Um servidor comissionado do segundo escalão da prefeitura de Jesuítas, no Oeste do Paraná, se tornou pivô de uma polêmica que foi parar na Justiça. É que para o Ministério Público do Paraná (MP-PR), apesar de ter sido nomeado para atuar como diretor do Departamento de Trabalho e Habitação, o servidor exercia, na verdade, a função de motorista – principalmente, levando pacientes para consultas e exames em Curitiba. O prefeito nega a acusação e diz que apenas eram aproveitadas as vagas no carro, em viagens oficiais.
O caso é alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada pelo MP-PR no último dia 15 de junho, contra o prefeito de Jesuítas, Aparecido José Weiller Junior (MDB), e contra o diretor de Habitação, Paulo Cezar Gomes de Jesus. Constam do processo despesas de 29 viagens oficiais – 28 a Curitiba e uma a Foz do Iguaçu – feitas entre outubro de 2017 e maio deste ano. Em todas elas, Paulo Cezar teria atuado como motorista, recebendo um total de R$ 8,6 mil, em diárias.
“Os documentos comprovam que o requerido Paulo Cezar atua, de fato, como motorista”, assinala o promotor André Luiz Querino Coelho. A ação civil pública menciona, ainda, o depoimento da secretária de Saúde do município, que afirmou que, apesar de ser comissionado, Paulo Cezar efetivamente desempenha a função de motorista. “Internamente, segundo o depoimento [da secretária], o requerido [Paulo Cezar] é conhecido como ‘motorista do prefeito’”, consta do processo.
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Para o MP-PR, o caso configura desvio de finalidade, o que pode implicar na condenação por improbidade administrativa. Segundo o promotor, tanto o prefeito quanto o servidor violaram princípios da administração pública, como o da legalidade, eficiência e impessoalidade.
“Otimização” de recursos
Em entrevista à Gazeta do Povo, o prefeito de Jesuístas, Aparecido Junior, disse que ainda não teve acesso ao processo, mas destacou que Paulo Cezar exerce o posto de diretor de Habitação “com muita competência”. O prefeito não nega que Paulo Cezar dirija veículos do município em viagens oficiais, nem que leve pacientes a consultas ou a exames, mas que o faz para “otimização de recursos” e “aproveitar as vagas” disponíveis nas viagens.
“Ele ocupa a pasta de habitação, sim. Ele trabalha, cumpre expediente e é um ótimo profissional. Agora, ele faz viagens [oficiais], sim, e leva pacientes. Eu não acho errado. Se tem três lugares vagos no carro, tem que aproveitar e levar quem tenha consulta marcada”, disse o prefeito.
Jesuítas tem cerca de 10 mil habitantes e fica a cerca de 580 quilômetros de Curitiba. Por causa da distância, Aparecido Junior disse que a prática de lotar os veículos oficiais em viagens oficiais à capital é “pratica comum”. Ele aponta que outros diretores e secretários municipais também transportam pacientes e destaca que vê a prática como algo normal.
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“É uma viagem longa. Se tem um carro com vaga sobrando indo pra lá [Curitiba], eu não vou soltar outro carro só com os pacientes. Eu preciso otimizar os recursos. Eu não estou falando de um paciente acamado, mas de gente que precise fazer um exame ou consulta com especialista”, disse o prefeito.
“Eu, mesmo, faço isso. Semana que vem, tenho um compromisso em Curitiba e vou ligar na Secretaria de Saúde, perguntando se algum paciente precisa ir [à capital]. Eu faço isso e vou continuar fazendo”, acrescentou.
Suspensão
Na ação, o MP-PR pede que o prefeito e que o diretor de Habitação sejam condenados por improbidade administrativa. O promotor requer o bloqueio de bens dos alvos da ação – R$ 41 mil de Aparecido Junior e R$ 8,6 mil de Paulo Cezar. Além disso, o processo requer que a nomeação do diretor de Habitação seja considerada nula pela Justiça.
O prefeito, por sua vez, destaca que se não houver determinação judicial, ele não pretende demitir o diretor. “Ele é um ótimo funcionário e cumpre suas obrigações com muita competência. Não tem porque demitir”, disse. A Gazeta do Povo não conseguiu localizar Paulo Cezar.