Disputas entre governo e Curitiba travaram repasses. É hora de discutir a relação

No mundo ideal, prefeito e governador deveriam trabalhar em colaboração, independentemente de seus grupos ou planos políticos. No mundo real, a história é bem diferente. Ser aliado do governador costuma render mais facilidades para o prefeito na hora de negociar a liberação de recursos estaduais para a cidade. Aos adversários, sobram as dificuldades. A relação entre Curitiba e o governo do Paraná na última década tem sido uma mostra dessa situação. Mudar, ou não, essa dinâmica é uma questão que será posta ao próximo governador do estado.

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De 2007 a 2010, a briga entre os então prefeito e governador, Beto Richa (PSDB) e Roberto Requião (MDB), fez secar os repasses voluntários do estado para a capital. Depois, foi a vez de Richa adotar prática semelhante quando Gustavo Fruet (PDT) assumiu a prefeitura da capital e ele, o governo do estado. Com a eleição do aliado Rafael Greca (PMN) em 2016, a situação mudou. Desde 2017, os convênios entre estado e prefeitura vêm aumentando. Neste ano de 2018, os repasses já chegam a R$ 87,1 milhões.

INFOGRÁFICO: Veja no gráfico o aumento dos repasses à prefeitura

No meio dessa disputa estão os moradores da capital, que vivem as consequências das jogadas políticas do Centro Cívico. Um dos exemplos recentes disso foi o fim da integração do sistema de transporte de Curitiba com o da Região Metropolitana em 2015. O rompimento se deu após semanas de negociação entre prefeitura e governo sobre o valor do subsídio estadual para o transporte público da capital. Sem um acordo, o repasse de cerca de R$ 60 milhões anuais, que vinha sendo feito desde 2012, não foi renovado e a integração do sistema acabou.

Na época em que o subsídio foi criado, o prefeito em exercício era Luciano Ducci (PSB), aliado de Richa e candidato à reeleição. Com a derrota de Ducci nas urnas e o agravamento da situação financeira do estado, o subsídio acabou de vez em 2015. No mês passado, a governadora e candidata à reeleição Cida Borghetti (PP) retomou a ajuda financeira. Agora com um aliado na prefeitura, o governo do estado decidiu repassar R$ 71,3 milhões ao sistema de transporte da capital neste ano. O montante garante o congelamento do valor da tarifa, a manutenção e ampliação da Rede Integrada de Transporte.

Além da retomada do subsídio, a eleição de um aliado do Palácio Iguaçu também teve como consequência a retomada de convênios entre o governo do estado e a prefeitura de Curitiba. Dados do Portal da Transparência do Paraná mostram que, entre 2014 e 2016, prefeitura e governo não fecharam novos convênios. Os repasses voluntários que ocorreram no período eram referentes a contratos anteriores. A partir do ano passado, com Greca na prefeitura, o quadro mudou.

DESEJOS PARA O PARANÁ: Diálogo e governabilidade

Vereador desde 2012 e líder do prefeito da Câmara Municipal, Pier Petruziello (PTB) admite que as coisas estão mais fáceis entre Curitiba e o governo do estado desde que Greca assumiu. “Quando se trata do mesmo grupo, o diálogo fica mais fácil, é mais tranquilo para negociar. Não deveria ser assim, mas é”, diz.

Convênios cortados

Carrasco de Fruet, Richa provou do mesmo veneno quando era prefeito de Curitiba. Então prefeito de Curitiba, o tucano rompeu relações publicamente com Requião em 2007. Em 2008 e 2009, a prefeitura e o estado não firmaram qualquer tipo de convênio. Foram dois anos sem repasses voluntários do governo estadual para a capital.

O motivo do rompimento foi uma acusação de desvios feita por Requião contra Richa e aliados durante uma Escolinha de Governo. Mas a relação entre os dois vinha estremecida desde o segundo turno da eleição de 2016, quando o PSDB de Richa declarou apoio a Osmar Dias (PDT), adversário de Requião nas urnas no pleito daquele ano. O caso é mais um exemplo dos efeitos da disputa eleitoral sobre os repasses do estado para a prefeitura da capital.

É lógico que no mundo político essa disputa pesa na hora de liberar recursos. Não é moral, mas é absolutamente político. E isso não fica só na relação entre Curitiba e o governo estadual. Também verificamos em outras cidades e a nível nacional, na relação do Executivo Federal com estados e municípios.

Francis Augusto Ricken advogado e cientista político, professor da Universidade Positivo.

Quem perde?

Apesar de comum, a prática é arriscada para políticos e prejudicial para os cidadãos. Sem acordo, os gestores não oferecem bons serviços públicos à população e, insatisfeito, o eleitor tende a punir os governantes nas urnas. No fim, o melhor caminho continua a ser a negociação. “O antagonismo não é ruim. Na verdade, é salutar que existam diferentes grupos políticos no poder. Mas, se não existe uma afinidade, as negociações devem ser feitas ponto a ponto. Não deve haver uma quebra de relação”, comenta a cientista política Samira Kauchakje, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

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Ter o espaço de diálogo aberto com o próximo governador é justamente o que espera o vereador Petruzziello. “Em primeiro lugar, o que esperamos do próximo governador, independente de quem seja, é que haja uma relação cordial com a prefeitura, pelo bem da população. Porque a política faz parte do dia a dia das pessoas. Deputados e vereadores devem ajudar nisso também. Levar boas notícias, mostrar a importância da política pública, da negociação e não alimentar as picuinhas políticas”, afirma.

A melhoria na qualidade das vias, a ampliação de ações de assistência social e até a manutenção do preço da passagem de ônibus são alguns exemplos de como a ajuda financeira do estado pode interferir no cotidiano do morador da capital. Para o economista Marcos Wagner da Fonseca, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), existem problemas na cidade que não podem ser questões de governo, devem ser encarados e solucionados com uma política de Estado.

“A sociedade tem de exigir essa sinergia entre governador e prefeito. Existem problemas que não podem depender apenas de um alinhamento político ou da vontade desse ou daquele grupo se eleger. Tem de ser uma política de Estado. Com isso, mesmo correntes políticas divergentes podem trabalhar para resolver os problemas reais da cidade.”