“Eleição-carrapato”: por que deputados federais são os queridinhos na campanha?

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De repente, eles viraram estrelas e estão sob assédio forte. Mais do que em outras corridas eleitorais, os candidatos a deputado federal são as “vedetes” da campanha. São vários os motivos, mas a maioria gira em torno de dinheiro. Muitos dirigentes partidários já declararam – aos quatro ventos ou em reuniões bem reservadas – que pretendem destinar a maior fatia do fundo de campanha para os concorrentes à Câmara Federal.

Entre as razões está a cláusula de desempenho, que entra em vigor no ano que vem e determina que somente partidos que tenham representantes no Congresso Nacional sigam existindo com direito a receber dinheiro para se sustentar. Algumas legendas, focadas em manter a viabilidade política e barganhar com o próximo governo federal, estão apostando as fichas em reeleger os atuais deputados federais.

Aqui é preciso diferenciar o fundo partidário – cota que é destinada a cada sigla, de acordo com a representatividade, para pagar despesas como aluguel, funcionários e financiar fundações – e o fundo eleitoral – verba extra que foi aprovada para o pleito de 2018, como forma de compensar as demais restrições de doações de campanha.

Para o fundo partidário, a maior parte das legendas já tem destinação comprometida ao longo do ano, sobrando pouco para aplicar na campanha. Já o fundo eleitoral poderá ser usado somente depois das convenções que escolhem os candidatos. É esse dinheiro que está sendo prometido substancialmente aos concorrentes à Câmara Federal.

Chave do cofre

Pelas regras do jogo, quem define os destinatários do fundo eleitoral é o presidente do diretório nacional de cada partido. Caso a sigla lance candidatos a governo e Senado, 40% do dinheiro precisa ser aplicado nessas campanhas. Se não houver concorrentes disputando os cargos majoritários, não há limite de quanto pode ir para cada candidato. Não é impossível que alguns fiquem com muito e reste quase nada para ser distribuído para os demais. O critério deve ser, de acordo com fontes ouvidas pela Gazeta do Povo, uma avaliação da viabilidade eleitoral. Ou seja, da chance real de vitória nas urnas.

Antes de fechar a janela partidária, encerrada em abril e que permitia a troca de legenda mantendo o mandato e as chances de concorrer nas eleições, algumas siglas jogaram pesado para atrair potenciais deputados federais, com ofertas de toda a sorte de benefícios e privilégios, como garantia de altas quantias para a campanha eleitoral. A reportagem conversou com parlamentares que confirmaram o assédio.

O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) conta que as mudanças nas regras eleitorais estão gerando muita apreensão nos partidos. “É a primeira eleição com esse modelo, ninguém sabe como será”, complementa. Ele diz acreditar que o dinheiro ficará muito concentrado nas mãos de caciques partidários, interessados em fazer bancada e garantir, entre outras vantagens, mais tempo de televisão na propaganda eleitoral.

O parlamentar também avalia que haverá ainda mais dobradinhas – divulgação casada de candidatos concorrentes a diferentes cargos, como deputado estadual se associando a deputado federal, para aproveitar a disponibilidade de recursos.

Análise

A advogada eleitoral Carla Karpstein diz acreditar que as restrições na campanha eleitoral que foram sendo impostas, ano após ano, acabaram favorecendo os políticos que têm mandato e estrutura para se promover.

Ela também confirmou que os partidos declararam preferência por candidatos a deputado federal e que alguns até já anunciaram que vão destinar valores milionários para as campanhas dos atuais ocupantes de cadeiras na Câmara Federal. Ex-prefeitos com densidade eleitoral devem ser igualmente financiados. Nesse cenário, os partidos menores nem pretendem lançar candidaturas ao governo, para não precisar destinar dinheiro para as campanhas majoritárias.

E para as mulheres?

A partir das eleições de 2018, a cota feminina não se restringe mais somente a 30% das candidaturas, mas se estende também ao mesmo porcentual do fundo partidário. Com dinheiro, a apresentação da campanha de mulheres passa a ter mais viabilidade.

Partidos consultaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda sem resposta, para saber se a cota mínima de 30% se aplica também ao fundo eleitoral.