De pedágio a fronteiras: veja planos dos candidatos à Presidência para o Paraná

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O candidato (a) que conseguir superar a prova de fogo dessas eleições e chegar à Presidência da República terá de, rapidamente, tirar do papel projetos para lá de estratégicos que coloquem de volta nos eixos as rodas da economia; reduza o alarmante índice de desemprego; e converse com novas e antigas pautas de reformas. Isso só para citar o mínimo. Mas, ao mesmo tempo, o novo chefe do Executivo Federal também vai precisar sentar e decidir sobre questões pleiteadas individualmente por cada uma das 27 unidades federativas do país .

Vereditos que envolvem diretamente o Paraná terão impactos profundos não apenas para os rumos econômicos do estado e para a satisfação social de seus habitantes. Suas consequências poderão ajudar a reparar erros que vêm comprometendo – alguns há longos anos – a gestão pública estadual. A começar pela questão dos pedágios.

Depois de ter antecipado que não renovaria o contrato que até 2021 mantém nas mãos do estado a gestão de 1,8 mil km de rodovias federais, a União voltou atrás e deu o sinal verde para uma renegociação. O fim da discussão pode sobrar para o próximo presidente e é essencial porque diz respeito aos trechos de BRs que compõem, ao lado de outros 587 km de estradas estaduais, o atual desenho da cobrança de pedágio no Paraná, cujas concessões também findam daqui a três anos. Cedendo ou não, partirão do Governo Federal os primeiros passos rumo à substituição do modelo atual de pedágio, alvo de inúmeros questionamentos legais, inclusive, no âmbito da Operação Lava Jato.

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Outro ponto sensível ao estado está na área da segurança. Com a fronteira mais movimentada do país (entre o Brasil e o Paraguai), o Paraná se consolidou como rota do tráfico de drogas e armas. Sobra vulnerabilidade e faltam investimentos para reforçar o controle dos acessos. E é preciso lembrar ainda da velha briga dos repasses: entre 2013 e 2017, a União repassou, pela rubrica de investimentos, o montante aproximado de R$ 4,5 bilhões ao estado. O número é quase a metade do que recebeu, por exemplo, o Rio Grande do Sul – com contingente populacional equivalente.

Do lado agropecuário, um dos principais motores de desenvolvimento do estado, vem o pedido de intervenção contra o protecionismo que deixou o setor à beira de um colapso. Em 2017, a Rússia embargou a entrada de carne suína brasileira no país. Neste ano, a decisão da União Europeia de barrar a importação de carne de frango de vinte frigoríficos do Brasil (sendo oito deles do Paraná) e as medidas antidumping adotadas pelo governo chinês sobre a importação de frango brasileiro, já fragilizado pela greve dos caminhoneiros, deixaram o mercado da carne em uma situação ainda mais difícil.

Diante disso, a Gazeta do Povo procurou os candidatos à Presidência com maior intenção de votos entre os eleitores paranaenses, segundo pesquisa Ibope* para que respondessem o que seus planos de governo preveem para contornar tais obstáculos. Os pedidos foram encaminhados para Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Alvaro Dias (Pode), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alcmin (PSDB).

Somente Bolsonaro e Ciro Gomes não responderam. O deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), justificou que Bolsonaro não participou porque ainda está em recuperação das cirurgias feitas após levar uma facada em Minas Gerais.

Veja o que pensa cada um dos candidatos sobre os assuntos:

Delegação BRs/ Pedágio

Alvaro Dias: Se mostra a favor, mas diz que “o governo federal está equivocado em fazer a renovação agora, ainda em 2018”. “[É um assunto que precisa] ser deixado para os próximos governos – tanto federal quanto estadual – analisarem”. O ponto de vista de Alvaro Dias é que a questão merece um estudo profundo e que o objetivo é fazer com que o “estado, a população e o setor produtivo do Paraná não sejam prejudicados”. O texto pontua que não pode ser feita renovação sem que se leve em consideração que a cobrança de pedágio pode implicar em custos excessivos para os usuários e que os contratos de gestão devem prever metas e indicadores de resultados, bem como penalidades e multas em caso de não cumprimento.

Fernando Haddad: Também considera equivocada a renovação da delegação nesse momento e diz que é uma questão que cabe ao próximo presidente. O projeto do candidato não se mostra contra a delegação, mas afirma que “não se pode repetir a experiência da atual concessão que gerou tarifas altíssimas para os usuários e não estabeleceu investimentos para melhorar a infraestrutura rodoviária do estado”. Os planos para a relicitação das BRs , acrescenta, “deverá estabelecer novos investimentos para ampliar essa infraestrutura tão importante para o escoamento da produção, tanto dos nossos produtos de exportação quanto daqueles destinados ao consumo dos brasileiros. Além disso, a relicitação deverá garantir, simultaneamente, menor tarifa para os usuários e retorno adequado para os investidores”.

