Candidatos registram código de conduta contra corrupção para atrair votos

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A palavra respeito aparece oito vezes no Código de Conduta da campanha de Ratinho Jr. (PSD) e seis vezes no de João Arruda (MDB). As citações surgem majoritariamente ao lado de privacidade, ética, honra, dados e pluralismo. Corrupção e anticorrupção também são citadas nos dois textos que embasam o comportamento esperado dos integrantes das duas coligações que disputam os próximos quatro anos no Palácio Iguaçu.

As campanhas dos deputados divulgam as iniciativas como pioneiras e afirmam que esses códigos configuram verdadeiras revoluções no modo de se fazer política, principalmente nas primeiras eleições gerais depois dos inúmeros escândalos de condutas que culminaram com a prisão e condenação de um ex-presidente (Lula, PT) e prisão e investigação de um ex-governador (Beto Richa, PSDB).

Tatiana de Toledo, gerente de compliance na consultoria Protiviti, afirma que as iniciativas são interessantes, principalmente porque o país ainda não desenvolveu uma cultura na área. “Nós entendemos que um código de ética é válido em qualquer ambiente. Nesse caso tem também um apelo eleitoral, mas os partidos entendem que a ética é um valor, é uma preocupação da maior parte do eleitorado”, afirma. “Os textos são importantes para que o eleitor conhecer o dia a dia da campanha e possa cobrar. O que a gente tem visto é uma certa tendência da cultura do compliance [termo que define esse conjunto de valores] se estender para a iniciativa pública. Hoje ela é muito voltada para a iniciativa privada”.

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Tatiana pondera, contudo, que os códigos por si só não são suficientes. “Os candidatos e partidos têm que mostrar que cumprem de alguma maneira o que está disposto nos documentos. É preciso haver normas para monitorar o cumprimento, indicadores. O eleitor deve ter certeza que de fato eles vão cumprir. Os eleitores têm preocupação maior do que tinham no passado”.

A especialista também afirma que os documentos levam em consideração a dificuldade de fiscalização das doações e que essa deve ser uma postura das coligações e também das pessoas físicas. Pela legislação eleitoral há um limite no valor a ser ofertado aos candidatos, e ele não pode exceder 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior ao da eleição. Doações de empresas estão proibidas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

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“As empresas têm uma preocupação maior em 2018 em relação aos colaboradores que doam, principalmente entre os executivos. As empresa precisam criar planos de conscientização, porque dificilmente você consegue dissociar a imagem do executivo da empresa”, afirma.

Para o cientista político Mário Sérgio Lepre, professor da PUCPR, os documentos são tentativas de tentar agregar às campanhas sinais diferentes para a população. “São minúcias que apontam diferenças, respiros, ou mesmo tentativas de achar um caminho diante dos resultados das pesquisas internas que os partidos fazem periodicamente”, destaca. “Mas efetivamente não são fundamentais para agarrar o eleitor, ao menos não ainda. Basta ver o fenômeno de transferência de votos do ex-presidente Lula, que está preso”.

Códigos

O texto que embasa a campanha de Ratinho aponta premissas de relacionamento com eleitores e agentes públicos, critérios para a propaganda eleitoral, doações eleitorais, compliance digital e um canal de denúncias. O Código de Conduta foi lançado em agosto e é endossado por todos os partidos da campanha (PSD, PSC, PV, PR, PRB, PHS, PPS, Podemos e Avante).

“O código serve para balizar a conduta dos colaboradores da campanha. É um guia para que possa atuar dentro dos princípios de moralidade, integridade, ética, urbanidade. A equipe de compliance mantém monitoramento nas redes sociais, faz treinamento nos comitês. São medidas bem simples que apontam para missão, visão e valores da campanha”, explica o advogado Raul Clei Coccaro Siqueira, que implementou o projeto.

A campanha trabalha com três colaboradores exclusivos e em um sistema piramidal, para que as medidas atinjam toda a base. “O compliance é a busca da integridade dentro da estrutura, tem um caráter preventivo. Nós trabalhamos com investigação, análise, auditorias. Temos uma matriz de risco no plano cartesiano com um cálculo x e y em que x é o impacto da ação e y é a frequência. Essa conta nos dá uma amostra do potencial dos desvios. Então se um colaborador critica abertamente um opositor, nós pegamos o fato e jogamos nessa matriz”, afirma. Até o momento nenhuma denúncia foi recebida no e-mail indicado.

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O texto do MDB tem um tom de política interna de uma empresa e orienta o dia a dia dos colaboradores. Ele foi divulgado em setembro e conta com duas novidades: a campanha contratou um escritório de advocacia para implantar e averiguar o cumprimento das premissas estabelecidas e registrou o compromisso em cartório. O Código de Conduta fala em necessidade de cumprir a legislação brasileira (e averiguar o cumprimento de direitos humanos), promessas atingíveis e transparência nas informações repassadas aos eleitores.

“Nós temos uma preocupação muito grande em evitar a corrupção. É algo que sempre fizemos nas campanhas, então não há nenhuma novidade nisso. Mas agora há mais estrutura e organização. Nós buscamos imediatamente corrigir eventuais problemas, encaminhamos providências. O colaborador pode ser imediatamente afastado da campanha em eventual desvio. Temos um grupo focado nisso”, explica Luiz Fernando Delazari, advogado da campanha de João Arruda.

De acordo com Delazari, há uma predileção nas eleições de 2018 de estruturar melhor as campanhas em torno de combater quaisquer irregularidades, principalmente depois dos registros de caixa 2 na última campanha presidencial. A campanha do MDB também não recebeu nenhuma denúncia.

Demais candidatos

O combate à corrupção também é uma premissa das campanhas de Cida Borghetti (PP) e Dr. Rosinha (PT), apesar de elas não terem instituídos códigos de conduta próprios ou programas de compliance. A governadora cita em suas propagandas que criou a Divisão de Combate à Corrupção e tem propagado a ideia de não compactuar com desvios. “Ou a pessoa se demite ou será demitida”, aponta, recorrentemente.

O candidato do PT anunciou publicamente e instituiu em seu plano de governo que pretende criar um Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, órgão colegiado e consultivo vinculado à Controladoria Geral do Estado e aberto à participação da sociedade.

Os demais candidatos também não criaram códigos de conduta próprios para a campanha eleitoral.