Encolhimento do Ipardes reduz a capacidade de planejamento do Paraná

Força motriz da engrenagem da qual depende em grande parte o progresso dos 399 municípios do estado, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) viu seu quadro de servidores efetivos encolher 60% nos últimos dez anos. A redução é um atestado em números da desaceleração dos estudos elaborados pelo órgão – sem concurso público próprio desde 2005 e que ficou de fora dos planos de governo dos quatro principais candidatos ao Palácio Iguaçu.

Além de ver o quadro de servidores encolher, o órgão não buscou, por exemplo, parcerias com universidades e a iniciativa privada para manter sua capacidade de planejamento. Exemplos bem-sucedidos de planejamento são resultado de parceria entre gestor e sociedade civil.

Ao Ipardes cabem ações que otimizam os projetos de desenvolvimento do Paraná. Durante muito tempo, as avaliações feitas pelo instituto foram o primeiro degrau da escalada para pensar na aplicação dos recursos administrativos e orçamentários a longo prazo, de modo que era mais fácil projetar o futuro da região.

Mas, agora, quem entende a importância do Ipardes na definição dos rumos estratégicos do estado tem se mostrado inquieto. Há temor de que medidas tomadas em outros estados se repitam por aqui.

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Uma das situações diz respeito ao fechamento da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul, instituição equivalente ao Ipardes do Paraná. No ano passado, o governador gaúcho, José Ivo Sartori (MDB), repassou responsabilidades do órgão à entidade privada Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em um contrato que custará R$ 3 milhões por ano. O Palácio Piratini justificou a medida como uma resposta a uma das piores crises enfrentadas no Rio Grande do Sul. Apesar disso, a economia inicial de R$ 4 milhões anunciada por Sartori vem sendo amplamente questionada por instituições e especialistas, que alegam que a decisão não só não irá aliviar os cofres públicos como vai representar a descontinuidade de todas as pesquisas desenvolvidas no estado.

O impacto da falta de investimentos na área de estudos socioeconômicos também chegou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o mais importante órgão brasileiro do setor. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou, no início desta semana, que a queda nos repasses do governo federal pode ameaçar o próximo censo – principal retrato do país e fio condutor para a elaboração de políticas públicas essenciais, como saúde, educação e segurança, para todo o território nacional. Conforme o jornal, o IBGE precisaria de R$ 1 bilhão já em 2019, mas corre o risco de receber somente um quarto disto, inviabilizando já de começo a contratação dos cerca de 240 mil funcionários temporários que atuam na pesquisa.

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“Sucateamento”

No Paraná, nos últimos cinco anos, 57 funcionários se desligaram do órgão, muitos por aposentadoria. De 2008 até agora caiu de 143 para 60 o número de servidores efetivos lotados na pasta. Contando comissionados, esse número chega em 70.

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“O Ipardes entrou em um processo de sucateamento e foi perdendo seu sentido estratégico. Não apenas porque foi se desemparelhando, mas também porque, no âmbito da gestão, se privilegiou um enfoque fundamentalmente de natureza financeira, como se a gestão pública fosse simplesmente uma questão de mais ou menos, sem levar em conta aspectos qualitativos para entender como a população se comporta”, analisa o economista Demian Castro, professor da UFPR e funcionário do Ipardes entre 1987 e 1995. “Um órgão de pesquisa é como se fosse faróis altos. Se vamos fazer uma viagem de carro, mas só tenho a luz de posição, não é legal. O farol alto permite você ver mais à frente, longe, e é o que os estudos dos institutos de pesquisa fazem também”, compara.

Para o presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná (CoreconPR), Carlos Magno Bittencourt, recuperar a capacidade de olhar de forma integrada para a realidade econômica e social do estado e seus 399 municípios significa trazer para o centro do palco projetos que resultam diretamente na qualidade de vida da população. E isso inclui um esgotamento de possibilidades que demanda esforço técnico e especializado.

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“Olhar para as informações levantadas pelos técnicos é alinhar o projeto de governo com as reais necessidades das pessoas; identificar as mazelas e tentar recuperar as regiões de índice de miséria elevado para elevar o padrão de vida desses cidadãos e criar um patamar de qualidade de vida homogêneo no Paraná”, analisa. “Mas, hoje, a gente vê que há um distanciamento nessa questão. O que mais parece é que os gestores têm ouvido os políticos das regiões sem passar por um crivo técnico”.

