Desenvolvimento econômico ou preservação ambiental? Em tempos de economia sustentável, essa dúvida deveria estar superada. Mas a realidade tem se mostrado outra. No Paraná, ao menos uma situação deve colocar o próximo governador frente a frente com essa aparente antítese. Trata-se da implantação da Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná , uma via paralela à PR-412 que rasgará uma área preservada de Mata Atlântica.
A faixa irá ligar a PR-407, em Praia de Leste, a um complexo portuário a ser construído no balneário de Ponta do Poço.
PROPOSTAS: Veja a opinião dos candidatos sobre a obra
Maior projeto de infraestrutura do estado para o Litoral, a faixa divide opiniões. De um lado, ambientalistas reclamam de falta de diálogo e pedem mais estudos para avaliar melhor os impactos da obra, que atingirá um importante bioma do país. Do outro, quem deseja ver o plano sair do papel fala em geração de riqueza, mais empregos para a região e uma melhora no trânsito local. Uma coisa é certa: qualquer que seja o caminho escolhido, ele terá consequências que, cedo ou tarde, pesarão no caixa do governo.
Por isso, tomar a decisão mais acertada exigirá do próximo governador muito mais do que fazer a conta de quantos postos de trabalho poderá gerar ou quantos hectares preservará. No Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto foi avaliado desde os efeitos da obra sobre a polinização da flora local até os impactos que a construção terá na economia da região. Ainda assim, há mais contas a serem feitas, alertam ambientalistas.
“No caso da saúde, por exemplo, é preciso saber como a piora da qualidade do ar vai impactar nos atendimentos hospitalares. Por que vai ser tirado um fator de melhora da qualidade do ar, que é a cobertura vegetal, e colocado no lugar algo que só piora, que são os veículos. O que temos que avaliar é qual será o custo disso em relação a gastos com saúde. Não dá para vender essa nova rodovia como a solução de todos os problemas, porque não será”, diz o diretor executivo da Associação MarBrasil, Juliano Dobis.
INFOGRÁFICO: Veja detalhes do projeto
A previsão é de que apenas para a implantação da rodovia e do canal de drenagem o governo invista cerca de R$ 270 milhões. Além de fomentar a economia local, essa primeira etapa da obra iria desafogar o trânsito da PR-412 – que passaria a funcionar como uma avenida – e evitaria as inundações, comuns na cidade durante o verão. O projeto ainda inclui a implantação de linhas de transmissão de energia, de um gasoduto e de um ramal ferroviário, que poderia ser feita no futuro.
Licitação
Em novembro de 2017, em uma reunião conturbada, o Conselho de Desenvolvimento do Litoral liberou a licença prévia da obra. O caso foi parar na Justiça. Enquanto a batalha jurídica era travada, o governo estadual decidiu lançar a licitação da obra, mas acabou adiando o processo de escolha foi adiado três vezes e não tem nova data marcada para ser realizado. “A faixa vai ser um divisor de águas para Pontal do Paraná em relação à infraestrutura da cidade. A PR- 412 é um gargalo que atrapalha o cotidiano, o desenvolvimento econômico, inclusive o turismo. É impossível continuar como está”, afirma o presidente da Associação Comercial de Pontal do Paraná, Gilberto Espinosa.
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Obra divide opiniões no litoral
Segundo pesquisa realizada para o Relatório de Impacto Ambiental, quase 80% dos moradores de Pontal do Paraná são favoráveis à implantação da Faixa de Infraestrutura. A melhoria do acesso, o desenvolvimento econômico e a geração de renda são as principais vantagens apontadas. O impacto ambiental e o descontrole populacional não são ignorados pelos moradores. Mas, no balanço, o voto ainda é pela obra.
DESEJOS PARA O PARANÁ: Planejamento de longo prazo
O diretor executivo da Associação MarBrasil, Juliano Dobis, faz parte dos 6% da população local que vê a situação com mais cautela. “Essa vai ser uma mudança radical na região e, depois que fizer, não tem mais volta. Então, tem que ser muito bem pensado. E não é só pensar que tem dinheiro para fazer a estrada e acabou. E as consequências dessa obra para a cidade, o que será perdido de Mata Atlântica? É preciso avaliar todos esses aspectos”, alerta.
Ele aposta no potencial turístico da região – com ênfase na natureza e na exuberância da mata – como uma possibilidade sustentável para a economia local. “É um modelo que vai trazer resultados econômicos mais lento? É. Mas traz muito menos aspectos negativos para o meio ambiente e para a cidade.”
Essa, contudo, não é a conclusão a que chega o Estudo de Impacto Ambiental da Faixa de Infraestrutura. “Na ausência do Terminal Portuário, o Município de Pontal do Paraná, provavelmente continuará a ser centrado no turismo tradicional de massa, de sol e praia, caraterístico das temporadas de verão do litoral paranaense. (...) Prevê-se um crescimento lento, com ampliação e melhorias graduais em infraestrutura e serviços, que não propiciarão mudanças qualitativas de peso na oferta turística nem na oferta de empregos e salários(...)”, diz um dos trechos do estudo.
Uma ferramenta para o próximo governador tomar a decisão dos rumos da obra para o litoral deve ser apresentado ainda neste ano. Trata-se do Plano para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná, que começou a ser elaborado no início de 2018 e está entrando na fase final. O projeto é financiado pelo Banco Mundial e pretende construir um plano de desenvolvimento para a região com foco na sustentabilidade. As conclusões devem ser lançadas em dezembro, durante a conferência regional que reunirá os sete principais municípios do Litoral.
Como os candidatos ao governo pretendem encaminhar o projeto?
O desenvolvimento econômico e social da região é de extrema importância, mas precisamos aliar o crescimento à sustentabilidade. Vamos atuar com sensibilidade, estudar, planejar e, contando com a participação da sociedade paranaense, encontrar uma solução que minimize o impacto ambiental envolvendo o que há de mais moderno na construção desses modais.
Estou empenhada numa solução harmônica para esta obra que é de extrema importância para o Litoral e para todo o nosso estado. Acredito que é possível aliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A equipe técnica responsável pela obra defende que isto está contemplado no projeto da Faixa de Infraestrutura. Se houver necessidade de mais alguma adequação, vamos trabalhar nisso.
Nós somos favoráveis ao desenvolvimento da região litorânea do Paraná, e vemos que a Faixa de Infraestrutura traria desenvolvimento para essa região. Mas é necessário analisar todos os impactos possíveis de um empreendimento como esse, devemos identificar se o benefício do projeto será para toda a população, e não simplesmente para o benefício de uma única família.
Quero salientar que não sou contra o progresso, mas o progresso com sustentabilidade. A Faixa de Infraestrutura da maneira como está proposta aparenta ter boi na linha, e por isso está sendo questionada por diversas entidades, inclusive a Universidade Federal do Paraná. Vamos rediscutir o projeto, vamos ouvir a comunidade e a opinião de técnicos e, quem sabe, propor até um outro traçado.
Será reaberto todo o debate. As decisões tomadas tiveram pouca luz sobre elas. Há muitos questionamentos, não só dos moradores da região, como também em relação ao projeto de infraestrutura. Após esse debate e a conclusão dos trabalhos, as obras serão iniciadas.
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