Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Professor Lemos (PT) na Assembleia Legislativa do Paraná, na última terça-feira (28), pode proibir a operação de ônibus com motor dianteiro no transporte de passageiros no estado. A proposta veda a compra de veículos deste tipo pelas operadoras e estipula que os coletivos com motores dianteiros que já operam sejam substituídos gradativamente.
Atualmente, dos cerca de 2,2 mil ônibus que operam em Curitiba e na Região Metropolitana, 1,4 mil têm o motor localizado na parte da frente.
Segundo o parlamentar, o motor dianteiro gera níveis muito altos de ruído, o que expõe os motoristas a uma situação de trabalho insalubre e danoso à saúde.
O projeto de lei embasa sua argumentação em um estudo do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF) que, em 2012, conduziu uma pesquisa que constatou que cerca de 48% dos motoristas de ônibus são vítimas de Perda Auditiva Induzida por Ruído.
De acordo com dados da pesquisa do MPT, citados pelo projeto de Lemos, os motoristas estão expostos a ruídos de cerca de 90 decibéis. A recomendação, segundo o MPT-DF é seguir os padrões estipulados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que definiu o nível de 50 decibéis como limite do conforto e de 60 decibéis como limite para a perda da concentração. A atuação do Ministério Público, levou o Distrito Federal, em 2015, a aprovar e sancionar uma lei que proíbe o uso de motores dianteiros.
Iniciativa pode atrapalha a Scania
A iniciativa do deputado do PT pode atrapalhar a Scania, que apresentou neste mês um modelo de biarticulado desenvolvido especificamente para atender o sistema de transporte coletivo de Curitiba - e que tem motor dianteiro. A empresa sueca aproveitou o acordo entre prefeitura e empresários de transporte ,que vai culminar com a compra de 450 novos ônibus até 2020, para disputar espaço no mercado de biarticulados da capital, dominado pela Volvo.
Norma da ABNT permite motor dianteiro
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) tem uma regra específica para a fabricação de veículos de transporte coletivo de passageiros. A norma, feita pela Comissão de Estudo Especial para Fabricação de Veículo Acessível, estabelece os requisitos mínimos para as características construtivas dos ônibus que operam no transporte coletivo urbano de passageiros.
Segundo Eduardo Belopede, presidente da comissão que editou a norma, não existe no texto técnico nenhum impedimento à utilização de ônibus com motor dianteiro no transporte de passageiros. Ele explica que a tentativa de proibição não faz sentido nem do ponto de vista administrativo, nem técnico.
“Isso é uma decisão que cabe ao poder concedente [no caso de Curitiba, a prefeitura]. Aprovar isso por meio de lei seria uma interferência”, afirma.
Já do ponto de vista tecnológico, Belopede defende que a posição do motor não é a única responsável pela emissão de ruídos. Segundo ele, o tipo de piso, a carroceria do veículo e outros elementos também interferem na quantidade de ruído. Ele diz ainda que o avanço tecnológico tem permitido motores mais eficientes, que têm diminuído este tipo de problema.
Segundo Belopede, há outros fatores que têm participação mais preponderante na geração de ruídos que a posição do motor.
“O veículo quando sai de fábrica, sai perfeito, então há problemas maiores que dizem respeito à operação do carro, como a falta de manutenção preventiva. Tem que ser feita uma pressão muito forte no sistema de manutenção das empresas que operam”, afirmou.
A reportagem entrou em contato com a Scania, que afirmou que não vai se pronunciar enquanto o veículo apresentado estiver sob análise da Urbs, que deverá homologar o biarticulado antes que ele possa ser testado no transporte coletivo de Curitiba.
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