Denúncia dos Diários Secretos faz Assembleia poupar R$ 1,6 bilhão

A divulgação da série Diários Secretos, há oito anos, representou uma ruptura numa escalada de gastos públicos. Até 2010 – quando a série de reportagens produzida em parceria pela Gazeta do Povo e pela RPC veio a público, revelando um esquema de desvio de recursos públicos por meio de funcionários fantasmas –, a Assembleia Legislativa do Paraná seguia uma tendência histórica de aumentar, ano a ano, as despesas com pessoal.

Àquela época, a Assembleia consumia todo o orçamento que recebia – trata-se de uma fatia do que é arrecadado pelo governo estadual – e gastava quase tudo (chegou a representar 85%) com salários. Nunca antes dinheiro do orçamento havia sido devolvido. A partir de 2010, o cenário mudou substancialmente. Nem todos os problemas foram resolvidos, mas foi estancada uma “sangria” que pode ser representada em números.

EM NÚMEROS: A evolução dos gastos da Assembleia com pessoal

A Assembleia chegou a ter 3,7 mil funcionários. De lá para cá, a quantidade tem se mantido na faixa de 2,2 mil servidores. Além de 1,5 mil contratados a menos, o Legislativo também passou a gastar muito menos com a folha de pessoal, que recentemente tem sido inferior à metade do orçamento.

A economia forçou a Assembleia a adotar uma prática que não é comum entre outros órgãos públicos. Assim, passou a devolver o que não gastou. Em números absolutos, os valores somam R$ 1,379 bilhão. Corrigido pelo IPCA, índice usado para aferir a inflação, o montante devolvido nos últimos sete anos chega à marca de R$ 1,6 bilhão. É o equivalente ao orçamento de uma prefeitura como a de Maringá, com 400 mil habitantes. Ou é superior a dois anos de orçamento da própria Assembleia.

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Além do que foi devolvido aos cofres do governo estadual, a gestão um pouco mais responsável do funcionalismo fez as despesas do setor caírem. Se os gastos com funcionários continuassem no mesmo patamar de 2009, antes das revelações das reportagens, é possível estimar que seriam, hoje, superiores a R$ 420 milhões ao ano, se considerada apenas a reposição inflacionária, ou até na casa de R$ 530 milhões anuais, se mantido o porcentual de 85% de comprometimento do orçamento. De toda a forma, os valores seriam bem maiores do que os atuais R$ 330 milhões gastos em salários.

Dreno de dinheiro público

O caso dos Diários Secretos não foi o primeiro escândalo que atingiu o Legislativo estadual – antes dele, muitas outras reportagens apontaram problemas na Assembleia, mas acabavam sendo apresentados como casos isolados, com soluções pontuais ou paliativas. Diante da dimensão do caso que veio à tona em 2010, contudo, restou evidente que se tratava de uma rede institucionalizada e ramificada, com dezenas de pessoas usadas para drenar dinheiro público.

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É importante lembrar também que até 2008 a Assembleia Legislativa se negava a informar quantos funcionários tinha, quem eram e em que setores deveriam estar trabalhando. O Legislativo estadual permanecia numa penumbra, escondendo inclusive os diários oficiais que deveriam ser, por natureza, públicos. Depois das revelações, a Assembleia adotou algumas medidas para tentar evitar que situações semelhantes se repitam, como controle biométrico da entrada e saída de funcionários – não sem resistências internas.