Retomada

O fato de propostas específicas para recuperar o fôlego do Ipardes não constarem nos planos de governo dos maiores candidatos que concorrem ao cargo de governador é, para os especialistas, um sinal de que as iniciativas de fomento às pesquisas que precedem as políticas públicas têm tudo para continuar em segundo plano.

Dessa forma, avaliam, a tendência é que o novo gestor ou gestora não fuja muito do padrão das decisões para “apagar fogo” que vêm se perpetuando no estado já há algum tempo. “Precisamos revalorizar o Ipardes para que ele volte a ser um órgão de subsídio ao governante, mas não ficou visível até agora que isso vai acontecer. Os grandes temas que devem ser abordados não vieram à tona ainda e estamos muito preocupados com o interesse de conseguir votos sem se preocupar com o Paraná a longo e médio prazo. Isso é fundamental”, argumenta Bittencourt.

Para Castro, reviver o tempo em que os governos conseguiam planejar e pensar no progresso dos municípios e regiões com propostas equivalentes, resultantes de projetos embutidos em pesquisas, também parece cada vez mais difícil. “Eu não sei se é possível recuperar o terreno perdido porque isso vai depender muito do xadrez político. Mas é triste ver governos que acham que podem tomar decisões sem a necessidade de boas pesquisas”, finaliza.

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Concurso à vista

Se a defasagem do quadro funcional do Ipardes desacelerou a elaboração de programas e, consequentemente, dos trabalhos de apoio técnico ao governo, a crise que impacta outros órgãos da mesma natureza espalhados pelo país também diminuiu o espaço ocupado pelo órgão no estado. É o que reconhece o diretor-presidente do Ipardes, Julio Takeshi Suzuki Junior. “Estamos vivendo uma crise da administração pública brasileira e essa crise tem sido mais intensa para aquelas atividades que não são vistas como essenciais para a população. Num contexto de recursos escassos, obviamente que os estados e a União optam mais por áreas essenciais, como saúde, do que a pesquisa econômica”, enfatiza.

Contudo, Suzuki defende que, mesmo dentro deste conturbado contexto, os resultados conquistados pelo corpo técnico do Ipardes têm sido muito mais satisfatórios quando comparado com as lacunas deixadas pela falta de pessoal. Exemplo disso, diz, é o desenvolvimento de uma nova metodologia para calcular o Produto Interno Bruto (PIB) trimestral, que permite que o comportamento da economia estadual seja analisado com mais precisão. A técnica foi empregada pela primeira vez no ano passado. Entram nesta lista também a projeção populacional até 2040, publicada em 2017 e as avaliações contínuas dos programas Família Paranaense e Pró-Rural. “[A diminuição do ritmo das pesquisas] é um desafio. Mas isso mostra que o Ipardes tem seus produtos sendo ofertados para a sociedade como também atende demandas específicas do governo presente”, justifica.

Sobre a possibilidade de reduzir o déficit técnico na instituição, o diretor diz que recentemente foi solicitada ao governo a realização de um concurso próprio. O pedido inclui aproximadamente 25 vagas, que, embora nem de longe completem o antigo quadro do órgão, já são consideradas suficientes pela administração dentro das amarras econômicas em que se encontra o estado. A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) informou que o pedido está protocolado e tramitando internamente. Contudo, em razão da legislação eleitoral, provavelmente ficará para o próximo ano.

*Pesquisa Ibope mostra que os quatro candidatos mais bem colocados são Ratinho Jr. (33%), Cida Borghetti (15 %), João Arruda (5%) e Dr. Rosinha (3%). Metodologia: Pesquisa realizada pelo Ibope de 16/ago a 22/ago/2018 com 1.008 entrevistados (Paraná). Contratada por: REDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO. Registro no TSE: PR-04869/2018. Margem de erro: 3 pontos percentuais. Confiança: 95%. OBS: A pesquisa está sendo impugnada por duas representações eleitorais, ajuizadas por interessados diversos, segundo os quais a pesquisa não atendeu aos requisitos previstos na Resolução n. 23.459/TSE, especialmente quanto à insuficiente estratificação para o nível econômico dos eleitores respondentes.