Candidatos do Paraná declaram ao TSE um total de R$ 9,5 milhões em espécie

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Um levantamento da Gazeta do Povo com base nos registros públicos do DivulgaCand indica que pelo menos 107 candidatos do Paraná declararam dinheiro em espécie entre seus bens, o que representa cerca de 8,3% dos 1.288 pleiteantes. A maioria tenta uma cadeira de deputado estadual (75), mas há candidatos à Câmara Federal (28), um suplente ao Senado, um candidato ao governo e um que disputa o cargo de vice-governador. Os registros somam R$ 9.518.350,00.

O levantamento consultou apenas o tipo DINHEIRO EM ESPÉCIE, mas filtrou 40 descrições diferentes apresentadas pelos próprios concorrentes - o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige detalhamento dos bens, mas cada candidato preenche o cadastro como bem entender. As descrições englobam “dinheiro disponível em casa”, “dinheiro disponível em espécie”, “dinheiro em casa”, “dinheiro em espécie em cofre”, “disponibilidade em mãos”, “em mãos”, “reserva em espécie” e “saldo em poder do declarante”.

De acordo com a legislação eleitoral, as declarações devem respeitar os informes financeiros entregues à Receita Federal no exercício anterior - nesse caso, valores referentes a dezembro de 2017.

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A posse de dinheiro em espécie em casa, embora possa ser um indício de irregularidade, não constitui crime algum, desde que as quantias sejam declaradas ao Fisco conforme os procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Fazenda. “Não existe na legislação brasileira e nem poderia existir uma proibição da pessoa guardar dinheiro em espécie em casa, mas a Receita Federal tem editado normas novas, principalmente a partir de janeiro deste ano, para seguir o rastro desse dinheiro”, aponta a contadora Elizângela Kuhn, vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCP).

Uma das mudanças indicadas por ela é o DME (Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie), que exige que o contribuinte informe o lastro do dinheiro se receber ou movimentar mais de R$ 30 mil em espécie no mesmo mês. De acordo com a Receita Federal, “o reporte à administração tributária de operações relevantes em espécie tem sido uma direção adotada por diversos países como medida de combate à prática de ilícitos financeiros”.

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Elizângela Kuhn indica que houve pressão internacional para o país adotar um modelo mais restritivo de fiscalização. “Não é muito comum que a pessoa tenha dinheiro vivo. A Receita Federal pode investigar a origem desse recurso a qualquer momento e inclusive exigir a comprovação financeira. Dificilmente alguém pega R$ 120 mil em dinheiro vivo e usa esses R$ 120 mil num pagamento direto. O país tem experimentado um conjunto de ações, até para ter respaldo internacional, de combate à lavagem de dinheiro. Na maioria das vezes esse dinheiro está ligado a ilícitos e o país tem criado mecanismos para rastrear a posse de forma parecida com o dinheiro que passa pelos bancos”, destaca.

Outra ação é a fiscalização conjunta de Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), também vinculado ao Ministério da Fazenda, e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As instituições anunciaram em julho, pouco antes das definições das convenções partidárias, esforço conjunto para identificar o uso de dinheiro vivo nas campanhas e “declarações falsas” à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O informe falso visaria, ao fim da eleição, transformar a “sobra de campanha” em dinheiro próprio ou a injeção de recurso ilícito para custear os gastos eleitorais.

A Gazeta do Povo questionou o TSE sobre as declarações enviadas em 2018 e e um balanço da fiscalização conjunta, mas a Justiça Eleitoral informou que não pode se posicionar sobre trabalhos em desenvolvimento. O Coaf e a Receita Federal responderam que as informações serão repassadas pelo TSE, que detém as bases das declarações, após o fim do pleito.

Um levantamento do Estadão mostrou que em 2014 no país foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 7,6% dos 26.259 candidatos. Já em 2016, quando foram eleitos prefeitos e vereadores e as contribuições de empresas já estavam proibidas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), 12,28% dos 497.697 candidatos declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.

Paraná

Um fato que chama atenção no Paraná é a quantidade de congressistas com mandato ativo que declararam dinheiro em espécie. Todos os 107 candidatos listados foram alvo de investigação pela Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral (MPE) e tiveram as candidaturas deferidas.

