O novo juiz à frente dos três processos derivados da Operação Quadro Negro na 9ª Vara Criminal de Curitiba, Diego Paolo Barausse, pode promover um novo interrogatório do réu Eduardo Lopes de Souza, dono da Valor Construtora e detentor de um acordo de colaboração premiada firmado em Brasília, no âmbito da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF), devido às citações a nomes de pessoas com foro privilegiado.
Deflagrada em meados de 2015, a Quadro Negro revelou um esquema de desvio milionário de dinheiro a partir de contratos para construção ou reforma de escolas firmados entre a Valor Construtora e a Secretaria da Educação, ao longo do primeiro mandato de Beto Richa (PSDB) no governo do Paraná, entre 2011 e 2014. Desde então, há três ações penais em trâmite na Justiça Estadual, todas sob sigilo.
Em despacho assinado na última sexta-feira (16) dentro da principal ação penal do caso, o juiz dá um prazo de cinco dias para que a defesa do empresário informe se deseja realizar um novo depoimento ou se ratifica as declarações prestadas em interrogatório já realizado. O questionamento do magistrado ocorre porque a audiência marcada no ano passado para ouvir Eduardo Lopes de Souza foi realizada antes da homologação da delação. Na ocasião, o empresário se limitou a responder a perguntas feitas pela sua própria defesa.
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Em entrevista à Gazeta do Povo nesta segunda-feira (19), a advogada do empresário, Rose Meri Baggio, informou que ainda não havia sido oficialmente notificada do despacho e que não tinha como antecipar seu posicionamento sobre o caso. “Eu ainda não conversei com meu cliente sobre isso”, justificou ela. Eduardo Lopes de Souza está morando e trabalhando em Cuiabá (MT), com tornozeleira eletrônica.
O principal processo da Operação Quadro Negro já está perto das alegações finais: ou seja, as audiências para ouvir testemunhas de defesa e de acusação, assim como os interrogatórios dos 15 réus do caso, já foram realizados pela juíza Danielle Nogueira Mota Comar.
No último dia 7, a magistrada se declarou suspeita para prosseguir com os processos da Operação Quadro Negro no primeiro grau da Justiça Estadual. No seu despacho, ela alega suspeição “por questão de foro íntimo superveniente”. No mesmo despacho que trata da possibilidade de um novo interrogatório de Eduardo Lopes de Souza, o novo juiz ratifica “todos os atos anteriormente praticados no presente feito”.
O principal processo, derivado de uma denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), começou a tramitar na 9ª Vara Criminal de Curitiba no começo de 2016. Depois disso, outros dois processos ligados à Operação Quadro Negro foram abertos por lá: um envolvendo a construtora M.I., do empresário Iolmar Ravanelli; e outro que trata de suposta lavagem de dinheiro do réu Maurício Fanini, ex-diretor da Secretaria da Educação.
Atualmente, Fanini está preso e também tenta fechar um acordo de colaboração premiada. A delação de Eduardo Lopes de Souza já rendeu novas frentes de investigação em Brasília. No início do mês, cerca de 20 pessoas foram chamadas na Polícia Federal em Curitiba para prestar esclarecimentos a autoridades.