A demora de mais de 13 horas do Instituto Médico-Legal (IML) em recolher um cadáver na região metropolitana de Curitiba expôs, na terça-feira (16), a defasagem estrutural e de pessoal da Polícia Científica do Paraná. O órgão – que, além do IML, abrange também o Instituto de Criminalística (IC) – se vê às voltas com uma defasagem crônica de pessoal e, de quebra, enfrenta problemas estruturais, como a falta de viaturas e de equipamentos.
LEIA TAMBÉM: Funerária banca sepultamento de jovem cujo corpo esperou 13 horas pelo IML
“A Polícia Científica vive uma situação limite, que chegou a esse cúmulo, de a família vítima da violência ter que ficar aguardando a viatura do IML. Estamos em uma fileira de dominó muito perigosa. Se uma peça cair, as outras vão cair”, disse Alexandre Brondani, presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Paraná (Sinpoapar).
Hoje, a Polícia Científica opera com um efetivo 81% menor do previsto em lei. Segundo o sindicato, o Paraná conta com 281 servidores concursados – do quadro próprio da corporação –, enquanto o número de vagas estabelecidas em lei estadual é de 1.478. Em algumas carreiras, como auxiliar de perícia e odontolegista, não há um único profissional contratado sequer.
Sesp prevê novas viaturas e contratações
O mapeamento mostra que a defasagem atinge todas as carreiras, sem distinção. Por exemplo, são 168 peritos criminais, ante previsão legal de 600; 31 auxiliares de necropsia, para 151 vagas; e 58 legistas, quando o efetivo previsto é de 301. Esses servidores estão distribuídos entre 18 unidades do IML e dez do IC em todo o Paraná, mas, segundo o Sinpoapar, a maior parte dos servidores está lotada em Curitiba, onde a estrutura da corporação é bem maior.
“Considerando os que estão afastados por motivos diversos, nosso efetivo é ainda menor, de 243 servidores”, aponta Brondani. “O estado tem recorrido a [servidores] temporários, contratados por PSS [processo seletivo simplificado], mas é uma coisa que não resolve o problema e, quando muito, ameniza”, completou.
Viaturas
Entre os problemas estruturais, o sindicato menciona a recorrente falta de insumos para realização de exames periciais – conforme já foi noticiado pela Gazeta do Povo –, de manutenção de equipamentos e de viaturas. O Sinpoapar afirma que o IML de Curitiba dispõe de quatro viaturas – todas alugadas. Destas, apenas duas estavam em operação. Uma teria sido cedida à Operação Verão e outra estaria em manutenção.
“Isso para cobrir uma região que vai de Rio Negro a Adrianópolis, que é toda a região metropolitana de Curitiba. Por escala, temos apenas um motorista e três peritos de plantão”, enfatizou Brondani.
Nova sede
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) prepara a mudança da Polícia Científica em Curitiba, do Centro para o bairro Tarumã. A nova sede – que é cerca de três vezes maior que o prédio atual – deve ser inaugurada no dia 15 de março. A prefeitura de Curitiba pretende concluir até o fim de janeiro a pavimentação da Rua Paulo Turkiewicz, onde se localiza o novo imóvel.
No ano passado, a Sesp afirmou que a expectativa é de que o novo prédio acabe ainda com o problema de acúmulo de cadáveres sem identificação nas gavetas e sala refrigerada do IML. O sindicato, no entanto, acredita que a nova sede, por si só, não seja capaz de solucionar os problemas da corporação.
“Não basta ter um edifício novo. Ele precisa ser bem equipado e ter administração à altura. O que temos cobrado é que a administração esteja à altura, que se tenha condição de trabalhar”, destacou Brondani.
O que diz a Sesp
Por meio de nota, a Sesp lamentou a demora excessiva no recolhimento do cadáver do rapaz assassinado na região metropolitana de Curitiba e disse que o IML de Curitiba tem quatro viaturas disponíveis e que “os oito motoristas lotados na unidade trabalham em regime de plantão, sendo dois profissionais por turno”.
A Secretaria destacou que “está em andamento” um novo contrato para disponibilização de novas viaturas para o IML do Paraná, o que deve garantir a substituição dos veículos em fevereiro deste ano. “O número de veículos disponíveis aumentará dos 25 veículos atuais para 30 em todo o Paraná”, disse a Sesp.
Em relação ao efetivo, a Sesp apontou que “está em andamento um concurso público para a contratação de profissionais para os cargos de perito oficial (nível superior) e de agente auxiliar de perícia oficial (nível médio)”. De acordo com a secretaria, “são 54 vagas iniciais, para as funções de médico-legista, odontologista, químico-legal, toxicologista e perito criminal, esta última abrangendo várias áreas do conhecimento (todos estes peritos oficiais), além das funções de auxiliar de perícia e auxiliar de necropsia (que são agentes auxiliares de perícia oficial)”.