Geraldo Alckmin: Para o candidato do PSDB, casos específicos como esse serão analisados com base em estudos técnicos durante a fase de transição do governo.Sobre os pedágios, disse que “é benéfico relicitar concessões ao invés de renovar contratos que foram redigidos há muito tempo”. Com uma nova licitação, avalia, “investimentos e obrigações adicionais devem ser exigidos; o equilíbrio econômico será estabelecido com base em taxas internas de retorno (TIRs) menores do que as estabelecidas no passado; e diversos investidores estarão competindo pela concessão, o que resulta em melhores termos para o poder concedente”.

Marina Silva: A candidata Marina Silva defende que a questão das renovações das BRs é nacional, pois existem várias outras concessões na mesma situação. Diante disso, seu plano será chamar “todos os envolvidos nessas concessões para o diálogo e até mesmo para a criação de um novo modelo que garanta o pedágio justo de acordo com o nível de serviço exigido pelo usuário”. A presidenciável reconhece que o Paraná vivem há muitos anos, uma “crise dos pedágios”. “Somos a favor da renovação a partir de condições não só em relação ao pedágio, mas também no compromisso da realização de obras que são muito importantes para a economia do Paraná. Não podemos permitir que o Estado do Paraná continue prejudicado por uma discussão que se arrasta há anos, sem uma solução de longo prazo, e que garanta aos paranaenses e sua economia o direito de reduzir seus custos com transportes”.

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Fronteiras

Alvaro Dias: Garante que o Paraná “receberá atenção prioritária na questão de segurança” caso venha a ser eleito. Sua primeira atitude em relação às fronteiras seria concluir o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), com o objetivo de combater o tráfico internacional de armas e drogas. “Vou, ainda, intensificar o controle policial de estradas, portos e aeroportos, bem como priorizar e induzir o policiamento estratégico, voltado para áreas críticas e orientado para problemas. Alvaro Dias diz ainda que seu entendimento é que “o controle de fronteiras é essencial para que a redução da criminalidade no Brasil” e que dar trata o ponto com atenção significa, no plano dele, tratar do “empoderamento da Polícia Federal”. Não respondeu sobre um possível reforço no efetivo policial que atua nas fronteiras.

Fernando Haddad: Promete retomar o Sisfron e incentivar a integração dos dados obtidos entre os agentes de segurança da fronteira. Os planos incluem ainda maior rigor no controle da Ponte da Amizade, por meio de sistemas de inteligência com reconhecimento facial e de placas de automóveis, e fortalecer o monitoramento do lago de Itaipu. Sobre o reforço do efetivo policial, considera “fundamental valorizar e ampliar o quadro de servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal, além de ampliar a integração entre esses três órgãos”. Prevê ainda melhorar a infraestrutura e as condições de trabalho desse servidores, com ações de capacitação, inteligência e tecnologia. Outra ação que apontou foi reforçar as negociações com países vizinhos para aproximar as legislações nacionais em áreas como comércio de armas, a produção de cigarros, medicamentos e combate ao tráfico de drogas.

Geraldo Alckmin: Diz que é preciso que o governo federal lidere o combate ao tráfico e ao contrabando. “Vamos enfrentar essa questão com gente, gestão e tecnologia: integrar as informações das Forças Armadas e das polícias dos estados em uma Agência Nacional de Segurança”, explicou a campanha do candidato. Alckmin também promete garantir a continuidade e a expansão do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) e do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). “Nosso plano também prevê fortalecer a inteligência da Polícia Federal e fomentar a criação de núcleos de combate ao crime organizado”. Não respondeu sobre um possível reforço no efetivo policial que atua nas fronteiras.

Marina Silva: Seu programa é, primeiramente, garantir que os recursos necessários sejam aplicados nas atividades de segurança pública, com especial atenção às fronteiras. “Focar esforços e investimentos nessas áreas é fundamental não apenas para a defesa do território e da soberania nacional, mas também para o combate aos mercados ilegais, à evasão de divisas, crimes ambientais e prestação de segurança para as populações de fronteira”, diz a resposta da candidata. Se eleita, Marina afirma ainda que quer adotar “as mais modernas ferramentas e metodologias de inteligência para o combate ao mercado ilegal, tráfico de drogas, de armas e de pessoas, priorizando o policiamento de fronteiras, com uso intenso de tecnologia. Adotaremos também os melhores arranjos institucionais para garantir eficiência nessas ações”. Não respondeu sobre um possível reforço no efetivo policial que atua nas fronteiras.

