Detentor de uma dívida de R$ 57 milhões com a União, o deputado federal Alfredo Kaefer (eleito pelo PSDB e que está no PSL) disse, nesta segunda-feira (15), contestou a informação de que seja o parlamentar mais rico entre os eleitos em 2014. O deputado disse que seu único patrimônio é a casa em que vive – localizada em Cascavel, no Oeste do Paraná – e que leva “uma vida espartana”. Kaefer reconhece seus débitos para com a União, mas espera regularizar a pendência milionária a partir da recuperação de seu conglomerado empresarial.
A Gazeta do Povo havia apontado Kaefer como o “parlamentar mais rico” do país, baseando-se nas declarações de bens entregues pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2014. O dado de 31 de julho de 2014 apontava que Kaefer havia declarado patrimônio de R$ 108,5 milhões – o maior entre os eleitos naquele pleito.
O parlamentar, no entanto, disse que em dezembro de 2014 a Justiça decretou a falência do Grupo Diplomata – indústria avícola da qual é um dos proprietários. A falência foi estendida a todas as suas empresas e, segundo o deputado, todos os seus bens – à exceção da casa em que vive – foram interditados, por meio de esbulho possessório. A cópia da declaração enviada pelo parlamentar à reportagem aponta que ele tinha patrimônio de R$ 1,3 milhão, em dezembro de 2016.
“O resumo da minha declaração de bens, hoje, é o seguinte: tenho a minha casa de moradia, que é meu bem de família e que ficou comigo. Todos [os bens] foram retirados da declaração por conta de uma decisão judicial”, disse Kaefer. “O juiz fez o esbulho de todas as minhas empresas e me deixou sem nada”, acrescentou.
À medida que viu seu patrimônio encolher, o deputado diz que foi forçado a alterar seu padrão de vida e chegou a passar dificuldades – ainda que não tenha sido “aquela dificuldade primária”. Do salário de deputado (de R$ 33,7 mil) ela alega que fica com “apenas uma parte”, já que a maior fatia ficaria retida pela Justiça.
“Eu me recolhi a uma vida totalmente espartana para conseguir viver com o salário de deputado”, disse. “Como parte vem sendo tomada [por decisão judicial], meu soldo tem sido de R$ 10 mil ou R$ 12 mil por mês”, acrescentou.
Falências e dívidas
O deputado contesta a falência de seu conglomerado de empresas, que, segundo ele, foi decretada indevidamente em 2014. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (SFT) cassou a falência do grupo, devolvendo a administração das empresas ao parlamentar.
“Foi uma decisão arbitrária e ilegal da primeira instância. O mais absurdo é que o Tribunal de Justiça do Paraná não conseguiu enxergar a arbitrariedade e referendou a decisão em segunda instância”, disse Kaefer.
Segundo o deputado, suas empresas já vinham sofrendo “por causa da crise”. Por isso, havia elaborado um plano de recuperação judicial. Agora, com a possibilidade de voltar a controlar o conglomerado, o deputado espera recuperar a saúde financeira do grupo.
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O deputado, desta vez, negou que sua atuação para aprovar o Programa de Regularização Tributária (PRT), chamado de “Super Refis”, tenha relação direta com as dívidas de suas empresas à União. Kaefer é autor de diversas emendas que aliviam as condições para empresas devedoras. Em uma delas, ele estendeu a possibilidade de parcelamento da dívida de 96 para 240 meses e reduziu em até 90% as multas impostas por atrasos.
Ele cita que vários outros parlamentares estão vinculados a empresas devedoras, mas entende que essa é um conjuntura generalizada e refuta que os deputados e senadores estejam legislando em causa própria.
“Se os deputados devem [à União], imagine o mundo empresarial. Todo mundo deve ao fisco. Você não tem ideia do número de empresas que pedem pelo amor de Deus pra aprovar o Refis. Não é em causa própria”, afirmou.
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