre Richa e Fanini, para discutir repasses a serem feitos via caixa dois. O encontro teria ocorrido a 45 dias da eleição de 2014. Na ocasião, teria sido definido que o empresário faria uma doação de R$ 100 mil à campanha de reeleição do deputado Ademar Traiano (PSDB), hoje presidente da Assembleia.
De acordo com Souza, Fanini esperava levantar R$ 32 milhões, por meio do esquema, e que com esse dinheiro já seria possível “fazer a campanha” de Richa. Para vencer as licitações, o empresário disse ter sido orientado a apresentar propostas com “descontos agressivos”. Posteriormente, os contratos com a Valor receberam sete aditivos, que somaram R$ 6 milhões. Por meio desses acréscimos é que os dois esperavam chegar aos R$ 32 milhões.
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Ainda segundo Souza, “o grosso dos valores” foi desviado diretamente por meio de repasses feitos em dinheiro a Fanini, em 2014.O dono da construtora relatou ainda que chegou a perguntar a Fanini se o dinheiro estava mesmo indo para a campanha do governador. Fanini teria respondido que sim.
Eduardo Lopes de Souza é um dos denunciados no principal processo derivado da Quadro Negro e estava em prisão domiciliar até o mês passado, quando foi liberado pela Justiça para se mudar para Cuiabá, no Mato Grosso.
Dinheiro no banheiro
Segundo o delator, o dinheiro era entregue a Fanini na Sude. Souza entrava no prédio por uma porta lateral e, assim que o via, Fanini indicava o banheiro. Lá, o empresário abastecia uma mochila com dinheiro e deixava ao lado do vaso. Posteriormente, Souza passou a usar caixas de vinho para entregar os maços de dinheiro.
Ao dono da Valor, Fanini dizia ser amigo pessoal do governador. Neste ano, o próprio Richa confirmou sua amizade com o ex-diretor da Sude, mas negou qualquer pedido de arrecadação de dinheiro em seu nome.
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Mesada
O delator afirmou ainda ter feito repasse de “mesadas” de R$ 100 mil a Beto Richa. O pagamento teria sido definido em janeiro de 2015, em uma reunião entre Fanini e o governador. Desta vez, o dinheiro seria direcionado ao financiamento da campanha de Richa ao Senado e de Pepe Richa (irmão de Beto) a deputado federal, ambas em 2018. Os valores também ajudariam a pagar a campanha do filho do governador, Marcelo Richa, que se lançaria como deputado estadual, também no ano que vem.
Os pagamentos, segundo o delator, teriam sido feitos pelo menos até junho de 2015, quando Fanini foi exonerado do cargo. Pouco depois, as fraudes na Secretaria da Educação foram descobertas.
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Outro lado
O governador Beto Richa emitiu uma nota oficial, que segue na íntegra:
“O governador Beto Richa classifica as declarações do delator como afirmações mentirosas de um criminoso que busca amenizar a sua pena. Tais ilações sequer foram referendadas pela Justiça. E suas colocações são irresponsáveis e sem provas. O governador afirma que nunca teve qualquer contato com o senhor Eduardo Lopes de Souza e sequer fez ou pediu para alguém fazer qualquer solicitação a essa pessoa para a campanha eleitoral de 2014. Todas as doações eleitorais referentes à eleição de 2014 seguiram a legislação vigente e oram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
O governador lembra ainda que foi a própria Secretaria de Estado da Educação que, em abril de 2015, detectou disparidades em medições de algumas obras de escolas e abriu auditoria interna sobre o caso. De imediato, o governador determinou a demissão de todos os envolvidos. As informações levantadas internamente também foram repassadas à Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para que tomassem as medidas cabíveis. É importante salientar ainda que a Polícia Civil do Paraná investigou e prendeu os suspeitos na denominada Operação Quadro Negro, a qual jamais teve qualquer tipo de informação antecipada.
Cabe lembrar ainda que, conforme despacho do governador Beto Richa, a construtora Valor e seus responsáveis foram punidos administrativamente pelo Governo do Estado. Nesse despacho do governador, a empresa foi declarada inidônea para participar de licitações com a administração púbica e foi aplicada uma multa de R$ 2.108.609,84.
Seguindo determinação do governador, a Procuradoria Geral do Estado também entrou com ações civis públicas na 1.ª, 4.ª e 5.ª Varas da Fazenda Publica por dano ao erário contra a construtora Valor e pessoas ligadas à empresa, incluindo o senhor Eduardo Lopes de Souza. Os pedidos de indenização pelos danos causados ao Estado somam R$ 41.091.132,80. Há ainda ações de improbidade administrativa contra os envolvidos, que também buscam ressarcimento dos cofres públicos. Ou seja, todas as medidas cabíveis foram tomadas para reparação e ressarcimento do erário público e punição dos envolvidos”.
Fanini não foi localizado para comentar a delação. À RPC, ele disse que não se manifestaria.