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Repasses

Alvaro Dias : Sobre o assunto, o candidato ressaltou que o Paraná receberá “atenção devida, haja vista que se trata de um dos celeiros do país e responsável por parte significativa da prosperidade do Brasil”. Disse que por causa da crise, o governo vai “necessitar da contribuição do setor privado, que seguramente será incentivado a investir. Além disso, a União vai priorizar obras de infraestrutura de acordo com critérios técnicos. Ou seja, vamos levar em conta as necessidades do setor produtivo e da população em geral, bem como indicadores como população, infraestrutura atual, planejamento etc.”.

Fernando Haddad: Diz que os repasses têm de ser equilibrados, “e neste sentido devem necessariamente ser considerados o contingente populacional, bem como as demandas sociais e de infraestrutura” dos estados. “A distribuição dos recursos orçamentários federais deve ser feita de forma justa, buscando incentivar o crescimento das economias locais sem esquecer da importância na política de desenvolvimento regional que reduza assimetrias entre os Estados e dentro dos Estados”.

Geraldo Alckmin: “O montante dos repasses discricionários na rubrica de investimentos a ser repassado aos Estados pela União deve seguir três critérios: (a) o número de pessoas de cada Estado; (b) a renda média do Estado; e (c) as necessidades específicas de cada Estado”, foi a resposta do presidenciável pelo PSDB.

Marina Silva: Respondeu estar ciente de que a “situação das contas públicas dos estados é grave”. Em um possível governo, diz entender que os recursos precisam ser distribuídos de forma mais equilibrada e que se compromete a fazer uma avaliação para tomar as medidas necessárias sobre essa questão. “Este debate será priorizado em nosso governo”, afirma.

Agronegócio

Alvaro Dias:O candidato prometeu que vai implantar no Itamaraty a diplomacia voltada para o comércio. “Entendo que o mundo atual tem se caracterizado pela retomada das disputas econômicas. Isso não pode afetar os interesses brasileiros. Muitas medidas – caso de barreiras fitossanitárias – são tomadas por alguns países não com base em critérios técnicos, mas como ferramentas para evitar a concorrência do produto brasileiro. Entendo que o Brasil tem que ser mais assertivo, mais determinado, mas agressivo na defesa dos produtores brasileiros, que são, em última instância, os responsáveis pela prosperidade do país”.

Fernando Haddad: A resposta traz que, para defender a posição do Brasil como grande exportador de carnes, vai “continuar a zelar cada vez mais pela qualidade das carnes brasileiras, por meio de rigorosa fiscalização sanitária nos frigoríficos, para que o sistema sanitário do país tenha credibilidade interna e externa”. Destacou também que é fundamental retomar a política externa do Brasil, “defendendo técnica e politicamente os interesses do país tanto nas relações bilaterais com os principais importadores (Rússia, China e União Europeia) quanto nos fóruns comerciais internacionais; e buscando ampliar (diversificar) os compradores dos nossos produtos (na AL, Ásia e África) para não depender demais de poucos mercados onde a guerra comercial é muito acirrada”.

Geraldo Alckmin: O projeto do candidato é reforçar o livre comércio e defender os produtos brasileiros inclusive na Organização Mundial do Comércio (OMC) e firmar mais acordos comerciais. “É prioridade garantir a renda do produtor, por meio de um seguro de renda com fundo de catástrofe e cosseguro. Ao governo cabe subsidiar pelo menos no início o seguro agrícola. Também vamos garantir mais previsibilidade, com o planejamento de no mínimo 5 anos para o Programa de Subvenção ao Prêmio Seguro Agrícola. Já o Programa de Defesa Sanitária vai desenhar um modelo que contemple a participação do setor público e privado. Caberá ao primeiro manter o controle e a fiscalização sobre a sanidade no país. Ao setor privado, caberá a garantia de sanidade dos produtos”.

Marina Silva: Considera o protecionismo e “outras práticas distorcivas de comércio” como um dos maiores fatores que tem afetado o setor agropecuário e diz que para contornar a situação é “preciso manter a vigilância e o combate permanente dessas práticas através dos instrumentos disponíveis na OMC”. Acrescenta que o Brasil tem sido muito tímido em negociações de livre comércio, o que tem reduzido a sua participação nos fluxos de comércio internacional. “Para enfrentar esse problema e apoiar o desenvolvimento do setor, vamos promover iniciativas que levem a uma maior integração e ao livre comércio de produtos agropecuários, através de uma agenda ativa de negociações internacionais e fortalecer os mecanismos de controle sanitário, com integração crescente entre os órgãos de fiscalização e monitoramento e as empresas envolvidas com o processamento agroindustrial”.

Metodologia da pesquisa Ibope*

Pesquisa realizada pelo Ibope nos dias 1.º e 2 de outubro com 3.010 entrevistados (Brasil). Contratada por: REDE GLOBO E O ESTADO DE S.PAULO . Registro no TSE: BR-08245/2018. Margem de erro: 2 pontos percentuais. Confiança: 95%.