Um estudo encomendado pelo deputado estadual Soldado Fruet (Pros) sobre o principal projeto de lei apresentado até aqui pelo governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) , gerou mal-estar na Assembleia Legislativa. Ele sustenta que a reforma administrativa enviada pelo Executivo à Casa [projeto de lei 57/2019] não gera economia, diferente do que o governo estadual tem propagandeado. Agora, parlamentares da base aliada cobram um esclarecimento do Palácio Iguaçu.
Até aqui, o governo estadual tem sustentado que a redução de secretarias geraria um corte de 339 cargos comissionados e funções gratificadas (falou-se, inicialmente, em 313 postos, mas o número foi alterado). O corte representaria uma economia, anual, de aproximadamente R$ 10,5 milhões. Já o estudo do Soldado Fruet, que compara o projeto de lei com a atual máquina, enxerga a redução de apenas 37 cargos comissionados e funções gratificadas, e identifica até um aumento de despesa, de quase R$ 10 milhões no ano.
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O projeto de lei da reforma administrativa foi elaborado ainda no final do ano passado, com o apoio da Fundação Dom Cabral, e é considerado o pontapé da gestão Ratinho Junior. Chegou na Assembleia Legislativa no último dia 12. Na semana passada, mesmo antes do estudo extraoficial circular entre os parlamentares, o governo estadual já havia se comprometido a fazer ajustes no texto. Nem todas as informações constavam no projeto de lei e o trâmite dele no Legislativo acabou paralisado, para que se aguardasse um “substitutivo geral”.
Agora, com os dados levados por Soldado Fruet (Pros), o desconforto na base aliada foi parar na sessão desta segunda-feira (25). “Eu quero acreditar que o estudo da Fundação Dom Cabral seja real e sério”, disse o deputado estadual Delegado Jacovós (PR), na tribuna do plenário.
Também no plenário, Soldado Fruet (Pros) reforçou que apenas contratou um levantamento simples, comparando a atual estrutura administrativa com aquela proposta no projeto de lei, e que o estudo pode ser consultado por todos. “Está à disposição”, disse ele, que se apresenta como um “parlamentar independente” – nem situação, nem oposição.
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Líder do governo Ratinho na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hussein Bakri (PSD) pareceu incomodado e voltou a repetir os números do Executivo: “Todos os técnicos do governo estadual me asseguraram que a economia é de R$ 10 milhões e meio. Que vantagem que nós temos de enganar alguém? Esta Casa não será levada a erro”.
“Aqui escutamos várias sugestões, cobranças, todas válidas. Mas é sempre bom ressaltar que o nosso governo, se somarmos os dias úteis, tem um pouco mais de 35 dias, e está tentando construir uma pauta positiva para que tenha recursos para atender indicações, emendas e solicitações dos deputados”, falou.
A Gazeta do Povo entrou com contato com a Fundação Dom Cabral e aguarda um retorno.