O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) promete implementar cursos de reciclagem a distância voltados a condutores penalizados com a suspensão do direito de dirigir ou cassação do documento de habilitação (CNH) até 1° de setembro. A modalidade EAD também estará disponível para o curso preventivo.
“O processo de credenciamento vem sendo rigoroso em função da importância em se proteger os dados pessoais dos alunos”, afirmou nesta quinta-feira (2) o diretor-geral do órgão, Marcello Panizzi. Na quarta (1°), o Detran ainda alegava que não havia como estipular um prazo em função de “estágios burocráticos em diversos setores internos”.
A previsão inicial do órgão foi divulgada em meados de maio, com promessa para junho. “A portaria confere à Coordenadoria de Habilitação a competência para regulamentar a matéria, o que deve acontecer até a primeira quinzena de junho. As empresas que atuam no ramo já podem procurar a autarquia para obter informações sobre integração”, informava o Detran-PR em seu site. A publicação não está mais disponível em função da legislação eleitoral, que veda publicações nos órgãos oficiais.
Os cursos EAD devem beneficiar cerca de 90 mil motoristas por ano, quando implementados.
Curso
A portaria que regulamenta será publicada pelo Detran nos próximos dias. O texto vai tratar dos procedimentos a serem cumpridos pelos condutores penalizados para iniciar o processo. As aulas, em geral, se dividirão em temas sobre legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal, nos mesmos moldes dos estados que já disponibilizam essa modalidade.
Após concluído o curso, o aluno será certificado pela empresa ou instituição e deverá fazer uma prova eletrônica com duração de 50 minutos, composta por 30 questões de múltipla escolha. O teste poderá ser realizado em qualquer Ciretran, desde que haja vaga disponível para sua realização. O valor da taxa para a prova será de R$ 48,74 - reajustado anualmente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor).
Empresas
As empresas ou instituições interessadas em ofertar o serviço de curso de reciclagem a distância ainda deverão cumprir três etapas: procurar o Denatran, que é órgão responsável pela homologação e credenciamento, conforme previsão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); se manifestar formalmente ao Detran-PR; e fazer os testes junto ao órgão para a integração sistêmica, o que garante a segurança do fluxo das informações.
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