A prefeitura de Curitiba resolveu acompanhar o movimento feito pelo governo estadual e encaminhou, à Câmara de Vereadores, um projeto modificando a estrutura do Executivo municipal. Assim como na proposta que Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) apresentou – mais de uma vez – aos deputados estaduais, a gestão de Rafael Greca (DEM) propõe extinguir algumas pastas, fundir outras e mudar nomenclaturas.
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No caso da prefeitura, a reforma deve ser mais modesta. Pela proposta – que ainda precisa ser apreciada pelos vereadores da capital –, serão apenas duas as pastas extintas: Assuntos Metropolitanos, que será incorporada ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc); e Trabalho e Emprego, cujas atribuições serão absorvidas pela Fundação de Ação Social (FAS).
Já as secretarias de Recursos Humanos, Informação e Tecnologia e Planejamento e Administração serão unidas, formando a pasta de Administração e de Gestão de Pessoal. Uma das pastas que deixará de existir, a de Informação e Tecnologia, já estava sem titular na gestão de Greca. A estrutura foi criada em 2014, durante a gestão do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT).
Mudanças formais
Outra fusão será a da secretaria de Defesa Social com a de Trânsito – duas pastas que, na prática, já funcionam de forma integrada. Hoje, a gestão do trânsito na capital fica a cargo de uma superintendência que integra a secretaria de Defesa Social.
Além disso, pelo projeto, as secretarias de Saúde e Educação passam a ter autonomia na execução de obras e serviços de engenharia, “para otimizar recursos e garantir mais agilidade nos processos”.
Por fim, caso o projeto seja aprovado, a Secretaria de Abastecimento passará a se chamar Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional. Com as mudanças, o número de pastas passaria de 18 para 13. No caso do governo estadual, foram quatro as secretarias extintas, além de outras quatro fusões.
Na justificativa do projeto, a prefeitura aponta que os ajustes foram concebidos para “garantir um funcionamento mais eficiente da máquina pública, com redução de despesas e aprimoramento dos serviços oferecidos à população”. A reportagem procurou a prefeitura e questionou qual seria a economia gerada pelas mudanças, mas não obteve retorno até o fechamento do texto.
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Cargos em comissão
Além de fazer as alterações nas secretarias, o projeto também muda a quantidade de cargos em comissão à disposição do Executivo. Pelo projeto, seriam 21 os cargos extintos – sendo dez deles relacionados às modificações nas secretarias (cinco secretários e cinco chefes de gabinete). Por outro lado, pelo texto, outros 16 cargos são criados, para suprir a demanda das alterações. Com isso, o saldo é de diminuição de apenas cinco postos.
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Curitiba, são 631 os cargos em comissão à disposição do Executivo. Nem todos, entretanto, estão ocupados. Segundo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado, Curitiba possuía 439 funcionários em postos de livre nomeação em 2017. A reportagem solicitou o número atual e aguarda retorno da prefeitura.
O compromisso de campanha do prefeito Rafael Greca é de diminuir este número em 40%, para 364. Em entrevista à Gazeta do Povo no final do ano passado, porém, o prefeito não garantiu que chegará neste número. “Pode ser que eu não chegue aos 40%. Era uma intenção. Claro que preciso de pessoas de boa qualidade para fazer a administração que Curitiba merece, mas não quero transformar a prefeitura em um cabide de empregos”, disse.
Para que vire lei, a reforma precisa passar pelas comissões da Câmara de Curitiba e também ser aprovada em duas votações em plenário.
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