Candidata, Cida Borghetti faz campanha em horário de trabalho. Prática não é ilegal

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Governadora desde 6 de abril e candidata desde 16 de agosto, Cida Borghetti (PP) vem tentando conciliar as duas funções. Mas será que ela tem conseguido? A Gazeta do Povo checou a agenda de Cida desde o início da campanha. Foram pelo menos 20 eventos eleitorais em horário de expediente. A prática, porém, não constitui qualquer irregularidade.

A campanha de rua foi liberada a partir do dia 16 de agosto. Naquele momento, Cida declarou que apostaria na propaganda de rádio e tevê diante de uma campanha mais curta em relação aos pleitos anteriores. “É uma campanha diferente das outras, na qual a tevê e o rádio terão um poder muito grande para que a nossa mensagem chegue à população e os eleitores conheçam as nossas propostas. Seja nos programas eleitorais, mas também nos comerciais que serão exibidos durante a programação de todos os canais, ao longo do dia”, disse. “Como temos de conciliar com a agenda de governadora, vamos intensificar as reuniões durante os finais de semana e no período noturno.”

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No entanto, a agenda de campanha de Cida mostra que ela tem reservado parte do horário de expediente para fazer o corpo a corpo e pedir votos. Nesta quarta-feira (26), por exemplo, foram seis carreatas em municípios da região metropolitana de Curitiba ao longo de quase todo o dia. Segundo a agenda, a governadora iniciou despachos internos no gabinete somente às 17h30.

A maior parte dos eventos em horário de expediente representou carreatas e caminhadas no comércio de diversas cidades do estado. Também houve visitas a empresas particulares e gravação de programas eleitorais.

No levantamento, a reportagem considerou o período de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h. Não foram levadas em conta entrevistas, sabatinas e encontros com lideranças, cujos horários não são controlados pela própria Cida.

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Sem irregularidade

Segundo a advogada Gabriela Rollemberg, sócia de um escritório em Brasília e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, não há qualquer irregularidade no comportamento de Cida Borghetti. Ela explica que o cargo de governadora é de natureza política e, por isso, não tem horário de expediente fixo. “Ela é governadora o tempo inteiro, não deixa de ser quando sai do Palácio. Por essa razão, não há prejuízo legal. Isso já foi, inclusive, reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em casos concretos”, afirma. “A vedação de horário é para o servidor público em geral, concursado e comissionado. Isso não se aplica a governadores e secretários de Estado.”

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Outro lado

Procurado pela reportagem, Cida Borghetti se manifestou por meio de nota: “O trabalho está em dia. Cumpro a agenda administrativa de forma integral. Faço despachos e reuniões regulares. Estou conectada 24 horas com minha equipe, que sabe que não tenho hora para trabalhar. Aliás cumpro esta rotina, de domingo a domingo, desde o dia em que assumi o cargo. Não me balizo por horários, cumpro metas”.

Por volta das 20h desta quarta-feira, ela fez questão de ressaltar que seguia trabalhando no Palácio Iguaçu. Veja abaixo a postagem de Cida no Facebook: