Deputado federal mais rico do país entre os eleitos na última eleição – com bens declarados que somam R$ 108,5 milhões –, o paranaense Alfredo Kaefer (eleito pelo PSDB e que está no PSL) deve R$ 57 milhões em tributos à União. Os valores já estão inscritos na dívida ativa, constam do portal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os dados são públicos.
Mesmo tendo essa dívida milionário com o governo federal, o parlamentar apresentou emendas ao texto da medida provisória (MP) 766, que alivia condições para os devedores. Uma delas estende a possibilidade de parcelamento da dívida, de 96 para 240 meses. À Gazeta do Povo, Kaefer culpou a crise.
Dono de um conglomerado empresarial que reúne frigorífico, distribuidora de varejo, seguradora e veículos de comunicação, Kaefer deve, principalmente, por causa de suas empresas. Só a rede Dip Supermercados – que tem o parlamentar como sócio administrador – soma R$ 39,3 milhões em dívidas. O grupo de comunicação do deputado e uma indústria avícola têm débitos com a União de R$ 6,1 milhões e de R$ 5 milhões, respectivamente.
Por meio de sua assessoria, o parlamentar reconheceu que “tem mesmo dívidas com o fisco de empresas de seu vínculo, tal como milhares de empresas brasileiras”. “No Brasil, além de todas as dificuldades inerentes ao sistema econômico, vivemos nos últimos anos uma crise sem precedentes, com queda de vendas, falta de crédito, juros altos e um cabedal de carga tributária”, diz na nota.
Ao se defender das dívidas com a União, Kaefer disse que trabalhou “exaustivamente” no Programa de Regularização Tributária (PRT), chamado de Super Refis e instituído a partir da MP 766. O projeto beneficia justamente empresas que estão em débito com a União.
Kaefer afirma que apresentou diversas emendas que foram incorporadas ao projeto e, por isso, se considera “coautor” do relatório da comissão especial da MP do Super Refis. Uma das emendas apresentadas por ele estendeu a possibilidade de parcelamento da dívida, de 96 para 240 meses. A iniciativa também prevê a isenção ou a redução em até 90% das multas interpostas por atrasos nos pagamentos.
O deputado também atribuiu suas dívidas à falência de seu grupo empresarial, que, segundo ele, foi decretada indevidamente em 2014. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a falência do conglomerado de empresas do parlamentar.
Kaefer é investigado em seis inquéritos e uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Há suspeitas, inclusive, de que ele usava as falências de suas empresas para enriquecer, a partir de manobras contábeis.