Entre os candidatos que declararam dinheiro em espécie há 12 deputados estaduais que pleiteiam a reeleição: Ademar Traiano (PSDB), Claudio Palozi (PSC), Nelson Luersen (PSDB), Cobra Repórter (PSD), Claudia Pereira (PSC), Paulo Litro (PSDB), Hussein Bakri (PSD), Ademir Bier (PSD), Guto Silva (PSD), Delegado Recalcatti (PSD), Tião Medeiros (PTB) e Mauro Moares (PSD).

Há ainda cinco deputados federais que tentam mais quatro anos em Brasília – Valdir Rossoni (PSDB), Leandre (PV), Takayama (PSC), Leopoldo Meyer (PSB) e Ênio Verri (PT) –, e quatro vereadores de Curitiba que concorrem a cadeiras na Assembleia Legislativa, Tico Kuzma (PROS), Sabino Picolo (DEM), Bruno Pessuti (PSD) e Professor Euler (PSD).

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O deputado estadual Tião Medeiros, candidato à reeleição, tem R$ 680 mil em espécie na modalidade moeda estrangeira, segundo a declaração de bens registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O valor representa pouco mais de 25% dos R$ 2,56 milhões que apresentou à Justiça Eleitoral em seu nome e é recorde entre os candidatos no estado. Ouvido pela reportagem, Medeiros confirmou que a quantia constava na declaração à Receita Federal, mas que já a utilizou para adquirir outros bens.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, é o segundo com mais recursos em dinheiro vivo, com R$ 550 mil. Cláudio Palozi, terceiro na lista, tem R$ 450 mil “em cofre”. Segundo ele, o montante, declarado à Receita Federal, é fruto da venda de imóveis no fim do ano passado.

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Já Valdir Rossoni declarou R$ 250 mil em “dinheiro em moeda nacional”, valor que não entrou nas contas correntes em bancos e aplicações declaradas à Justiça Eleitoral. O total de bens do deputado federal é de R$ 2.054.883,53.

O vereador Professor Euler (PSD) é o 11º do ranking, com R$ 215 mil em “moeda nacional”. Ele declarou bens da ordem de R$ 489.392,22.

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Dr. Rosinha (PT) e Darci Piana (PSD, vice de Ratinho Jr) são os únicos candidatos na eleição ao Executivo que apresentaram informação de posse de dinheiro em espécie. O petista tem R$ 20 mil e o ex-presidente da Fecomércio, vice na chapa de Ratinho (PSD), R$ 45 mil.

Marcos Traad (PSDB), ex-diretor do Detran, com R$ 67 mil em espécie, e Mounir Chaowiche (PSDB), ex-presidente da Sanepar, com R$ 60 mil, também são nomes conhecidos nessa lista. O primeiro é candidato a deputado estadual e o segundo a federal.

Outro que aparece na lista é Cézar Lima, campeão do BBB 16 , reality show da TV Globo. Ele declarou R$ 100 mil em dinheiro. Boa parte do prêmio de R$ 1,5 milhão do programa global segue congelado em uma conta bancária.

Comparação com 2014

Da lista de 2018 dos deputados estaduais, apenas Nelson Luersen e Paulo Litro apresentaram dinheiro em espécie nas declarações das eleições de 2014. Luersen havia declarado R$ 1,2 mil e nesse ano dispõe de R$ 258,6 mil em conjunto com a esposa. Litro declarou R$ 57,5 mil em 2014 e R$ 159,8 mil em 2018. Levantamento da época mostrou que 37 candidatos a Assembleia Legislativa declararam dinheiro em casa.

Entre os federais, Rossoni, Takayama, Leopoldo Meyer e Ênio Verri também declararam dinheiro em 2014. Rossoni pulou de R$ 100 mil para R$ 250 mil; Takayama, de R$ 90 mil para R$ 105 mil; Verri, de R$ 100 mil para R$ 180 mil; e Meyer, de R$ 45 mil para R$ 25 mil. Na época, 18 candidatos à Câmara anunciaram dinheiro em espécie.